DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga Ce 284 a localidade de corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras urbanas. Empresas Habilitadas : Medeiros ,Construções e Serviços LTDA, Largem Construções Locações e Eventos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas : WU Construções e Serviços LTDA, Projemaq construções e Serviços LTDA, JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, DAGY Construções e Urbanismo LTDA, Combase Construções e empreendimentos LTDA, V F DA Silva Construções -ME, R M Clemente Candido - ME, A.O.S Construções LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Teles Soluções em Imoveis LTDA, CO F E M Construções Serviços Tecnologia e Locações LTDA, Venus Serviços e Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, MH Construções e Serviços LTDA-ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, FS & JP Construções LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, Construtora Construmil LTDA, CJR Construtora LTDA, Roma Construtora LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora F G PINHEIRO LTDA, I.A.S Construções LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Ranulfo Tamaz da Silva, JUF Serviços Empreendimentos - ME, N3 Construtora LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 21 de Setembro de 2023, às 09hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Espécie: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200309, resultante da Tomada de Preço Nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.096 - Const. Ginásio, estádio, quadras, cobertas, areninhas, campinho, skatepark e demais equipamentos esportivos, elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte de recursos: próprios/outros convênios da união; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (Quatro) Meses. Contratado: Construtora Comar LTDA, CNPJ/MF Nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 29 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.036/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a construção do Novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de julho, s/n, Jereissati ii, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de Outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.008/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para execução das atividades do projeto "Maracanaú 40 Anos: História e Vida", com o intuito de fortalecer o Convívio Intergeracional entre Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em Maracanaú. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 90.332,16); 2º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 90.968,21); 3º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (R$ 91.624,18). Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso I, alínea "b" do art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/Ce, 11 de setembro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público a Revogação do certame por razões de interesse público, referente ao Pregão Eletrônico nº. 3108.01/23- SRP, cujo objeto é a aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/Ce, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto Municipal nº 014/2023. Previsto para ocorrer dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min.

Milhã - Ceará, 11 de setembro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência Pública n° 3005.01/23-CP, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da cidade de Milhã/Ce, conforme projeto básico, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO

O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0809.01/2023PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) ambulância tipo "a" para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Jereissati, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - Ce, 12 de Setembro de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de setembro de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, cujo objeto é Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17.

Nova Russas/CE, 12 de setembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto é Construção de 4 (quatro) Areninhas Escolares no Município de Nova Russas - CE.

Nova Russas/CE, 12 de setembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Constatou-se que a empresa 17. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 12 de setembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de Setembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das Propostas: 26 de Setembro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). data da Disputa de Preços: 26 de Setembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/.

Novo Oriente - CE, 11 de setembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL.

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