DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

Processo N.º 46/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município de Buíque. Valor Máximo: R$: 455.085,56. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro; 02/10/2023 às 10:hs. O edital poderá ser retirado no mesmo local da sessão, de 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected].

Processo N.º 47/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município de BuíquePE. Valor Máximo: R$: 234.982,04. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro; no dia 02/10/2023 às 11:hs. O edital poderá ser retirado no local da sessão, de 8h às 12h ou através do e-mail: [email protected].

R E T I F I C AÇ ÃO

Na CONCORRÊNCIA N.º 2/2023 Processo N.º 44/2023. Publicado No Jornal do DOU do dia 06-09-2023, seção 3, página 336, ONDE SE LÊ: R$ 2.446.001.,

LEIA-SE: R$ 2.446.001,44 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, um REAL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº: 007/2023 - Pregão Eletrônico nº. 007/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ELABORAÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 56.835,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 14/09/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/09/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 27/09/2023 às 08h30min. Processo Nº: 008/2023 - Pregão Eletrônico nº. 008/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ALMOÇOS ATRAVÉS DA COZINHA COMUNITÁRIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 380.357,76 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 14/09/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/09/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/09/2023 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 13 de setembro de 2023 MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE

Processo Licitatório Nº 12/2023

A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de projetos pedagógicos para implantação de educação tecnológica de projeto de terceira dimensão e projeto educacional do ensino de matemática anos iniciais e finais incluindo capacitação para os profissionais da rede municipal de educação do carpina/peonais da rede municipal de educação do carpina/pe. preço máximo admitido: r$ 3.412.886,00. licitação nº 1010462. Entrega do Edital a partir de: 14/09/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min as 12h00min e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.carpina.pe.gov.br/transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 059/2023 - CPL/E -

Aquisição de materiais para atividades esportivas, visando suprir às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Caruaru. POR MEIO DE SOLICITAÇÃO INTERNA, A LICITAÇÃO FICARÁ SUSPENSA PARA AJUSTES NO MAPA DE PREÇOS. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023

A pregoeira do município de CEDRO-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 005/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI DE N.º 9.796/1999 E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL -RFB E À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGNF), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL,

FUNDOS ESPECIAIS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S). Valor Máximo Aceitável R$ 5.563.610,69 . Data: 25/09/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.CEDRO.pe.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I . Valor Máximo Aceitável R$ 265.713,96. Data: 26/09/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 8,69% (oito inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 338.312,29 (trezentos e trinta e oito mil trezentos e doze reais e vinte e nove centavos), assim distribuído: Recursos Emenda Parlamentar: R$ 201.074,80 (duzentos e um mil setenta e quatro reais e oitenta centavos); Recursos Próprios do Município de Chã Grande: R$ 137.237,49 (cento e trinta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 07 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da TP n.º 005-PMD/2023, que tem como objeto: EMPRE I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Urbanização de Áreas no Município de Dormentes/PE, através de Pavimentação da Avenida Projetada no Bairro Francisca Irene, município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa nos autos do processo. A CPL declarou HABILITADAS as empresas: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.780.152/0001-48, CONSTRUTORA SEVERO LTDA EPP, CNPJ: 37.602.987/000124, DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 11.379.632/0001-24; E; CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59. O inteiro teor do julgamento e documentos de habilitação apresentados pelas mesmas estão disponíveis no Portal da Transparência e anexos ao Processo Licitatório n.º 076-PMD/2023, podendo ser requerido por qualquer interessado. Não havendo interposição de recursos, na data de 22.09.2023, às 10 (dez) horas, será realizada a abertura do envelope contendo a proposta de preço das licitantes habilitadas.

Dormentes (PE), 13 de setembro de 2023. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Processo Licitatório nº 092/2023 - Concorrência n.º 008/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 9.639.088,46. Sessão de abertura: 16/10/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 13 de setembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO

Processo Licitatório nº 093/2023 - Concorrência n.º 009/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 2.478.425,44. Sessão de abertura: 16/10/2023 às 13h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 13 de setembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Processo Licitatório nº 093/2023 - Tomada de Preços n.º 012/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 2.478.425,44. Sessão de abertura: 29/09/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 13 de setembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

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