DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 074/2023. 01º Termo aditivo ao contrato nº 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 41.711,19. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 852.557,45. Data do aditivo: 28/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2023 -torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento 74/2023, gerenciada pela Policia Civil de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001-70, objetivando aquisição de duas viaturas tipo utilitário SUV com cela, no valor de R$ 289.800,00.Fornecedor: CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.743.359/0001-00.

Em 11 de setembro de 2023 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

Objeto: Alienação em Leilão Público de Bens móveis e imóveis Inservíveis de Propriedade do Município de Pimenta/MG. Sessão: 09/10/23 às 10h00min. Leiloeiro Oficial: Ulisses Donizete Ramos, JUCEMG 1242. Local de visitação: Av. JK 396, Centro, Pimenta/MG. Visitação: 15/09/23 a 09/10/23. Edital: site oficial do leiloeiro www.donizetteleiloes.com.br e portal da transparência do município no site www.pimenta.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa APR Construtora LTDA CNPJ: 33.293.592/0001-36. Processo 082/2023 Tomada de Preços 04/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de galpão em estrutura metálica simples com cobertura, no município de pintópolis-mg, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021. Valor global do presente contrato é de R$ 42.337,57. O presente contrato terá vigência de 60 dias, contados da data da sua assinatura em 29 de agosto de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2023, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 12 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESS ÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-SMAGP/23, referente a LOC AÇ ÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS ACOPLADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 11 de setembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

Torna público o Processo Nº. 120/2023 Modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº. 009/2023. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o licenciamento de Uso de Sistemas de Tecnologia Integrados, para a gestão pública municipal em atendimento as Demandas da Secretaria de Administração e Finanças do município de Pocrane - MG. Conforme o Anexo I Termo de Referência do Edital. O recebimento das propostas será no dia 28/09/2023 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06

Pocrane/MG, 13 de setembro 2023. MISLAYNE DE FARIA SILVA OLIVEIRA. Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Processo administrativo nº 193/2023- "Contratação de empresa especializada para requalificação da travessia do Ribeirão das mortes na rua Antônio Scodeler, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 05 (cinco) de outubro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 1.670.085,88 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. o edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected]

Contrato Administrativo Nº 221/2023 - Tomada de Preços Nº 10/2023 - Processo Licitatório nº 135/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da quadra colina de Santa Barbara, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 06/09/2023. Contratada: Marco Zero Construtora Indústria E Comércio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 25.289.836/0001-89. Valor: R$ 1.155.223,26 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), conforme proposta apresentada. Dotação: Ficha 852 - 02.012.000.0027.0812.0036.1140.3.4.4.90.51.00 / ficha 1459 - 02.012.000.0027.0812.0026.1140.3.4.4.90.51.00. Data: Pouso Alegre 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Uniformes. Contratada: Leonardo Oliveira Rabelo. Valor total: R$ 9.000,00. Fica aditado em 24% o valor originalmente contratado, para acrescer 300 camisas de uniformes. Art. 65, inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 013/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE " Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

PROC. 119/2023

Registro de Preços 040/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) jurídica(s) especializada(s) prestação de serviços de manutenção dos veículos das linhas FIAT LEVE, VOLKSWAGEN LEVE, FORD LEVE, HONDA, VOLKSWAGEM PESADO, MERCEDES BENS CAMINHÃO E ONIBUS, IVECO, VOLARE, MAQUINAS JCB, MAQUINAS NEWHOLAND, MAQUINAS CATERPILLAR, RENAULT E XCMG, que compõem a frota do MUNICIPIO DE RESSAQUINHA .

Conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00 do dia 14/09/2023, às 08h00 do dia 27/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 27/09/2023 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.; Info. das 12 às 17h pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

PROCESSO N° 155/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 155/2023, Dispensa da Licitação nº 040/2023, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o segundo semestre letivo de 2023. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 016/2023.

Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, permanecendo aberto pelo período de 06 meses para quaisquer novos interessados. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

PROCESSO Nº 156/2023,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 156/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023, objetivando a aquisição de materiais de limpeza para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Pregoeiro

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