DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, da Construção do Petbans Destinado Ao Município de Bananeiras-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Vestiários Na Quadra Poliesportiva da Comunidade do Sítio do Mendes e No Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, Zona Urbana do Município de Bar a ú n a - P B, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 880282/2018/ME/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

053ª Homologação de Credenciamento de Profissionais Médicos Chamamento Público Nº 16.001/2021.

Campina Grande, 13 de setembro de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das ruas: Rua Projetada Capim, Rua Severino Veloso De Melo Sobrinho - Trecho 02, Rua Severino Veloso de Melo Sobrinho - Trecho 01, Beco de Diana, Rua Projetada 02, Rua Projetada Entrada Carroçável, Rua Projetada, Rua Rita - Gadelha de Sá, Rua Antônio João da Costa, Rua Cláudio Santa Pia e Rua Projetada Caídoca, localizada no município de Capim - PB, conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: [email protected].

Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

CONTRATO Nº 34001/2023. Pregão Eletrônico nº 040/2023. Data da contratação: 11/09/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Contratado: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ 38.503.987/0001-30, no valor de R$ 270.000,00. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) Para O Município De Boqueirão-PB. REC. CONVÊNIO Nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08)/PRÓPRIOS/PMB. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520/02 e suas alterações. Vigência: 11/09/2024.

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, que tem por objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) Para O Município De Boqueirão-PB. REC. CONVÊNIO Nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08)/PRÓPRIOS, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ 38.503.987/0001-30, no valor de R$ 270.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV30025/2023, que objetiva: contratação direta de pessoa jurídica para prestar serviços singulares dentro do universo de soluções técnicas e administrativas, tais como se compõem: capacitação para gestores e técnicos, consultoria na aplicação do censo escolar (implantação e monitoramento) na expectativa de aumentar a arrecadação do FUNDEB, PNAE e PNTE no município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a E C A PEREIRA (M & E ACESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, CNPJ 45.174.648/0001-12 - Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Coremas/PB, 10 de agosto de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito

Objeto: Aquisição de Trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 - Ministério da Agricultura).

O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/09/2023, às 08h00. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA

OBJETO: Prestação de serviços de provedor de acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para conexão à internet com suporte à aplicação TCP/IP, na velocidade de 8Gbps/full Duplex (Link dedicado), destinado a Sede da Prefeitura e as diversas Secretarias/Setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00306/2023 - 30.08.23 - A N X TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA - R$ 114.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Licitatório 850/2023.

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 114/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de cardiovesor e foco, para atender as necessidades do centro cirúrgico e da uti neonatal do instituto de saúde elpidio de almeida, pertencente a estratégia de atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, fica adiado para o dia 27 de setembro 2023, às 08:30 horas.

Campina Grande, 13 de setembro de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 11161.210000/1230-01, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho.

O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/09/2023, às 11h00. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br.

Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

3º ADITIVO; Processo Licitatório: 005/2022; MODALIDADE: Tomada de Preço; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversa; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO ADITIVO: Prorrogação contratual; CONTRATO: Nº 089/2022; EMPRESA GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/01/2024; Data: Cruz do Espírito Santo, 01 de setembro de 2023

4º ADITIVO; Processo Licitatório: 005/2022; MODALIDADE: Tomada de Preço; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico; CONTRATO: Nº 089/2022; EMPRESA GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; VALOR INICIAL: 959.150,25; VALOR FINAL: 1.187.715,75; Data: Cruz do Espírito Santo, 05 de setembro de 2023

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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