DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0609.001/2023 - IL, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 12 (doze) meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de CHAMADA PÚBLICA . Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: [email protected], os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

CONTRATO N° 357/2022-SMS - Extrato do Primeiro Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0357/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA, CNPJ: 02.803.284/0001-80. Objeto: O REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato N° 0357/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, conforme Processo Nº P266669/2023. Do Rejuste: Conforme índice IPCA de 4,37% aproximadamente, Passando o valor de R$ 74.712,00 (setenta e quatro mil setecentos e doze reais) para R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais). Do Valor: O valor reajustado de R$ 6.498,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais) mensais, e o valor global de R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 14/09/2023 a 13/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º "da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusulas Oitava do Contrato nº 0357/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marcos Antonio de Carvalho. Data da Assinatura: 13 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº 014/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.192.932,07 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1109.01.2023-PE com fins o Registro de Preços visando a aquisição de 02 (dois) veículos populares com capacidade de 05 (cinco) lugares, destinados a atender as necessidades dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU

Vem retificar a Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 007/2023-PE-SRP-SS, referente a divisão do lote 01, publicado no DOU do dia 28 de Agosto de 2023, pág. 224, Seção 3. Onde lê-se: Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Leia-se: Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Divididos em Alimentos Perecíveis, Alimentos Não Perecíveis, Nutrição Enteral e Suplementos. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Dr. Valdemar de Alcantara do Município de Tururu/CE. com nova data para a abertura da sessão pública eletrônica, que ocorrerá no dia 27/09/2023 às 09h30min (Horário de Brasília). O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://bll.org.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected].

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Tururu/CE, torna público que, torna público para o conhecimento dos interessados que Anulou totalmente a licitação nº 001/2023-TP-SS, na modalidade de Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/ce, conforme MAPP 4700 -SESA, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. A justificativa e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

O Município de Várzea Alegre. Através da Secretaria de Educação e a empresa Erisberto Martins De Freitas - ME. Objeto: Serviços de Fotocopias Preto e Branco a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação, nas aplicações e ações do Programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do Contrato:RS:13.497,00 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Erisberto Martins de Freitas de Assinatura do Contrato: 18 de Julho de2022. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

O Município de Várzea Alegre. Através da Secretaria de Educação e a empresa Ideedutec Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Serviços de Palestras Motivacionais a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Várzea Alegre-CE, nas aplicações e ações do Programa "Pacto Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual.Valor Total do Contrato: RS:17.370,00 (dezessete mil e trezentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ideedutec Comercio E Serviços Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de2022. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 27 de setembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.

Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto contratação de serviços administrativos envolvendo levantamentos estatísticos, estudos e pesquisa, visando a otimização das rotinas de trabalho da Secretaria Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitada: G & Q Gestão e Qualidade Consultores LTDA; Inabilitada: Condue Assessoria Contábil LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE

Extrato de Contrato nº 2023.08.28.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.08.28.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa A. Cleia Pereira da Silva, inscrita no CNPJ nº 09.640.179/0003-88. Objeto: A Aquisição de combustível (gasolina comum) destinado à manutenção e locomoção dos veículos (oficiais e locados) pertencentes ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$38.820,00 (trinta e oito mil oitocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Ana Cleia Pereira da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2023.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

PROC. Nº 2084/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: Coope Serrana - Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Do Preço: O valor total estimado do presente contratado é de R$ 413.974,66 (quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia de sua assinatura, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários, ou seja, 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 13/09/2023. Fonte de Recurso: O pagamento da despesa oriunda do presente Contrato correrá à conta de recurso advindo do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CONVÊNIO/MAPA N° 902152/2020) e contrapartida com recurso próprio do Município destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao exercício de 2023, à saber: Projeto/Atividade: 2.090 - Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais - Elemento de Despesa: 44903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes de Recursos: 170000002152 - Convênio N° 902152/2020 - Recuperação de Estradas Vicinais e 150000000000 - Recurso não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos - Ficha: 644. Afonso Cláudio/ES, em 13 de setembro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES - Contratante José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente

Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0006. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 01 Cadeirante), com recurso de emenda parlamentar nº 38580002, proposta nº 135713340001220-16, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura da sessão: 28 de setembro de 2023. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected].

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0007. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A, Simples Remoção - Tipo Furgão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando), com recurso de emenda parlamentar Nº 40970008, PROPOSTA Nº 135713340001220-06,

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