DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 091/2023 - Tomada de Preços n.º 011/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. BARÃO DE NAZARÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 171.201,00. Sessão de abertura: 29/09/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 13 de setembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 032/2023-CPL, referente ao Processo nº 150/2023-, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação direta, via dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: FRALDAS DESCARTÁVEIS - NÃO ADJUDICADOS do Processo Licitatório nº 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para atender a demanda oriunda da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, considerando a necessidade de manutenção de estoque, para o período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites legais, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: Megamed Comercio LTDA, CNPJ nº 05.932.624/0001-60, localizada na Rua Paula Batista, 180, Loja 0000, Casa Amarela, RecifePE. Valor: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais). Empresa: Drogafonte LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rod. BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE. Valor R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 668.598,30 (Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 14.09.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 28.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 28.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 13:00 horas do dia 28.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-PMI. NATUR EZ A DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas deste município, conforme projeto básico anexo ao edital. EMPRESA CONTRATADA: ANDREZA CAMPOS VELOSO - ME, (UNI ÃO SERVIÇOS), inscrita no CNPJ 41.482.554/0001-50, com sede à Rua Dioclécio de Melo, 55, Cruzeiro - Custódia - PE - CEP 56.640-000, valor global R$ 907.592,62 (novecentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 111.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 1- 1545100261.013 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO GRANÍTICOS., 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES, PRAZO DE VIGÊNCIA 120 DIAS APARTIR DA ORDEM DE SERVIÇOS, DATA 06/09/2023. MARCELO FREIRE MACHADO - PREFEITO.

O resultado do Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nesta cidade de Inajá - PE, referente ao contrato de repasse Nº 917340/2021, em que são partícipes o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, como concedente, a Caixa Econômica Federal, como mandatária, e a Prefeitura Municipal de Inajá, como convenente, conforme projeto nos autos, e demais elementos, anexos do Edital, em favor da empresa ANDREZA CAMPOS VELOSO - ME, (UNIÃO SERVIÇOS), inscrita no CNPJ 41.482.554/0001-50, apresentou seu valor global da proposta em R$ 907.592,62 (novecentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme resultados apurados pela CPL e Engenharia municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO N° 008/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária. Valor Total Estimado: R$ 81.743,86 (oitenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais, oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do 29 de setembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 13 de setembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 13 de setembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA

Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMP- Processo Licitatório nº 021/2023. Aquisição. Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses com vista e eventual contratação de empresa para aquisição de material e equipamento de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido dos itens: R$ 801.710,77. Início do acolhimento das propostas: 15/09/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/09/2023 às 08:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/09/2023 às 10:30h (horários de Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: licitacao.palmeirinape@gmail. com(solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

Processo Licitatório Nº 022/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CENTRO DE PARTO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 457.966,71. Início do Acolhimento das Propostas: 14/09/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 26/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo nº 41/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas das escolas da rede municipal e prédios pertencentes ao FMS de Pesqueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor de R$ 71.890,39. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Avenida Carlos de Brito, Prado. Início do acolhimento das propostas: 14/09/2023 até ás 08:hs do dia 25/09/2023. Abertura das Propostas: ás 08:30hs do dia 25/09/2023. Início da Sessão de disputa: às 10:hs, do dia 25/09/2023. Edital e seus anexos: mesmo endereço da sessão de abertura ou: (87) 3835-8708, e-mail [email protected], no horário de 08:hs às 13:hs, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 12 de setembro de 2023 JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA Nº 188/2023

RESULTADO da licitação PE-096/2023 - PA Nº 188/2023. Objeto: Eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 12/09/2023 as vencedoras: SERTAO ATACAREJO LTDA, CNPJ 22.415.997/0001-83, GLOBAL R$ 304.605,00 E BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 113.148,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 13 de setembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PA Nº 209/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 112/2023-PA Nº 209/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à remoção/instalação de películas de proteção solar em janelas, incluindo o fornecimento do material, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 12/09/2023 o item 01 à empresa HCONTROLFILM PELICULAS E DECORAÇÕES LTDA (27.577.662/0001-85), no valor global de R$ 46.400,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 13 de setembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ARP - PE 043/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 99 - DATA: 25/05/2023 - Pág. 243. onde se lê: ARP Nº 144/2023, leia-se: ARP Nº 145/2023.

PA Nº 188/2023

PA Nº 188/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 096/2023. Objeto: Eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 12/09/2023 a referida licitação.

Petrolina/PE, 13 de setembro de 2023. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretário

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