DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO

Torna pública a Retificação do Aviso de licitação do Processo 051/2023 Tomada de Preço 003/2023; considerando ter havido a supressão equivocada de trecho do objeto do certame; publicado no jornal DOU no dia 01/09/2023, Pág. 259, Seção 3, onde se lê: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Restabelecimento de ponte de madeira acesso a "Passagem de Lia do Caititu" trecho do Córrego Caititu; leia-se corretamente: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Restabelecimento de pontes de madeira acesso a "Passagem de Lia do Caititu" trecho do Córrego Caititu e "Ponte de Dedéu" no trecho do Rio Itaberaba - Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI N° 59052.014058/2023-72. Permanece inalterada a data para processamento do certame. Demais informações através do site www.curraldedentro.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório Nº 293/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 293/2023 - Pregão Eletrônico Nº 202/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de guarita para controle de acesso de veículos no Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral, localizado na Rua Márcio Notini nº 100 - Bairro Juza Fonseca - em Divinópolis/MG.

Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 27/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 12 de Setembro de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 299/2023 - Pregão Eletrônico Nº 207/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Assistência à Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 242/2023 - Tomada de Preços nº. 027/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no Complexo da Policlínica para instalação do Centro de especialidades odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do pedido de reconsideração impetrado pela empresa Claret Engenharia e Construtora Eireli, o mesmo foi INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Ficando marcado a abertura das propostas para o dia 18/09/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste município.

Processo Administrativo Licitatório nº. 250/2023

A Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 010/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 250/2023. Objeto: Construção de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica ficam habilitadas: Samloc Ltda e GML Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Extrato Ta 02/2023, Ct 012/2022, Pl 115/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2023, Ct 012/2022, Pl 115/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Demonstração do cálculo do reajustamento de preços contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice específico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da proposta (maio de 2022 a maio de 2023). Esta condição está prevista no subitem 7.1, da cláusula sétima do referido contrato, com base nas variações do índice de reajuste INCC, da coluna 37 (FGV) ou IPCA (FGV), devendo ser aplicado aquele que apresentar vantajosidade para a Administração. O índice de reajustamento conforme cálculo é de 4,18%; Prorrogação do prazo até 31/12/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, inciso XI do artigo 40, amparado pela Lei 10.192/01; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Pl 225/2023 - Tomada de Preços 025/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 018/2023 - Pl 225/2023 - Tomada de Preços 025/2023. Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, CNPJ 26.212.822/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, zona rural do Município de Divinópolis/MG. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 106.834,97. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Ficha 778..

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO

A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 29 de Setembro de 2023, às 10:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução da Obra de Reforma e Ampliação de Prédio Público para Atender Demandas do CRAS, localizada a Av. Cândido Pereira Campos, nº 1046, Bairro Centro, Dom Bosco - MG. Informações Telefone (038) 3675-7137, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

Processo licitatório n° 165/2023, na modalidade chamada publica n° 002/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Celso Rodrigues Vieira, valor de R$ 23.551,50 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), contrato N° 216/2023; Marcelo Barbosa da Costa, valor de R$ 21.216,50 (vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), contrato N°: 217/2023; Regineide Silva Araújo, valor de R$ 39.897,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais), contrato N°: 218/2023; Aroaldo Rodrigues de Souza, valor de R$ 39.838,40 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), contrato N°: 215/2023; Raniere Pinto da Costa, valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais), contrato N° 214/2023. Objeto: compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades do segundo semestre de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação. Vigência: 12/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 13/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 075/2023, na data de 27/09/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 121/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção civil visando a prestações de serviços de mão de obra para execução de sarjetas, meio fio, rede coletora, dentre outros serviços correlatos, bem como futuras aquisições de laje pré-moldada em treliça, tudo em conformidade com Anexo I do instrumento convocatório. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 12/09/2023 - Marina Lopes Paulo - Pregoeira.

Ervália-MG, 13 de setembro de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 Extratos do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 105/2022 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - Associação Portuguesa de Beneficência 1º de dezembro e do CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Nº 076/2023 - Associação Beneficente de Tabapuã. CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Por um período de 12 (doze) meses. Prazo: 12 (doze) meses. Fronteira, 13 de setembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL.

REGISTRO DE PREÇOS 071/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - RP 071/2023. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 27 de setembro de 2023, através do SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - (https://bllcompras.com), PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS, a serem utilizados na realização de eventos diversos em datas festivas deste município, promovidos/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Fronteira-MG; 13 de setembro de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 115/2023, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de Educação para o na letivo de 2023 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 03 de outubro de 2023.

O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 03 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 13 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, "Menor Preço Por lote - Pregão" referente a locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames

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