DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023090401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material permanente para suprir as necessidades da atenção primária, junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria de Sáude do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 04 de outubro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h.

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023091101PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos equipamentos, utensílios medico odontológico e laboratório) referente a Emenda Nº 39270003 para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 05 de outubro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h.

Jaguaribara - CE, 13 de setembro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Espécie: Instrumento Contratual resultante da Concorrência Publica Nº 03.06.01/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de currais, pavimentação, drenagem e iluminação do novo matadouro público de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: SEDRAMA - 07.01.23.692.0025.1.044 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 699.259,04 (Seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: Até 30 de março de 2024. Contratado: Vidal Engenharia Ltda Assina Pela Contratada: Beatriz Amorim Vidal Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 02.06.02/2022, resultante da Tomada de Preços nº 02.06.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo da via de acesso da BR 116 a localidade do Jaguasul, interligando ao cruzamento da nova estrada da barragem de Santana, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo. Prazo de Execução do Contrato: O Contrato terá o prazo de vigência até 30 de abril de 2023. Contratado(a): Global Gestora de Empreendimentos e Negocios. Assina Pela Contratada: Santiago de Matos Oliveira. Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 02.06.02/2022, resultante da Tomada de Preços nº 02.06.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes E Urbanismo. Objeto: contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo da via de acesso da BR 116 a localidade do Jaguasul, interligando ao cruzamento da nova estrada da barragem de Santana, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Prazo de Execução do Contrato: O Contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, portanto, terá vigência de 30 de abril de 2023 até 30 de agosto de 2023. Contratado (a): Global Gestora de Empreendimentos e Negocios. Assina Pela Contratada: Santiago de Matos Oliveira Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 03.06.03/2022, resultante da Tomada de Preços nº 03.06.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Aditivo: Até 05 de abril de 2023. Contratado (a): Construtora Exito Eireli. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 03.06.03/2022, resultante da Tomada de Preços nº 03.06.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do aditivo: até 05 de junho de 2023. Contratado (a): Construtora Exito Ltda. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Terceiro Aditivo N.º 03.06.03/2022, resultante da Tomada de Preços nº 03.06.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria Da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do aditivo: Até 05 de setembro de 2023. Contratado (a): Construtora Exito Ltda. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 04.05.02/2022, resultante da Tomada de Preços nº 04.05.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da revitalização do Pólo de lazer Aluísio Diógenes, na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de maio de 2023. Contratado (a): Klebio Landim de França Eireli. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de França Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 04.05.02/2022, resultante da Tomada de Preços nº 04.05.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da revitalização do Pólo de lazer Aluísio Diógenes, na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de outubro de 2023. Contratado (a): Klebio Landim de França Ltda Assina Pela Contratada: Klebio Landim de França Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 08.06.01/2022, resultante da Tomada de Preços nº 08.06.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da revitalização urbana da área que compreende o acesso/entrada do distrito de Nova Floresta, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Vigência: Até 08 de junho de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 08.06.01/2022, resultante da Tomada de Preços nº 08.06.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da revitalização urbana da área que compreende o acesso/entrada do distrito de Nova Floresta, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Vigência: Até 08 de setembro de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 11.04.02/2022, resultante da Tomada de Preços nº 11.04.02/2023: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da construção da passagem molhada na localidade do Curral Novo, Distrito de Feiticeiro, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 21.06.05/2022, resultante da Tomada de Preços nº 21.06.05/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma e ampliação da Praça Santa Luzia, no Distrito de Vertentes, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Prazo de Execução do Contrato: O Contrato terá o prazo de vigência até 02 de agosto de 2023. Contratado (a): Global Gestora de Empreendimentos e Negocios. Assina Pela Contratada: Santiago de Matos Oliveira Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 21.06.07/2022, resultante da Tomada de Preços nº 21.06.07/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da construção da passagem molhada na localidade de Córrego das Pedras / Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe/CE. Prazo de Vigência: Até 05 de junho de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina pela contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Segundo Aditivo N.º 21.06.07/2022, resultante da Tomada de Preços nº 21.06.07/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da construção da passagem molhada na localidade de Córrego das Pedras / Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Vigência: Até 05 de setembro de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes

Espécie: Primeiro Aditivo N.º 23.08.01/2022, resultante da Tomada de Preços nº 23.08.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma dos Pólos Maria Isaura Nogueira Diógenes, Francisco Elionidas Diógenes Pinheiro e quadra poliesportiva do Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social Do Município de Jaguaribe/CE Prazo de Execução do Contrato: Até 15 de junho de 2023. Contratado (a): AF Construção Ltda Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida Assina Pela Contratante: José Talvanio Pinheiro

Espécie: Segundo Aditivo N.º 23.08.01/2022, resultante da Tomada de Preços nº 23.08.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma dos Pólos Maria Isaura Nogueira Diógenes, Francisco Elionidas Diógenes Pinheiro e quadra poliesportiva do bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE Prazo de execução do contrato: Até 15 de setembro de 2023. Contratado (a): AF Construção Ltda Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida Assina Pela Contratante: José Talvanio Pinheiro

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 23.08.01/2022, resultante da Tomada de Preços nº 23.08.01/2022. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Contratada: AF Construção Ltda Data da assinatura do aditivo: 30 de junho de 2023 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 23.08.01/2022. Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma dos Pólos Maria Isaura Nogueira Diógenes, Francisco Elionidas Diógenes Pinheiro e quadra poliesportiva do Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE Percentual Acréscimo: 17,97% Vigência do Contrato: Até 15 de setembro de 2023 Assina Pelo Contratante: José Talvanio Pinheiro Cargo: Secretário do Trabalho e Assistência Social Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de bombas e motores junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 09:30h, frente às demandas administrativas, restou-se adiada para o dia 19 de setembro de 2023, às 09:30h.

Jaguaruana-CE, 12 de setembro de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de placas para identificação de avenidas, ruas e travessas para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo o serviço de instalação dos equipamentos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.13.2-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos para educação inclusiva, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IARA PEREIRA DE SOUSA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400213