DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.01, que tem como objeto a Prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), transoperatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariossalpingo e para machos orquiectomia) e pós-operatório (assitencia ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua e domiciliados de baixa renda) no minicípio, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. - O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/09/2023, até às 17h00min do dia 26/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender os alunos e professores do ensino fundamental/ anos iniciais do Município de Itaitinga/CE, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08-01PE, Empresa Vencedora do Lote 01 - Inove Educacional LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02. Com Valor Total do Lote 01: R$ 1.683.300,00 (Um Milhão e Seiscentos E Oitenta e Três Mil e Trezentos Reais), e vencedora do Lote 03 - Ana Patricia Aguiar dos Santos, CNPJ: 47.677.758/0001-22 com valor total do lote 03: R$ 989.248,50 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8666/93 em 13 de setembro de 2023.

Espécie: Primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº 14.22.08.25.001, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação Nº 14.22.08.25.001-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Contratada: Francisca Geiziana Da Costa Ferreira. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS Jabuti de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, situado à Av. Dep. Paulino Rocha, 545, Jabuti - Itaitinga/CE. Valor global do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.099.0000 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física. fonte de recursos: 1.660.0000.00/1.661.0000.00. Fundamentação Legal: O Aditivo Do Contrato Encontra Guarida Na Cláusula 2ª (Segunda) do Contrato Nº 14.22.08.25.001 - Dispensa de Licitação Nº 14.22.08.25.001-DL, Lei Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e alterações subsequentes, bem como orientação normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do Contrato: 25.08.2023 À 25.08.2024. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pela Contratada: Francisca Geiziana da Costa Ferreira. Itaitinga/CE, 25 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Sial Comercio de Alimentos EIRELI ME, nos termos Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 15.08.2023.01-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de gêneros alimentícios destinados às Diversas Secretarias do Município de Itapajé-ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços No 010.03/2023-TP, destinada a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 13 de setembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA

Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa - COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.515.147/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 167.489,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) para o LOTE 04. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Representante legal, Sr. Antonio Francisco da Costa Lima. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.012023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 87.430,00 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) para o LOTE 01. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Representante legal, Sra. Maria José Dias de Almeida. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-03 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) para o LOTE 05 e R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) para o LOTE 06. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. F R A N C I S CO ARNALDO ARAÚJO BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, Representante legal, Sra. Clystenes Jalber Vieira de Souza. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-04 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 102.567,88 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) para o LOTE 03. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, Representante legal, Sr. Leandro Figueiredo de Castro. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-05 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa SW DE LIMA CARDOSO - ME, CNPJ nº 20.375.092/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.284,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) para o LOTE 07. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO AR AÚ J O BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SW DE LIMA CARDOSO - ME, Representante legal, Sr. Sérgio Wilker de Lima. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0727.01-06 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa VINICIUS SIQUEIRA N O C R AT O LTDA, CNPJ nº 17.630.368/0001-36. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.27.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Kit Merenda Escolar para a Estruturação da Rede de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 141.990,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) para o LOTE 02 e R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) para o LOTE 08. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO AR AÚ J O BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, Representante legal, Sr. Vinicius Siqueira Nocrato. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0728.01-01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, e a empresa - HÁLYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS, CNPJ Nº 35.351.017/0001-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 07.28.01-2023. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Pedagógico para a Realização de Projeto de Robótica para Atender a Demanda de Alunos do Ensino Fundamental das Séries Iniciais e Finais, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.646.999,60 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENNTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 12/09/2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: HÁLYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SISTEMAS, Representante legal, Sra. Francisnalva Coelho de Melo. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna/CE, 13 de setembro de 2023.

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