DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares.

cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 28 de setembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 28 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 00031/2023, PAC 000199/2023, "Menor Preço por LOTE - Pregão "Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split, cortina de ar para atender a demanda da sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares e Aquisição de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas", nos exercícios de 2023/2024.

Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 02 de outubro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.

Governador Valadares, 13 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Processo Licitatório nº 54/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 30/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de vidros, forro em PVC, espelhos e divisórias, com todos os acessórios, conforme demanda municipais, de acordo com especificações contidas no anexo I do edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA: Vidraçaria Fortaleza Ltda CNPJ: 322.548.318/0001-44. Valor: R$ 304.747,00. ATA RP Nº 45/2023. Data da assinatura: 05.09.2023. Vigência: 12 meses.

Processo nº 02/2023. Inexigibilidade Nº 02/2023. OBJETO: Contratação da dupla Guilherme e Santiago para apresentação musical no dia 03 de março de 2023, durante a Expoguima, em comemoração aos 60 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L. G. Reis Organização de Eventos Ltda CNPJ: 35.332.750/0001-45. Contrato nº 03/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.07.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 53/2020. Pregão Eletrônico Nº 14/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II A, da estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas Roll On Off, com capacidade mínima de 39 m e 10 toneladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificação completa no Termo de Referência (anexo I) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Soma Ambiental, Tratamento de Resíduos S.A CNPJ: 13.399.764/0001-43. Contrato nº 146/2020. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 12.09.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Republicação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0113/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar tal como: AT A D U R A S , CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICAD O.

Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 26 de setembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 26 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 13 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00100/2023, PAC 00436/2023, "Aquisição de materiais de pintura e ferramentas para reformas que se fizeram necessárias em todos os prédios e espaços públicos de competência da secretaria municipal de administração, bem como em todos os imóveis locados pela mesma. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.

Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 29 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 13 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Extrato da ATA 296/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GSS VALE OFFICE LTDA CNPJ: 47.541.182/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 61/2023 Processo Administrativo de Compras 363/2023 o qual rege a aquisição de material de consumo. Início em 28/08/2023 e término em 28/08/2024, valor total estimado de R$ 3.437,67 (três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 - PE 022/2023 -

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de picolés e sorvetes industrializados, com fornecimento de equipamento para acondicionamento e distribuição, em regime de comodato, para atender os eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/09/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br

Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo nº 49/2023. Concorrência nº 09/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de demarcação a frio, pintura de faixa a base de resina metacrílica (a base de solvente) aplicação mecanizada e manual, com fornecimento de material de insumos necessários. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora e Empreendimentos Nunes Ltda. CNPJ: 41.334.150/0001-19. Contrato nº 93/2023. Valor: R$ 203.115,36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.09.2023.

Processo Licitatório: 62/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 37/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis destinados aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme demanda e necessidade de acordo com as descrições e características constantes no anexo I do edital. ABERTURA: 29.09.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 63/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 38/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Guimarânia. ABERTURA: 09.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 64/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 39/2023.

OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis para a farmácia municipal, destinada a distribuição aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme demanda e necessidade, de acordo com as descrições e características constantes no anexo I do edital. ABERTURA: 18.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000

Processo Licitatório: 65/2023. Pregão Eletrônico Nº 40/2023.

OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza das caixas de água do município de Guimarânia, zona rural e urbana. ABERTURA: 23.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 66/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 41/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e prestação de serviços na fabricação de móveis para estruturação do Destacamento da Polícia Militar de Guimarânia/Minas Gerais. ABERTURA: 24.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 67/2023. Pregão Eletrônico Nº 42/2023.

OBJETO: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. ABERTURA: 03.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia-MG, 12 de setembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

Processo Licitatório: 50/2023. Concorrência nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade da mata, conforme projeto e planilhas em anexo. Motivo: única empresa participante, não anexou a proposta com planilhas conforme edital, não sendo sua proposta aceita.

O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado.

Guimarânia-MG, 12 de setembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

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