DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 076/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023, do tipo menor preço por item, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS OU SEMI-NOVOS, SEM CONDUTOR.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 27/09/2023, às 15:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

TERMO DE CONTRATO 100/2023 - SMS X LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 30.804.420/0001-91. Fund. Legal: Pregão Elet. 76/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4988/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA TAM. XXG PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UPA-24 HORAS E DECISÃO JUDICIAL. Prazo: 05 (cinco) meses. Vl.: R$ 3.168,00. Dot. Orç.: nº: 2068.339030, 2065.339030, 2045.339091. Consulta Proc. na PMI - (31)38298000. Ass.: 24/08/2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 92/2023 - SMS X MARTA LUCIA NOGUEIRA ACESSORIOS LTDA. CNPJ: n.º03.450.395/0001-12. Fund. Legal: PregãoElet. 70/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4817/2023. Obj.: aquisição de VIDROS E PELICULA INSUFILME. Prazo: 31/12/2023. Vl.: R$ 125.871,86. Dot. Orç.: 2065.339030, 2068.339030, 2217.33903, 2073.339030, 2048.339030. Ass.: 25/08/2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 97/2023 - SMS X ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ: 11.405.384/0001-49. Fund. Legal: Pregão Elet. 75/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4923/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, e Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. Vl.: R$ 6.395,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 24/08/2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 98/2023 - SMS X M.N.P CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 03.402.979/0003-84. Fund. Legal: Pregão Elet. 76/2023SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4988/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UPA-24 HORAS E DECISÃO JUDICIAL. Prazo: 05 (cinco) meses. Vl.: R$ 154.224,00. Dot. Orç. nº: 2068.339030, 2065.339030, 2045.339091. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 28/08/2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde.

TERMO DE CONTRATO 99/2023 - SMS X S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 19.308.719/0001-12. Fund. Legal: Pregão Elet. 76/2023SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4988/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2022, Dec. Fed. nº 10.024/2019, do Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UPA-24 HORAS E DECISÃO JUDICIAL. Prazo: 05 (cinco) meses. Vl.: R$ 211.860,90. Dot. Orç.: nº: 2068.339030, 2065.339030, 2045.339091. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 30/08/2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde.

Objeto: Medicamentos. Abertura 02/10/2023 às 8h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected].

Em 13 de setembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

Processo: 051/2023. Aditivo De Contrato N° 002/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Do Centro Municipal De Eventos Do Município De Ipiaçu - Mg, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos. N. Siconv N. 841541/2019 - Operação De N° 1067906-99 / Ministério Do Turismo / Caixa. Sendo Reajustado O Prazo Para 90 (Noventa) Dias Com Prazo Fatal Em 19/12/2023. Contratada: Sf Engenharia E Construção Ltda. Cnpj: 34.507.229/0001-39. Assinatura: 11/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 093/2023, PROCESSO 229/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/09/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/09/2023. ID LICITAR 15118.

Itabira, 13 de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 115/2023, PROCESSO 281/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de pistola para biópsia mamária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/09/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/09/2023. ID LICITAR 0015509.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

PL 319/2023

Objeto: Credenciamento para habilitação dos prestadores que realizam exame de Eletroencefalograma em sono e vigília com e sem sedação, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, e exames de Eletroencefalograma em pacientes a partir de 6 meses de idade, residentes no Município de Itabirito-MG, cadastrados no Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para credenciamento será até o dia 04/10/2023. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº076/2023 - Modalidade: Leilão Online nº001/2023 - Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao patrimônio do Município de ItacambiraMG. Data de início dos lances em 02/10/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 13/10/2023 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF), disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

Extrato de contrato nº 427, firmado entre o Município de Itacarambi e Petterson Marcos Barroso Mendes, inscrito no CNPJ: 26.519.869/0001-30; Objeto: Locação de Sistema de Controle de Ponto Online com Reconhecimento Facil por Computador Desktop para Controle de Gestão de Frequência dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº 93/2023 - Dispensa nº 31/2023. Valor Global: 17.499,60 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 de setembro de 2023 até 12 de setembro de 2024.Itacarambi/MG, 12 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/000191, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 de forma abranger o período de 31/08/2023 até 29/11/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reavisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 103/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de vigia/portaria/controle de acesso, em tempo integral, 24h por dia para atender a Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba, Recursos: Próprios, Data: 28/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 117/2023, Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos, Recursos: Próprios, Data: 28/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 118/2023, Objeto: Contratação de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia para a Prefeitura de Ituiutaba, Recursos: Próprios, Data: 29/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 13 de setembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

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