DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA Nº 209/2023. COMPRA/SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 112/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à remoção/instalação de películas de proteção solar em janelas, incluindo o fornecimento do material, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 12/09/2023 a referida licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO

Processo nº 19/2023/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Médico destinados ao hospital do município. Valor R$ 2.492.983,01. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14/09/2023 até às 09:hs do dia 27/09/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 27/09/2023. Edital e seus anexos pelo site: http://bnc.org.br/sistema/.

Processo nº 20/2023/FMS. Objeto: Aquisição de veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 171.253,34. Início do acolhimento das propostas: dia 14/09/2023 até às 09:hs do dia 27/09/2023. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 27/09/2023. Edital e seus anexos no site: http://bnc.org.br/sistema/.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/URB RECIFE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de arquitetura, paisagismo e complementares de engenharia para Urbanização do Novo Rio Pina, prevendo a construção de um parque linear, acompanhada de remoção de 100% das palafitas da ZEIS Pina/Encanta Moça, na Zona Sul do Recife/PE - Parte 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 699.607,13. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 05/10/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 05/10/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]

Recife, 13 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

Processo nº 18/2023/FMS. Objeto: Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de referência em saúde, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município. Valor R$ 450.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, 04/10/2023; 12:hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou no fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected], no horário de 08:hs às 13:hs, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 009/2023. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES EEE.28.01, EEE.28.02, EEE.28.03 E SUBESTAÇÃO DA ETE.28.01. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 2.916.093,69(dois milhões novecentos e dezesseis mil, noventa e três reais e sessenta e nove centavos ).Data de abertura: dia 20 de Outubro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected]

Processo Licitatório nº 011/2023 - Concorrência nº 010/2023. Objeto: E X EC U ÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE I M P L A N T AÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE.. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 52.624.625,06 (Cinquenta e dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Data de abertura: dia 19 de outubro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355- 1936; [email protected]

Recife, 14 de Setembro de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 012/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Novo Rio Pina, Prevendo a Construção de um Parque Linear, Acompanhada da Remoção de 100% das Palafitas das Zeis Pina/Encanta Moça, na Zona Sul do Recife/PE - Parte 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 33.625.639,58. COMUNICAMOS que por questões técnicas e administrativas, o certame epigrafado e anteriormente agendado para o dia 14/09/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:30 horas para a sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet, fica ADIADO SINE DIE. Ficam sem efeito as publicações realizadas em 12/09/2023 no Jornal de Grande Circulação e no DOU. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php.

Recife, 13 de setembro de 2023. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação - CPL

PROCESSO Nº 25/2023

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos seguintes itens/preços: 01- Alface Americana - R$ 2,61/Und/molho, 02 - Alho - R$ 24,09/kg, 03- Banana Prata - R$ 1,00/Und, 04- Banana comprida - R$ 1,91/unid, 05- Batata Inglesa - R$ 7,38/kg, 06- Batata Doce - R$ 4,13/kg, 07-Cebola Branca - R$ 5,86/kg, 08- Cenoura - R$ 6,81/kg, 09-Coentro - R$ 2,59/Und/molho,10-Couve folha - R$ 2,73/Und/molho, 11Chuchu - R$ 4,45/kg, 12- Goiaba - R$ 5,50/kg, 13-Inhame - R$ 9,52/kg, 14-Jerimum- R$ 3,87kg,15- Laranja Pêra - R$ 1,14/Und, 16- Limão - R$ 0,83/kg, 17- Macaxeira - R$ 4,86/kg, 18- Maçã - R$ 3,16/Und, 19- Mamão - R$ 5,61/kg,20 - Melancia - R$ 3,72/Kg, 21 - Pimentão verde - R$ 5,36/Kg, 22-Tomate - R$ 6,26/kg. Valor global estimado: R$ 377.434,84 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sala da CPL da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar - Centro - São Sairé - PE, CEP 55.695-000; Reunião: 05/10/2023; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br.

Sairé - PE, 13 de setembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ

Processo Nº: 00031/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.239.640,00, percentual desconto (mínimo) 0,33%Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó (PE), 13 de setembro de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

Processo Licitatório Nº 10/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha, implantação de reservatório na área externa, revisão da coberta e adequação do laboratório, do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, localizado neste município. Valor máximo aceitável: R$ 303.113,98 (trezentos e três mil, cento e treze reais e noventa e oito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 02/10/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 13 de setembro de 2023. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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