DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º Aditivo; PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2022; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DE VALOR; CONTRATO: Nº 089/2022; EMPRESA GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; VALOR DO APOSTILAMENTO: 41.147,55; Data: Cruz do Espírito Santo, 05 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Locação de Veiculos Com Motorista Destinados Ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino; ADJUDICO o seu objeto a: JORGE DINIZ SALUSTINO - R$ 41.400,00; MOISES DE LIMA PIMENTA - R$ 41.400,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Locação de Veiculos Com Motorista Destinados Ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORGE DINIZ SALUSTINO - R$ 41.400,00; MOISES DE LIMA PIMENTA - R$ 41.400,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico Para As Secretarias e Programas Desta Prefeitura Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RICARDO GOMES DA SILVA - R$ 25.829,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 54.829,80.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: Contratação de Bandas Para o 12° Festival Universitário de Inverno - FUI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JADER RODOLPHO FINAMORE 30112218806 (OS FULANO) - R$ 8.000,00; 51.468.289 MAYARA RAQUEL ALVES FERNANDES (MADU AYÁ)- R$ 6.000,00; 28179915 GABRIEL VENANCIO DOS SANTOS CAMINHA - ME (CANDEEIRO NATURAL) - R$ 6.000,00; PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 (ZÉ FILHO E BANDA) - R$ 3.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisições de Livros Didáticos para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) Alfabetização e Ensino Fundamental 1 ,2 3, 4, destinado ao ensino e aprendizagem na modalidade Educação de Jovens e Adultos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - CNPJ: 44.119.445/0001-60 - R$ 57.425,70.

Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículos para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Saúde (tratamento de hemodiálise). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de um aparelho de Raio X digital, conforme especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17232/2023.CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.051/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal a ser realizada no dia 16 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (Dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 15/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.105/2023. CHAVE CGM: AQQQ-OC52-HDF6-4QDC. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.053/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 16 outubro 2023, impreterivelmente às 11:00hs (Onze horas), tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Cozinhas Comunitárias do Taipa, Bairro dos Novais e Gervásio Maia, João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 15/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email).

João Pessoa, 13 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

CHAVE GGM: GIYS-WYPZ-BRPD-FVBZ. OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.113/2022 Data da sessão: 27/09/2023.

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br /licitacoes.

João Pessoa, 13 de setembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00010/2023, em 06.02.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento na cidade de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios / Programas / Outros Dotação Consignada No Orçamento Vigente 2023 Elemento de Despesa 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00250/2023 - 13.09.23 - Feliciano de Jesus Costa Lopes - R$ 14.387,00; CT Nº 00251/2023 - 13.09.23 - Adailton Pinheiro da Silva - R$ 33.899,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos recursos apresentados pelas empresas GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA E ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA que os mesmos foram INDEFERIDOS. E ficam convidado os interessados para a sessão pública de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas no certame, que ocorrerá as 10:30 horas do dia 18/09/2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 12 de setembro de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão

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