DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021. LICITANTES HABILITADOS: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA; SIGA CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES LTDA; CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA INVEZT LTDA; D K CONSTRUCOES LTDA; G S CONSTRUTORA LTDA; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J J DA SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; JGM CONSTRUTORA LTDA; JMSV CONSTRUCOES LTDA; LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; POLY E F E CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RM CONSTRUCAO LTDA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

Objeto: contratação de empresa para aquisição de tablet destinado a secretaria de Saúde do município de Olho D'água-PB. Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.140.067/0001-10, com o valor global de R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e dez reais). ADJUDICAÇÃO: encerrada a fase de interposição de recurso e não havendo mais questionamentos, a pregoeira adjudica o objeto da empresa supra mencionada. Olho D'Água- PB, 11 de setembro de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro

Objeto: contratação de empresa para aquisição de tablet destinado a secretaria de Saúde do município de Olho D'água-PB. Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.140.067/000110, com o valor global de R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e dez reais).

Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 10.520/2002. Estando convocada para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 12 de Setembro de 2023. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 CONTRATO N°.: 1958/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONTRATADA: JOÃO HIGOR PINTO DIAS inscrita no CNPJ de nº 27.776.149/0001-13 VALOR TOTAL: R$ 2.291.200,95 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais e Noventa e Cinco Centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICIPIO DE PATOS - PB.

PRAZO DE VALIDADE: 07 (Sete) meses da expedição da primeira Ordem de Serviços. Patos/PB, 27 de junho de 2023. SEVERINO FERNANDES FILHO -Secretário Municipal de Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00003/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00058/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto do Aditivo: prorrogar por mais 12 (meses), a vigência do contrato original. Nova data da vigência do contrato 01/09/2024. Assinatura: 01 de setembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME.

subitem 8.1, item 8 do Edital; M H F DE FREITAS LTDA, por descumprir as alíneas a), b) e e), subitem 8.1, item 8 do Edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

A Prefeitura Municipal de Prata - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e informa aos interessados, que em virtude da não circulação do aviso no Diário Oficial do Estado, a abertura dos envelopes Proposta de Preços anteriormente marcada para o dia 14/09/2023, às 08:30 horas, fica ADIADA para realizada no dia 18/09/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected].

Prata - PB, 6 de Setembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123007/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 294.900,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123004/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 295.000,00.

Prata - PB, 25 de Agosto de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123007/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 294.900,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Conforme Proposta N° 11356674000123004/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 295.000,00

Prata - PB, 1º de Setembro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: CONTRATAÇÃO DE 02 CARROS PIPA PARA ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00002/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00058/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogar por mais 12 (meses), a vigência do contrato original. Nova data da vigência do contrato 01/09/2024. Assinatura: 01 de setembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VIDA NOVA NA CIDADE DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, R$ 644.187,48; 2º lugar: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R$ 665.062,95; 3º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, R$ 672.853,06; 4º lugar: L F C CONSTRUCOES LTDA, R$ 674.675,90; 5º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, R$ 696.705,24; 6º lugar: A.R. J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA, R$ 719.845,37. DESCLASSIFICADAS: - GERPLAN ENGENHARIA LTDA, a empresa está desclassificada, uma vez que foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública; ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, por descumprir a alínea e), subitem 8.1, item 8 do Edital; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital; ENGEMAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital; J ANDRADE LTDA, por descumprir a alínea e),

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA N°11356674000123003/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das

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