DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação aos itens 04, 046, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 175, 176, 183, 203 e 206 do PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP que visa a Contratação especializada para aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 16.927,00. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 487,00. Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 18.005,45. Sendo valor global de R$ 35.419,45. Ass.: 12/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2023/SEMEC

Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS para atender as demandas do administrativo da secretaria e unidades escolares, deste Município de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 28/09/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 13 de setembro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 084/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 042/2023/FMS

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas unidades básicas de saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/PA, por um período de 12 meses consecutivos, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 28/09/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 991971218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 13 de setembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Objeto: contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/09/2023, às 10:00 horas. O edital estará disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/ e e-mail:[email protected], a partir da data da publicação.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Gráfico Para Atender As Necessidades Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 12/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00330/2023 - 12.09.23 - L.N DE FIGUEIREDO SILV A IMPRESS??O - R$ 70,00; CT Nº 00331/2023 - 12.09.23 - ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 1.799,00; CT Nº 00332/2023 - 12.09.23 - JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426 - R$ 105.546,00; CT Nº 00333/2023 - 12.09.23 - FLAV I A ALMEIDA SILVA - R$ 97.613,50; CT Nº 00334/2023 - 12.09.23 - RD COMERCIO E SERVI CO S LTDA - R$ 46.850,00; CT Nº 00335/2023 - 12.09.23 - WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 3.100,00; CT Nº 00336/2023 - 12.09.23 - A NOVA SOLUCAO LTDA - R$ 3.890,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Gráfico Para Atender As Necessidades Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLU C AO LTDA - R$ 3.890,00; ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 1.799,00; FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.613,50; JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426 - R$ 105.546,00; L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESS??O - R$ 70,00; RD COMERCIO E SERV I CO S LTDA - R$ 46.850,00; WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 3.100,00.

Alagoa Nova/PB, 11 de setembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

OBJETO: Instalações e Iluminação do Campo Aníbal. LICITANTES HABILITADOS: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, por atenderem as disposições do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/09/2023, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

OBJETO: Contratação dos Serviços de Confecção de Proteses Dentarias Com Acompanhamento de Odontologo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE:6060 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10 301 4 2.32 Manutenção das Atividades de Atenção Primária em Saúde ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00111/2023 - 20.07.23 - EUWAM CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 48.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: COntratação dos Serviços de Confecção de Proteses Dentarias Com Acompanhamento de Odontologo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EUWAM CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 48.000,00.

Amparo/PB, 19 de julho de 2023. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 00094/2022. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0003/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Setima - Dos prazos e da vigência do Contrato n. 00094/2022, o qual será acrescido o valor de R$ 96.717,17 , perfazendo um total de R$ 575. 077,24, do contrato original com base no art, 57 da Lei Federal n. 8.666/93. PELO CONTRATANTE: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.315.059/0001-46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Motocicleta Para Atender As Necessidades da Camara Municipal Deste Municipio. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33622469. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia/PB, 13 de setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Cunha Lima, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veiculo Tipo Passeio Para Atender As Necessidades da Camara Municipal Deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33622469. E-mail: [email protected].

Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraunas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE AREIA DE BARAU N A S , REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAUDE NUMERO PROPOSTA NUMERO 11832.051000/1230-03.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Torna sem efeito as publicações nas edições do DOU dias 06/09/2023 e 11/09/2023.

Areia de Baraunas - PB, 13 de Setembro de 2023. JOAO DE MELO ARAUJO

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