DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto LOA 2024 e Elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente, tendo como Vencedora a Empresa: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, com valor de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.08.09.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de generos alimenticios (ovo de galinha, pao tipo hot dog e pão de leite), destinados a complementar a merenda escolar do município de orós/ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Dotação Orçamentária: 0801. 12 361 0181 2.034 - Manutenção do PNAE - Elemento: 3.3.90.30.00- Órgão: Sec. Uni. da Educação, ESP, e Juventude - Empresa: J M Donna de Freitas Araujo - ME- Endereço: Rua Pedro Gomes de Araujo, 50, Centro, Quixelô/CE - CNPJ Nº 12.240.925/0001-99 - Valor Global: R$ 27.416,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Josefa Maria Donna de Freitas Araujo. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 12 de setembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.08.09.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de generos alimenticios (ovo de galinha, pao tipo hot dog e pao de leite), destinados a complementar a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Dotação Orçamentária: 0801. 12 361 0181 2.034 - Manutenção do PNAE - Elemento: 3.3.90.30.00 - Órgão: Sec. Uni. da Educação,Esp, e Juventude. Empresa: WS Comercio e Servicos LTDA - ME - ME. Endereço: Travessa Manoel Victor, 51, Antonico, Quixelô/CE- CNPJ Nº 46.385.061/0001-15. Valor Global: R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: William Sales da Sivla. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 12 de setembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 25 de setembro de 2023, às 14:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, do tipo Menor Preço Global por Item, com fins de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas incluindo todos os materiais de consumo necessários a realização do serviço, mão de obra especializada equipamentos e acessórios para a realização das atividades contratadas, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/.

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 26 de setembro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.01, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material permanente e consumo (mobiliário, eletroeletrônico e equipamentos diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura / SMEC de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 25 de setembro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.23.02, com fins de Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Pacajus, conforme especificações do Edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 27 de setembro de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.03, do tipo Menor Preço Global por Lote, com fins de Registro de Preços visando serviço de locação de 01 veículo tipo van em perfeito estado de conservação, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Pacajus, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/.

Pacajus, 13 de setembro de 2023 ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO Secretária Municipal

A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.09.11.001, para contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de Serviços de Atenção à Saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, conforme as especificações contidas no edital, até o dia 28 de setembro de 2023 ás 9:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 28 de setembro de 2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, com fins de contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Construtora Platô LTDA, 3D Construções LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Novo Caminho Construtora, Construtora Beija Flor LTDA, J P Serviços e Locações LTDA, SegNorte Construções e Serviços EIRELI ME, VAP Construções, OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Classificadas. As empresas, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa Realize Empreendimentos Limitada sagrou-se vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 8.496.496,28 (oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 11 de setembro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 12 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante habilitado da Tomada de Preço Nº 09.012/2023 - TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, será realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 13:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 as 12h00min.

Pacatuba/Ce, 11 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 012.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-Ce. Declarada vencedora do certame a empresa: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, com valor global de R$ 1.357.695,71 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

Paraipaba-CE, 6 de setembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 007.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Declarada vencedora do certame a empresa: ATL Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 9.142.295,87 (Nove milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.

Paraipaba-CE, 6 de setembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação

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