DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO, a fim de atender as demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, por demanda da sua Secretaria de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 3.350.979,16 (três milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). Data da Sessão de Abertura: 27/09/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

PROCESSO Nº. 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando à Aquisição parcelada de medicamentos, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do município de Vicência-PE. O Fundo Municipal de Saúde de Vicência, através da CPL, torna público o Extrato de Contratos oriundos do Proc. Licitatório nº 01/2021 - Pregão eletrônico nº 01/2021. Contrato 49/2021 - Contrato firmado com a empresa A.R. VERÍSSIMO LTDA - CNPJ 04.419.989/0001-23, vencedora dos itens 01 a 05, 18, 22, 26, 28, 29, 32 a 34, 43, 44, 47, 54, 71, 75, 76, 85, 90, 97, 98, 100, 104, 105 a 110, 114, 116 a 118, 125, 126, 128,130, 132 a 135, 148 a 150, 159, 163, 164, 170, 171, 181, 185, 187, 188, 195, 196,208, 209 e 212, no valor global de R$ 100.589,40 (cem mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato assinado em 30/11/2021, com vigência até 28/02/2022. Contrato 50/2021 - Contrato firmado com a empresa CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.157.752/0001-10, vencedora dos itens 06 a 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 35 a 42, 45, 46, 48 a 53, 55 a 70, 72, 73, 74, 77 a 84, 86 a 89, 91 a 96, 99, 101 a 103, 111 a 113, 115, 119 a 124, 127, 129, 131, 138 a 147, 151 a 158, 160 a 162, 165 a 169, 172 a 1180, 182 a 184, 186 189 a 194, 197 a 207, 210, 211, no valor global de R$ 102.977,07 (cento e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e sete centavos). Contrato assinado em 30/11/2021, com vigência até 28/02/2022. Contrato 09/2022 - Contrato firmado com a empresa A.R. VERÍSSIMO LTDA - CNPJ 04.419.989/000123, vencedora dos itens 01 a 05, 18, 22, 26, 28, 29, 32 a 34, 43, 44, 47, 54, 71, 75, 76, 85, 90, 97, 98, 100, 104, 105 a 110, 114, 116 a 118, 125, 126, 128,130, 132 a 135, 148 a 150, 159, 163, 164, 170, 171, 181, 185, 187, 188, 195, 196,208, 209 e 212, no valor global de R$ 296.400,65 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos). Contrato assinado em 16/02/2022, com vigência até 31/12/2022. Contrato 10/2022 - Contrato firmado com a empresa CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.157.752/0001-10, vencedora dos itens 06 a 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 35 a 42, 45, 46, 48 a 53, 55 a 70, 72, 73, 74, 77 a 84, 86 a 89, 91 a 96, 99, 101 a 103, 111 a 113, 115, 119 a 124, 127, 129, 131, 138 a 147, 151 a 158, 160 a 162, 165 a 169, 172 a 1180, 182 a 184, 186 189 a 194, 197 a 207, 210, 211, no valor global de R$ 388.111,11 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e onze centavos). Contrato assinado em 16/02/2022, com vigência até 31/12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO - LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência SRP 01/2022/PMAB/PI, Ata de Registro de Preços 014/2022/PMAB/PI. Lei Federal 10.520/02. Processo de Adesão a ata de registro de preços. Fontes de Recursos: FMS, FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 Dotação Orçamentária: 10.303.0005.2038.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000, Projeto Atividade: 2038;2033; 2034, Fonte: 500; 600; VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/12/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: J A Oliveira Comércio - LTDA: Expedito José da Cunha Teixeira. Amarante-PI, 29 de agosto de 2023. Mateus Vilarinho de Moraes - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI.

O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 06/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DA ESCADARIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 449.723,93 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DA ESCADARIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 449.723,93 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1019123]. Início acolhimento de propostas 14/09/2023-09:00hs, Abertura das propostas 27/09/2023- 09:00hs, Disputa 27/09/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento parcelado de Materiais Médicos Hospitalares - MMH, itens desertos atrelado ao PL 005/2023 e PE 002/2023 e itens novos, visando o atendimento das Demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 191.712,48 (cento e noventa e um mil e setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.95180389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: chamamento público para habilitação e posterior credenciamento de prestadores de serviço de saúde que possuam as condições necessárias para realização de serviços de apoio ao diagnóstico através da realização de EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor anual de R$ 3.374.469,00 (três milhões trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 50/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3261/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa por meio de registro de preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais e insumos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI

Instrumento: Contrato nº 330/2023. Objeto: Implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI. Contratante: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento. Contratada: LARICE IRIS Marinho Moura & CIA LTDA-ME (Gerasol Obras e Energia), inscrita no CNPJ nº 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anísio Maia, nº 1102, sala A, Ininga, CEP 64.049-810, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Larice Iris Marinho Moura Rodrigues, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 041.663.493-17, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n° 035/2023/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo n° 098/2023. Fundamentação Legal: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 049/2022 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Total do Contrato: R$ 3.715.000,00 (três milhões, setecentos e quinze mil reais). Fonte de Recursos: Unidade Gestora: 020800 - Secretaria Municipal de Infraestrutura E Saneamento. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Imposto; 754 - Recursos de Operações de Crédito. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 15.451.0040.2320.0000 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

Concorrência Nº 1/2023

A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 16/10/23 às 09:00, n sede da Prefeitura. Objeto: executar os serviços de construção do mercado público municipal em Buriti dos Montes, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Recurso: FPM, ICMS, Convênio nº 937502/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR e outras. e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023.

Registro de preços para aquisições futuras de combustíveis no Município de Canto do Buriti-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/09/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/09/2023, a partir das 08h15min. Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Pnate, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos próprios. Co n s u l t a s / Ed i t a l : [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti - PI, 13 de setembro de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira

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