DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, do tipo menor preço por item, Aquisição de materiais de construção básicos para reforma do Hospital e Maternidade Municipal Enfermeira Maria Helena dos Santos, por execução direta da Administração.

Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected].

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1813/2023

Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação, referente ao processo licitatório supradito. Após análise dos documentos de Habilitação, a Comissão Permanente de Licitações decide HABILITAR as empresas: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ N.º 23.950.731/0001-01; SOUGON CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ N.º 41.790.369/0001-22 e VL CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ N.º 35.220.521/0001-39.

A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no site: www.vilapropicio.go.gov.br.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230038/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de janeiro de 2024.

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230039/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de janeiro de 2024.

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230040/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de janeiro de 2024.

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230041/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de janeiro de 2024.

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230042/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 27 de julho de 2023 até 27 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FSN e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 10.513.669/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e reforma das escolas do Município de Formosa da Serra Negra/MA - VALOR GLOBAL: R$ 733.242,32 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1042.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES

(FUNDEB 30%) 4.4.90.51.00 12.365.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em 11/09/2023, com o término em 11/09/2024 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATARIO: Secretária Municipal de Educação por sua responsável legal o Sr. Edsomar Brandão de Sá CONTRATANTE e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA por seu representante leal o Sr. Raimundo Nonato da Silva Sousa CONTRATADA, 11 de setembro de 2023. Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação.

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FSN e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 13.500.739/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e reforma das escolas do Município de Formosa da Serra Negra/MA - VALOR GLOBAL: R$ 517.368,27 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.1042.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES (FUNDEB 30%) 4.4.90.51.00 12.365.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em 11/09/2023, com o término em 11/09/2024 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIG N AT A R I O : Secretária Municipal de Educação por sua responsável legal o Sr. Edsomar Brandão de Sá CONTRATANTE e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP por seu representante leal o Sr. Luiz Silveira Lima Junior CONTRATADA, 11 de setembro de 2023. Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: F. J. Rodrigues de Sousa, inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. Valor Estimado do Contrato: R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais). Objeto: É a aquisição eventual e futura, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S10 e Óleo Diesel S-500, com vistas ao abastecimento dos veículos automotivos que compõem e aqueles que venham a compor a frota de veículos oficiais e/ ou locados dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Governador Archer. Vigência: Da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

RESULTADO E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP-CPL, que tem como OBJETO: Aquisição eventual e futura de Alimentos Não Perecíveis (Cestas Básicas), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (PROGRAMA CRAS). O Secretário de Desenvolvimento Social o Sr. Dorielton Pereira Xavier, conforme Ofício n° 763/2023 - GAB/SEDES, após análise completa dos autos, desta feita, decide INDEFERIR o recurso apresentado pela empresa R. C. L. GOMES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, de acordo com o estabelecido do Parecer Técnico nº. 00001/2023 - SEDES, formalizado pela Sr.ª Iolanda Sousa dos Santos, Nutricionista, CRN6-23602. Ademais, solicita a RATIFICAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº. 019/2023 - CPL, mantendo a decisão da pregoeira. DECLARANDO VENCEDORAS do certame as empresas R. C. L. GOMES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA e N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DOS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, EJA, AEE E MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS POLOS I, II, III, IV E VDA ZONA URBANA. Aos 13 dias do mês de setembro de 2023, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Urbano Santos, 1657 - Juçara, reuniu-se os membros da Comissão de Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Phyllyppy Dyno Silva de Oliveira (Presidente da Comissão), Rayses Morgana da Silva (Secretária da Comissão), Daniel Conceição Nascimento, Ellen Gomes da Silva, Ulli Pinheiro Cabete de Castro, Maria da Paz Alves de Sousa, Odair Lima Sousa, Machelanymar Rego dos Santos, Jordania Maria Lopes Guimarães, Rosa Maria Barros Alves Silva e Francilene Alves dos Santos Brito. Conforme o pretendido, foi aberta a sessão para análise e julgamento dos documentos recolhidos das Cooperativas da agricultura familiar Zona Urbano. Nesse sentido, observouse que o resultado do dia 24 de agosto de 2023, no tocante ao Polo IV - por foi concorrido apenas pela instituição COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL - COOPRIALE CNPJ: 33.193.602/0001-61. Pertinente ao resultado do Chamamento Público 001/2023 - POLO IV, notou-se que a COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL - COOPRIALE CNPJ: 33.193.602/0001-61 no tocante ao primeiro envelope 001 (habilitação), sagrou-se HABILITADA, no entanto, no envelope 002, no COOPRIALE - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZONIA LEGAL - CNPJ nº 33.193.602/0001-61 restou DESCLASSIFICADA da Chamada Pública 001/2023 (Polo IV), por não atender as formalidades do Edital no tocante a proposta de venda, seguindo ainda os termos do Art. 48 da Lei 8.666/93. O Polo V - por foi concorrido apenas pela instituição COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL - COOPRIALE CNPJ: 33.193.602/0001-61. Pertinente ao resultado do Chamamento Público 001/2023 - POLO V, notou-se que a COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL - COOPRIALE CNPJ: 33.193.602/0001-61 no tocante ao primeiro envelope 001 (habilitação), sagrou-se HABILITADA, no entanto, no envelope 002, restou DESCLASSIFICADA da Chamada Pública 001/2023 (Polo V), por não atender as formalidades do Edital no tocante a proposta de venda, seguindo ainda os termos do Art. 48 da Lei 8.666/93. Observamos ainda na atual sessão de julgamento, que na situação de desclassificação (participante único) poderia e foi utilizada a regra do Art. 48, §3º da Lei 8.666/93, para fixar prazo de 08 dias úteis, para apresentação de novo projeto de vendas escoimado do erro causou sua desclassificação. Notamos que no dia 28 de agosto de 2023, a empresa efetuou o protocolo dos referidos documentos, conforme assinatura acostada aos autos processuais, e que após nova análise documental pertinente ao resultado do Chamamento Público 001/2023 - POLOS IV e V da Zona Urbana, notou-se que a COOPRIALE no tocante ao primeiro envelope 001 (habilitação), sagrou-se HABILITADA e no tocante ao envelope 002, sagrou-se a proposta CLASSIFICADA (Polos IV e V). Nesses termos sem mais para o presente momento, finalizamos a sessão. Publique-se o Resultado.

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