DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA prestação de horas de serviços para reparação e manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: F Edson Silva e Silva LTDA, Contrato Nº 141.2023.02.8.015, Valor Global: R$ 515.262,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: F Edson Silva e Silva LTDA, Contrato Nº 142.2023.02.8.015, Valor Global: R$ 193.320,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: F Edson Silva e Silva LTDA, Contrato N° 143.2023.02.8.015, Valor Global: R$ 88.320,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: F Edson Silva e Silva LTDA, Contrato Nº 144.2023.02.8.015, Valor Global: R$ 124.695,00; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado F Edson Silva e Silva LTDA, Contrato Nº 145.2023.02.8.015, Valor Global: R$ 81.705,00; Vigência dos Contratos: 04/09/2023 à 04/09/2024. Data Assinatura: 04/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/Fundo Municipal, torna público que às 09h do dia 27 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no que couber, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço global por lote, no modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de instalação, remoção e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e refrigeração com fornecimento de peças genuínas ou similares, nos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, bem como unidades escolares. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

No dia 25/08/2023 foi adjudicado e no dia 01/09/2023 foi homologado o Pregão Eletrônico nº 030.2023-000022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Nº DA PROPOSTA 030360/2021,029850/2021. Vencedores: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA; no valor R$ de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil). ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito

CONTRATO DA DISPENSA Nº. 2023.1408.001CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, LOCADOR: ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS, CPF: 008.765.432-63, contrato nº. 23-0824-001-SEMAPS, Valor: R$ 93.000,00; Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF; Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2024; Objeto: Locação de imóvel destinado à casa de apoio de Altamira em Belém - Ass.: 24/08/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas. Empresa: Areial Minerais e Construtora Ltda, CNPJ: 19.792.987/0001-52, Valor: R$ 1.447.118,70 / Rodrigues e Lira Distribuidora LTDA, CNPJ: 10.466.353/0001-35, Valor: R$ 3.283.148,00. Ass.: 31/08/2023

Ratificação procedida pela Ilustríssima Suelen da Silva Alves - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Contratado: Artur Augusto Campos da Luz, CPF: 008.765.432-63. Valor: R$ 93.000,00. Referente à Locação de Imóvel em Belém/Pa para funcionamento da casa de apoio de Altamira. Ass.: 22/08/2023.

Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS.

Empresa: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, Valor R$ 169.260,00 / R F Barile Ltda, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46, Valor R$2.007.490,80 / F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor R$373.075,20 / Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ Nº 10.301.008/0001-41, Valor R$542.884,56 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, Valor R$298.072,80 / Santa Luzia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 44.919.742/0001-90, Valor R$161.940,00. 11/09/2023.

O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos. Empresa: D P Aguiar Ltda - CNPJ: 33.834.782/0001-13, Valor: R$12.871.913,44 / S A Xingu Ltda - CNPJ: 22.312.374/0001-85, Valor: R$1.373.468,40 / F Cardoso E Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor: R$2.673.702,00 / Polymedh. Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, Valor: R$510.050,40 / R F Barile Ltda - 29.230.269/0001-46, Valor: R$1.978.646,76 / Hospdrogas Comercial Ltda - CNPJ: 08.774.906/0001-75, Valor: R$164.716,32 / R C Zagallo Marques & Cia Ltda - CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor: R$338.634,00 / Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ: 08.674.752/0001-40, Valor: R$993.920,00 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor: R$302.910,00 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportacaoltda - CNPJ: 05.003.408/0004-83, Valor: R$926.160,00. Ass.:, 12/09/2023.

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte informa o Resultado do Pregão Eletrônico nº 030.2023-000022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Nº DA PROPOSTA 030360/2021,029850/2021. Vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, tendo em vista o que consta do Processo nº. 02082023001, oriundo da Prefeitura de Alenquer e suas Secretarias, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, com abertura prevista para o dia 14 de setembro 2023, às 08:00h, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital. Ficando para o dia 27 de setembro de 2023 às 09:00.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 46/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ: 29.265.364/0001-85, EMPRESA: Areial Minera is e Construtora Ltda, CNPJ: 19.792.987/000152, Valor: R$ 1.447.118,70 / Rodrigues e Lira Distribuidora LTDA, CNPJ: 10.466.353/0001-35, Valor: R$ 3.283.148,00. Validade 31/08/2023 a 31/07/2024. Ass.: 31/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.026 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Trabalho Social Para Execução de Atividades e Acompanhamento de Famílias das Áreas Atingidas Pela Intervenção Para: Lote I - Conclusão dos Serviços de Infraestrutura (Rede de Drenagem, Esgotamento Sanitário, Distribuição de Água e Construção de Elevatória de Esgoto Sanitário), Na Área do 28 de Agosto - Nova Esperança e Lote Ii - Para Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários Na Área do Icuí Guajará, No Município de Ananindeua - Pará.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, sagrou-se vencedora para os lotes I e II, com o valor total de R$ 425.134,90 (quatrocentos e vinte cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.027 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento, Consultoria e Assessoria Técnica Para Projetos e Obras de Saneamento Básico Para A Sesan - Secretaria de Saneamento e Infraestrutura No Município de Ananindeua, de Acordo Com As Exigências Contidas No Edital e Seus Anexos.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa APCE LTDA, CNPJ Nº 02.611.304/0001-10, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 318.201,20 (trezentos e dezoito mil, duzentos e um reais e vinte centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 13 DE SETEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA

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