DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 20230266; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de pneus para os veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VA LO R GLOBAL: R$ 178.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39 ; VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2023 até 18 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-029, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, que trata da contratação do favorecido: AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.347.982/0001-32, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

O Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: FENIX COMERCIO E MAN U T E N C AO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.375.259/0001-94. Valor R$ 375.085,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.400,00. Empresa: SOFTCOMP - COMERCIO E SERV I CO S INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Valor R$ 29.850,00. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.089.373/0001-77. Valor R$ 98.820,00. Homologado: 13/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-060FME, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Tucumã - PA, 13 de setembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicação Aviso de Dispensa de Licitação Nº 7/2022-017FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 130, página 254, coluna 1, em 11 de julho de 2023, retifica-se, onde se lê: "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 7/2022-017FME", passa a se lê: "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 7/2023-017FME". Tucumã - PA, 13 de setembro de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.

Na publicação AVISO DE RATIFICAÇÃO, circulado no DOU Seção 3, Nº 173, Página 1301, Coluna 01, em 11 de setembro de 2023, retifica-se, onde se lê: "o valor total R$ 6.012,56 (seis mil e doze reais, e cinquenta e seis centavos)", passa a se lê: "o valor total R$ 5.916,89 (cinco mil, novecentos e désseis reais e oitenta e nove centavos)" e também, retifica-se, onde se lê "ratifico a licitação amparada no art. 25, inciso III, da lei nº 8666/93", passa a se lê: "ratifico a licitação amparada no art. 24, inciso XVII, da lei nº 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 442/2023/CPL. Contratada: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 16.927,00. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024. Termo de Contrato 443/2023/CPL. Contratada: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 487,00. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024. Termo de Contrato 444/2023/CPL. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 18.005,45. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, Objeto: o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 390/2023/CPL. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor R$ 908.692,50. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024. Termo de Contrato 391/2023/CPL. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, valor R$ 339.251,90. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024. Termo de Contrato 392/2023/CPL. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos

Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 298.294,50. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024. Termo de Contrato 393/2023/CPL. Contratado: J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 464.367,40Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024. Termo de Contrato 394/2023/CPL. Contratado: Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 9.589,00: Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024. Termo de Contrato 395/2023/CPL. Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24, Valor R$ 137.603,50 Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de Contrato 396/2023/CPL. Contratado: Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, CNPJ 36.028.477/0001-22, Valor R$ 37.045,50 Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de Contrato 397/2023/CPL. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 325.656,00 Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de Contrato 398/2023/CPL. Contratado: Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ 07.851.653/0001-23, Valor R$ 360.689,00. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de contrato 399/2023/CPL. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 287.932,60. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de Contrato 400/2023/CPL. Contratado: E T Marques Ltda, Cnpj 08.691.632/0001-50, Valor R$ 498.646,50. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Termo de Contrato 401/2023/CPL. Contratado: IBF Industria Brasileira de Filmes S/A., CNPJ 33.255.787/0001-91, Valor R$ 34.198,80. Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 421/2023/CPL. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 313.659,12. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 422/2023/CPL. Contratada: Primemed Equipamentos Ltda, CNPJ 46.218.314/0001-66, Valor R$ 44.950,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 424/2023/CPL. Contratada: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 34.910,52. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 425/2023/CPL. Contratada: Odontosul Ltda, CNPJ 04.971.211/0001-22, Valor R$ 160.199,95. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 426/2023/CPL. Contratada: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/000150, Valor R$ 19.627,80. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 427/2023/CPL. Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 19.327,50. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 438/2023/CPL. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 10.713,60. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024. Termo de Contrato 439/2023/CPL. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 10.680,00. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024. Termo de Contrato 440/2023/CPL. Contratada: Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 3.640,00. Vigência: 13/09//2023 a 13/09/2024.

REGISTRO DE PREÇO Nº 441/2023/CPL. Pregão Eletrônico 021/2023 - SRP que visa a Contratação especializada para aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 16.927,00. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 487,00. Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/000104, Valor R$ 18.005,45. Sendo valor global de R$ 35.419,45. Ass. 12/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2023/CPL. Pregão Eletrônico 010/2023 - SRP que visa a Contratação especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 10.713,60. Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 10.680,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 3.640,00. Sendo valor global de R$ 25.033,60. Ass.: 13/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. REGISTRO DE PREÇO Nº 420/2023/CPL - Pregão Eletrônico 021/2023 - SRP que visa a Contratação especializada para aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 313.659,12. Primemed Equipamentos Ltda, CNPJ 46.218.314/0001-66, Valor R$ 44.950,00. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 34.910,52. Odontosul Ltda, CNPJ04.971.211/0001-22, Valor R$ 160.199,95.E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/000150, Valor R$ 19.627,80. Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 19.327,50. Sendo valor global de R$ 592.674,78. Ass.: 29/08/2023.

REGISTRO DE PREÇO Nº 389/2023/CPL- Pregão Eletrônico 010/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor R$ 908.692,50; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor R$ 339.251,90; Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 298.294,50; J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 10.897.117/0001-73, Valor R$ 464.367,40; Onconorte Ltda, Cnpj 14.497.468/0001-48, Valor R$ 9.589,00; Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24, Valor R$ 137.603,50; Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, CNPJ 36.028.477/0001-22, Valor R$ 37.045,50; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 325.656,00; Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ 07.851.653/0001-23, Valor R$ 360.689,00, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 287.932,60; E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 498.646,50; IBF Industria Brasileira de Filmes S/A., CNPJ 33.255.787/0001-91, Valor R$ 34.198,80. Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 3.701.967,20. Ass. 08 de agosto de 2023. Vigência 12 meses.

O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação aos itens 83, 116, 117 e 120 do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP que visa a Contratação especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Saúde Bucal - (APS) e Centro de Especialidades Odontológica - CEO e Unidades de Saúde no Município de Viseu/PA. Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 10.713,60. Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00, Valor R$ 10.680,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 3.640,00. Sendo valor global de R$ 25.033,60. Ass. 12/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

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