DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público que o edital do certame em epígrafe, necessitou sofrer retificação, sendo, portanto, alterado. O teor da alteração não acarreta em prejuízos à competitividade, pelo fato de não afetar a formulação das propostas, motivo pelo qual não se altera a data/horário de abertura do presente certame, a ocorrer no dia 15/09/2023, às 08h30min. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/ licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br.

Carneirinho/MG, 13 de setembro de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS

O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 59/2023, modalidade Tomada de Preços nº 14/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 29 de setembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 32430223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Extrato de Contrato nº 361/2022 - Pregão Eletrônico nº 36/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; LYRON INFORMÁTICA LTDA - Contratada. Objeto: Aquisição de até 07 (sete) computadores (desktop básico), para atender à Proposta nº 11221.104000/1210-11, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 09/05/2022 a 31/12/2022. Valor Global do Contrato: R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). Extrato de Contrato nº 460/2023 - Pregão Eletrônico nº 48/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. VENTURE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, 0 km, para atender à Proposta nº 11221.104000/1210-11, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (Entrega Imediata). Dotação Orçamentária: 62202.150110301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 84.790,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022

Objeto: Aquisição de até 07 (sete) computadores (desktop básico), para atender à Proposta nº 11221.104000/1210-11, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata).

A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal nº 109/2020.

Resolve: Homologar e Adjudicar o presente procedimento licitatório em favor da empresa: LYRON INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.427.657/0001-07, no Valor Global de R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). Com este ato fica convocado proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à Contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 desta Lei.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, 0 km, para atender à Proposta nº 11221.104000/1210-11, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (Entrega Imediata).

A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal nº 109/2020.

Resolve: Homologar e Adjudicar o presente procedimento licitatório em favor da empresa: VENTURE VEÍCULOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.738.238/0001-19, no valor Global de R$ 84.790,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais). Com este ato fica convocado proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à Contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 desta Lei.

Conceição das Alagoas-MG, 13 de setembro de 2023. IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Pregão Eletrônico nº 028/2023 -

Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de containers destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição.

Início do recebimento de propostas: 14/09/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 28/09/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/09/2023 às 13h01min.

Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 13 de setembro de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira Oficial da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique

Decisão de Anulação - Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Aquisição de containers destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Vistos etc... decide:

ANULAR o Pregão Eletrônico nº 027/2023, com fulcro no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, posto que é dever da administração anular procedimento licitatório eivado de ilegalidade, haja vista que de fato foram constatadas irregularidades que maculam a sua origem. Cumpra-se.

Conceição das Alagoas-MG, 13 de setembro de 2023. JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação II do Processo nº 106/2023 - Concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Brejo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 106/2023, e passa a abertura para o dia 17 de outubro de 2023, às 09h30min. Edital Retificado II disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

CONCORRÊNCIA 006/2023 - ATA Nº 074/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações declara como VENCEDORA do certame a licitante CONSÓRCIO CH GOIABEIRAS, com proposta no valor global de R$ 95.236.737,34 (noventa e cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Congonhas, 12 de setembro de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA - CONTRATO PMC/284/2023- Parágrafo único do art. 8º, c/c com o art. 26 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Congonhas, representado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão X MW Empreendimentos Consultoria Pimentel Ltda. Objeto: Serviços de pintura, restauração e conservação das 6 (seis) Capelas dos Passos da Paixão e da pintura do Muro do Beco dos Canudos, integrantes do Conjunto Histórico do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas - MG. Considerando os preparativos e a iminência das festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos 2023; Considerando que em reunião realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão da Cidade entre a Contratada e o Contratante, decidiu-se pela paralisação temporária da execução dos serviços, em virtude da necessidade de adaptações ao projeto da obra. A Prefeitura de Congonhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, decide: Paralisar a execução das obras, objeto do contrato nº PMC/284/2023, a partir da data de 01/09/2023 até 31/09/2023.

Congonhas, 1º de setembro de 2023. ANTÔNIO MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022- DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. A CPJL conhece do Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, assim como do Recurso Administrativo interposto pela licitante SOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI., para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a INABILITAÇÃO das licitantes. A íntegra da Decisão Administrativa da CPJL será publicada no Portal da transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Congonhas - link Licitação Pública

CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022

A CPJL torna Público o Despacho da Autoridade Superior, que decide manter as decisões administrativas da CPJL, julgando IMPROCEDENTES as Razões Recursais das empresas ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e SOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI, ratificando as decisões que mantiveram a INA B I L I T AÇ ÃO das Recorrentes. A íntegra da Decisão do Prefeito será publicada no Portal da transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Congonhas - link Licitação Pública

Congonhas, 13 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

Retificação do Proc. Licitatório 112/2023, Concorrência Eletrônica 004/2023. Data: 29/09/23, às 09:00hs. Edital: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações"

NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

Processo Licitatório 057/2023

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nova data da sessão: 29/09/2023 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 13 de setembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito

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