DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023Fornecedor: COMERCIAL RONEWTON LTDA EPP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023. RP: 054/2023. PROCESSO Nº. 190/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº 888240/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, PARA CONTEMPLAR AS ENTIDADES: ABRIGO CRISTO REI, BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA DE ARAGUARI - BEA, CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAGUARI, COMUNIDADE PROVIDA. Valor: R$40.986,00 (quarenta mil novecentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: 04/09/2023 a 04/09/2024. Dotação Orçamentária: 02.19.08.244.0026.2204.3.3.90.30.00/Ficha 737/Fonte: 1665.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Dispensa 04.030/2022. Processo: 165/2022. Contrato: 272/2022. O Município e Imprensa Nacional; firmam aditamento ao contrato celebrado 07/07/2022, com prazo de vigência: 07/07/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 19/06/2023.

Processo 175/2023.

O Município torna público a registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, higienização, secagem e passagem de enxoval hospitalar e roupas de serviços de saúde em qualquer tipo de tecido, por quilo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 18/09/2023 a partir das 17:00 horas até 03/10/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/10/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA

Proc. de Licitação 115/2023.

A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público licitação Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica para atender o Parque de Exposições Dr. Jônathas Ferreira de Toledo. O julgamento da documentação e proposta: 02/10/23 às 08h30. Informações no tel: 0xx32.3445-1288 e [email protected]. Edital no site: www.argirita.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho - Extrato de Ato de Homologação do Tomada de Preços nº 011/2023 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOM O LO G O o resultado da Licitação Tomada de Preços Nº: 011/2023, adjudicando o resultado a Licitante: L C CONSTRUTORA LTDA, sob CNPJ: 34.464.579/0001-65, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para pavimentação em bloquetes sextavados para adequação de estrada vicinal "Serra do Zé Chico", referente ao Contrato de Repasse nº 1086364-95, Convênio SICONV nº 940442/2022/MAPA/CAIXA.

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, leva ao conhecimento dos interessados a Retificação nº 002 do Edital Concorrência nº 001/2023, onde RETIFICASE os itens 6.10.3 e 6.11.2 do edital, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Revés do Belém, com os recursos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG31), de acordo com o Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis BDMG/BF Nº: 245.350/18, conforme edital e seus anexos. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e Anexos.

A abertura será dia 20/09/2023 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital retificado disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 082/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 030/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Internet banda larga com a utilização da tecnologia de fibra óptica para atender as todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 02/10/2023 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho-MG, 11 de setembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Proc. 86/22- PP 40/22 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços gráficos. Contrat.: Amazônia Comercio de adesivos e brindes Ltda. V. Total: R$ 11.090,00. Vigência: 01/09/2024.

Anulação Parcial.

Processo Administrativo Nº 1- 015.047/23-55. Objeto: contratação de serviços comuns para a realização de monitoramento ambiental e social das obras da Praça Governador Israel Pinheiro, Praça Rio Branco e Passarela do Hospital Odilon Behrens - UPA Noroeste II.

O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, no uso de suas atribuições legais e poderes delegados através da Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 023/2023, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e art. 50 do Decreto Municipal nº 17.317/2020, que pretende proceder à anulação parcial do Pregão Eletrônico Internacional SMOBI 028/2023, retroagindo ao ato de publicação do aviso de licitação para que seja oportunizada a apresentação de novas propostas pelos licitantes e nova abertura da sessão pública e fase de lances. A anulação parcial ocorrerá em virtude da ocorrência de instabilidades no Sistema Eletrônico de pregão durante a fase de lances, o que inviabilizou a efetiva competição, ferindo o art. 30 do Decreto Municipal nº 17.317/2020 e os princípios da isonomia, da competitividade e da vantajosidade, conforme informações constantes do OFÍCIO CPL/DPLI-/DJUR-SD/GAB-SD Nº 014/2023 encaminhado pela pregoeira responsável pela condução do certame. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa por eventuais interessados.

Fica franqueada aos interessados, vistas e cópias dos autos do processo administrativo.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.

2º Aditivo ao Contrato 082/2022 - Proc. 88/22 - PP 41/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sitema integrado para gestão pública municipal. Contrat.: HLH Assessoria E Consultoria Ltda. Vigência: 06/09/2024.

Pregão Eletrônico Nº 040/2023 - Registro de preços para aquisição de insumos de tomografia para a SMS. Sessão: 28/09/2023 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 046/2023 - P.E. 025/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRA PARA CONFECÇÃO DE GRADES COM TELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 27/09/2023 as 09h00min.

O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h do dia 29 de setembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço por item, com o Objetivo de Contratação de Serviços Diversos, conforme Termo de Referência constante em Edital.

Presidente da da Comissão Permanente de Licitação

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS

Segundo Termo Aditivo do Proc. Nº 179/2022. Tomada de Preços Nº 011/2022. Contrato Nº 09/2023. Objeto: Prestação de serviços especializada de engenharia referente à continuação da obra de pavimentação de vias com calçamento em bloquetes na Rua Osvaldo da Silva Landim, bairro Vila Formosa no Município de Bom Jardim de Minas - MG. Contratantes: Município de Bom Jardim de Minas e Vs Pré Moldados e Artefatos de Cimento Ltda. Prorrogação do prazo contratual até 15 de dezembro de 2023.

Interesse de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 109/2023 Pregão Eletrônico nº 21/2023

O Município de Buritis - MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 021/2023. OBJETO DA ATA: Aquisição Estadual de Medicamentos. Vencedores: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI. Alfalagos LTDA. BH Farma Comércio LTDA. Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Cristália Produtos Químicos Fa r m a c ê u t i c o s LTDA. Med Center Comercial LTDA. Prati, Donaduzzi & Cia LTDA. Sameh Soluções Hospitalares LTDA EPP. Sírio Pharma LTDA. Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA .

Buritis-MG, 30 de agosto de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira

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