DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Assistência Farmacêutica 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00273/2023 - 12.09.23 - A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 317.447,25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Inexigibilidade nº in00028/2023. ct n° 20076/2023. contratante: pmsb. contratado: ws shows ltda. obj: contratação de apresentação artistica da banda: wesley safadão no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 20 (vinte) minutos de show, no exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio. 3.1- a contratante resolve rescindir, de forma unilateral, o referenciado contrato com fundamento nos art`s. 77; 78, inc. xvii; e 79, inc. i; todos da lei 8.666/93.

1º termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. tomada de preços nº 00008/2022. ct n° 20103/2022. contratante: pmsb. contratado: rts - engenharia, construções e serviços. representante: ranulfo tomaz da silva. obj: contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público neste município, conforme projeto e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 14 de setembro de 2024, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.

Aos 23/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00064/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A B Cavalcante. Item(s): 1. Valor: R$ 257.994,00. Luceni Bezerra De Oliveira. Item(s): 4. Valor: R$ 115.000,00. Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda. Item(s): 2 - 3. Valor: R$ 273.600,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 23 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Objeto: Contratação de empresa para construção de uma passagem molhada no município de São Domingos Do Cariri. (Contratos De Repasse N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 03/2021. Aditamento: Reajuste De Preço Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 69/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda. - 5º Aditivo - acréscimo de 10,66% - equivalente a R$ 13.123,23. O valor consolidado passa para R$ 1.226.723,26. ASSINATURA: 17.08.23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

PREGAO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 OBJETO: Aquisição de Trator agrícola de pneus. zero quilômetro, motor a diesel turbo, Inter cooler de 75 CV, 3 cilindros com cilindradas de 2,932 cm3, reserva de torque de 27%, transmissão 8x2, parcialmente sincronizada, Capacidade do Tanque de combustível de 63 litros, tração 4x4. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe. VIGÊNCIA: até 01/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00326/2023 - 01.09.23 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 150.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 27.545.583/0001-92; OBJETO Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - Pelo Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de setembro de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 13.565,10 (treze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCR I T O R ES : Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Letícia Rabêlo Ferreira - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de setembro de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/000142;OBJETO aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ de R$ 3.834,64 (três mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de setembro 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Caio Jhanssen Renan Medeiros - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de setembro de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ nº 19.210.207/0001-19; OBJETO Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 72.176,20 (setenta e dois mil e cento e setenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01 de setembro 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCR I T O R ES : Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Lybia Maria de Araújo - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.979.527/0001-11; OBJETO: aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: R$ 22.143,99 (vinte e dois mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 29 de agosto 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Paulo Sergio Roriz - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 29 de agosto de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 14.553.228/0001-13; OBJETO: aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: R$ 2.927,03 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e três centavos). VIGÊNCIA: 25 de agosto 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Rodrigo de Jesus Reis - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 25 de agosto de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB; CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00; OBJETO Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 6.748,28 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 01 de setembro 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Leonardo Martiny - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 01 de setembro de 2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES - ME, CNPJ nº 08.945.027/0001-69; OBJETO: aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva; VALOR GLOBAL: R$ 5.921,80 (cinco mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de agosto 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Pedro Geraldo Fernandes - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 25 de agosto de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO n° 078/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 12 de setembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

São José do Brejo do Cruz/ PB, 11 de setembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 13 de setembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento

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