DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 014.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação e pavimentação da avenida Flávio Granjeiro e requalificação da praça do skate no Município de Paraipaba-Ce. Declarado vencedor do certame o Consórcio formado pelas empresas: Brimax Engenharia LTDA e GTM Engenharia LTDA, com valor global de R$ 4.049.768,80 (Quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 013.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Construtura AG LTDA, com valor global de R$ 1.924.675,65 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Objeto: contratação de serviços para instalação de braço e luminária de led, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Classificada(s); Classificadas: 01) DL Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 35.847.172/0001-80. Desclassificada: 01) Goiás Led Materiais Eletricos e Construção EIRELIME, inscrita no CNPJ n.º 27.927.653/0001-77, 02) BEQ Energia LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.255.352/0001-77, 03) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 04) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 05) Savires Iluminação e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.346.772/0001-12; 06) VK Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.025.807/0001-02, e 07) Energy Serviços e Construções, inscrita no CNPJ n°. 11.456.295/0001-21. Vencedora: DL Locações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 35.847.172/0001-80; pelo valor global de R$ 2.292.865,57 (Dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.

Pedra Branca/CE, 11 de setembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

CARONA Nº CAR/060923.01/SESA Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/060923.01/SESA - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 202305080001, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Coreaú/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC, para AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE BÁSICA DE S AÚ D E CONFORME PROPOSTA - 11495.872000/1200-01 - Favorecida: VIA SUL VEICULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98 - Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 - Signatário: Lunara Araujo Pinto (Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.09.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: 16 de Outubro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de setembro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

TOMADA DE PREÇOS N° 25/2021 - TP -Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 20220517.001 - SEMED, decorrente do processo de Tomada de Preços N° 025/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche Pró-Infância Tipo 2 - 3ª Etapa, na Rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.842.734/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 77 e art. 79, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 11 de Setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Cordeiro (Secretaria de Educação e do Desporto Escolar). Russas-CE, 11 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da CPL.

Aviso de Julgamento - Análise Complementar de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise complementar dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, Localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, apurou-se que a empresa: CSA ENGENHARIA LTDA - ME foi declarada HABILITADA e ainda que as empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise Complementar de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 25 de Setembro de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

Russas-CE, 13 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2408.43/23 SETAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 38.539.894/0001-65. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 2408.43/23 SETAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras Aquisição de Itens de Gênero Alimentícios para Compor Cestas Básicas para Manutenção dos Diversos Programas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: F G MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ 38.539.894/0001-65, com sede na RUA ALUIZIO PONTES GOMES, 434 - CENTRO, Massapê - Ceará - 62140-000, vencedora do lote único com o valor global de R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 13.09.2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino e a empresa: F G MARQUES COMERCIO.

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.45/23 SESA. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material para atender a demanda do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. Jose Arcanjo Neto, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de setembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de setembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú/CE, 13 de setembro de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023 - Extrato do Contrato Nº 20230197. Objeto: aquisições de equipamentos, matérias permanentes destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva de São Luís do Curu - CE. Contratada(o): Profissa Distribuidora LTDA, Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 7.876,92 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Eric Victor Martins Pires, Secretaria de Saúde. Vigência: 23 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros matérias de consumo destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva e NASF do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Gigante Recém Nascido LTDA, com o valor total de R$ 29.300,00(vinte e nove mil, trezentos reais), Profissa Tribuidora LTDA, com o valor total de R$ 107.417,27(cento e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), Prohospital Comercio Holanda LTDA, com o valor total de R$ 15.300,00(quinze mil, trezentos reais), MSB Comércio e Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 59.221,17(cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos), ALF Com. de Eletrodomesticos LTDA EPP, com o valor total de R$ 78.000,00(Setenta e Oito Mil Reais), J Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, com o valor total de R$ 12.238,22 (doze mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Adjudicado em 19 de julho de 2023, pelo Pregoeiro, Otacilio Pinho Junior e Homologado em 25 de julho de 2023, pelo respectivo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Eric Victor Martins Pires. O Presente Processo de Licitação na Forma da Lei.

São Luís do Curu - CE, 25 de julho de 2023 ERIC VICTOR MARTINS PIRES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0 0609.001/2023 - IL. CREDENCIAMENTO N°. 0609.001/2023 - IL. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MEDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE, CONFORME

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