DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

PROC. 085/23 - PREG. ELET. 045/23 - SRP 042/23- Edital 053/23- Objeto: futura e eventual aquisição de órteses e próteses por maior desconto da tabela SUS para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 29/09/23, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 29/09/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 29/09/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

PROC. 086/23 - PREG. ELET. 046/23 - SRP 043/23- Edital 054/23- Objeto: futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 04/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 04/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 04/10/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o extrato do contrato nº 632/2023 do Processo Licitatório nº 167/2023 -Adesão ao processo 060/2023 - pregão eletrônico nº 041/2023 - CIM JEQUITINHONHA- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas na área urbana do Município de Januária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Contratada: Construtora Zag LTDA, CNPJ: 00.356.328/0001-45 com o valor global de R$ 14.961.198,43 (Quatorze milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 meses a contar de 01/09/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação com blocos sextavados na rua Y no bairro Alvorada, Contrato de Repasse nº 914020/2021/MDR/CAIXA . Abertura dos envelopes dia 28.09.2023 às 13:30 horas. Edital e maiores informações pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 170/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas e higienização, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, e desinfecção de ambientes, mediante disponibilização de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos, com fornecimento de produtos específicos com certificados e que não agridem o meio ambiente, e demais itens porventura necessários para à perfeita execução das atividades, objetivando atender a demanda das Secretárias Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 27.09.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

PROCESSO LICITAÇÃO N° 268/2023 - REGISTRO DE PREÇO N°040/2023 EDITAL N° 086/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°071/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e execução de lombadas com em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) faixa "C" padrão DER, com fornecimento de materiais, transporte, mão de obra e equipamentos, necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município de Japaraíba, conforme quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Registro de Preços para futura e eventual locação de retroescavadeira com operador para atender a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 28/09/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri, 12 de Setembro de 2023. PAULO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA

PROCESSO Nº 71/2023

REGISTRO DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Proc. nº 071/2023 - P. P. SRP nº 026/2023 - TIPO: menor preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, com abertura no dia 29/09/2023, às 14:00hs.

PROCESSO Nº 72/2023

REGISTRO DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Proc. nº 072/2023 - P. P. SRP nº 027/2023 - TIPO: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA E AREIA FINA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com abertura no dia 02/10/2023, às 14:00hs. EDITAIS COMPLETOS SE ENCONTRAM AOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro.

Joaíma/MG, 13 de setembro de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Juatuba/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial- Paschoal Costa Neto, Mat. JUCEMG nº 584. Leilão: "Online". Abertura de lances no dia 21/09/2023 no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento do dia 06/10/2023 às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 2117-9001.

EDMONDO ALESSANDRO LANZETTA Secretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 027/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 29/09/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.

Município de Leme do Prado-MG. Processo de Licitação nº. 056/2023, Pregão Presencial Nº. 023/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Empresas detentoras: CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA, Ata: 088/2023, com valor global de R$: 8.144,80; COMERCIAL JBC LTDA, Ata: 089/2023, com valor global de R$: 98.158,29 e PATY PAPELARIA LTDA, Ata: 090/2023, com valor global de R$: 13.317,72. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 181/2023CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2023. Objeto:Contratação de empresa especializada, a fim de executar pavimentação de ruas localizadas nos bairros Barulho e Batatal pertencentes ao Município de Lima Duarte, conforme especificações técnicas no edital.DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 04/10/2023 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 04/10/2023.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Lima Duarte, 13 de Setembro de 2023. FERNANDA CARELLI DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

Processo de Licitação nº 111/2023 - Pregão Presencial nº 042/2023 - Registro de Preço nº 034/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, eletrodomésticos, material instrumental e equipamentos ambulatorial/hospitalar, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificações detalhadas:Edital/anexos. Abertura da Sessão 02/10/2023, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000.

MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2023, Processo nº 056/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços protéticos para realização de procedimentos laboratoriais de próteses dentária, conforme cota estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores estabelecidos na tabela de referência do Decreto Municipal nº 632/2023, de 10 de julho de 2023, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do Município de Manhumirim/MG, nos termos do Credenciamento nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG; Empresas Credenciadas: SORRIDENTE LABORATORIO DE PROTESE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400237