DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens ao seu respectivo vencedor, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores:

• LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 49.464.926/0001-27, com valor de R$ 213,75, vencedor do item 01, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ n 09.478.023/0001-80, com valor de R$ 360,19, vencedor do item 02,06 e 08, CARLOS ANDRE BRASILINO SILVA-ME, CNPJ n 07.197.678/0001-55, com o valor de R$ 11.032,00, vencedor do item 012, DANTAS ELETROMEVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n 49.140.067/0001-10, com valor de R$3.220,00, vencedor dos itens 03,04 e 09, MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS, CNPJ n 42.092.696/0001-73, com valor de RS 12.000,00, vencedor do item 011, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 43.235.370/0001-10, com o valor de R$ 1.558,00, vencedor dos itens 05 e 07, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ n 01.590.728/0009-30, com valor de R$ 8.061,54, vencedor do item 013, perfazendo um valor total de R$ 36.445,48. Convoca-se o vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DE CAIANA, na Manoel Leite Ferreira, s/n, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 10/10/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA: 10/10/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROSANA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.". Valor Máximo: R$ 380.456,15 (Trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640.

Almirante Tamandaré, 13 de setembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 E REAGENTE ARLA, NAS ROTAS BELA VISTA ATÉ PRANCHITA, R OT A ATÉ FRANCISCO BELTRÃO, ROTA ATÉ CASCAVEL E ENTREGA EM BELA VISTA DA CAROBA E DIESEL S10 E GASOLINA ADITIVADA NA ROTA ENTRE OS KM 200 A 275 DA BR 277, PARA VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

1. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 652.250,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

2. DATA DE ABERTURA: dia 26/09/2023, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL

Processo Licitatório nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em vias do Jardim América e Jardim Esperança, conforme projetos e documentos técnicos para atender a necessidade do município. Recursos: Governo Federal. Preços máximos admitidos: R$ 137.763,03. Abertura: 03/10/2023 às 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Capanema,11/09/2023

Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA SÃO SEBASTIÃO EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 913299/2021/MDR/CAIXA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:A.A. COLUSSI & CIA LTDA

VALOR: R$333.494,54 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Comunica-se aos interessados que, em virtude de equívoco na inclusão da licitação no portal Compras.gov (ausência da geração do grupo), será realizada nova etapa de lances, observado o princípio da autotutela, a qual dar-se-á em 27 de setembro de 2023 às 09h00min. A licitação poderá ser encontrada no portal Compras.gov sob o número 1040/2023. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de testes para exames de bioquímica, coagulação e hormônios. Sessão Pública: 27 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 6.455.920,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, massas frescas, laticínios, pães e afins) para as unidades da rede de ensino, atendidas pela assessoria de alimentação escolar do município de Castro - Secretaria Municipal de Educação - Recursos Livres (000) - Regsitro de Preços.

EMISSÃO: 13 de setembro de 2023.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 28 de setembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 28 de setembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 28 de setembro de 2023.

VALOR MÁXIMO: R$ 5.355.945,00

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas - para estabelecimentos de ensino da rede municipal - Secretaria Municipal de Educação - Recursos Livres - REGISTRO DE PREÇOS.

EMISSÃO: 13 de setembro de 2023.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 29 de setembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 29 de setembro de 2023.

DISPUTA: 09H00 do dia 29 de setembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 124.300,00

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

REEDITADO

Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção links de acesso, síncrono, dedicado à internet, para utilização dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 27 de setembro de 2023.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço por lote.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400261