DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí - PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. Data limite para recebimentos dos documentos de habilitação e propostas de preços até o dia 06/10/2023, às 09:00h (nove horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de setembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais ou domiciliares, comercial, de mercado, feiras livres e serviços de capina manual do Município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Procedimento Administrativo nº 035/2023. CONTRATO Nº 033/2023.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: FBS Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, estabelecida à Avenida Severo Eulálio, nº 1125, Ap 101-B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-170, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 999391717, com o valor de R$ 1.165.949,17 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), data da assinatura: 13/09/2023, fim da vigência: 31/12/2023 Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisneilison Barros Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 13 de setembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

R AT I F I C AÇ ÃO Procedimento Licitatório 019/2023. Modalidade: Dispensa.

Serviços de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em vias públicas e Reforma de praça municipal Joaquim Coelho Ferreira. Ratifico a orientação técnica da CPL e determino a contratação de Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645/0001-50).

Dispensa nº 019/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratado: Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Objeto: Serviços de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em vias públicas e Reforma de praça municipal Joaquim Coelho Ferreira. Recursos: Orçamento Geral Valor: R$ 20.472,00. Assinatura: 08/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2023, Processo Administrativo Nº 085/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Objeto: Aquisição de Ambulância TIPO A- Simples Remoção TIPO PICK-UP 4X4 (Conforme Termo de Referência). Valor total da licitação R$ 307.070,00 (trezentos e sete mil e setenta reais). Data e horário do início da disputa: 27/09/2023, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

Ref. PE Nº 017/2023 - PMJ/PI. Vinculado: PA N° 0162/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Material de lavanderia e limpeza hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - José de Freitas/PI. Exercendo o ato de controle final, conforme adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, depois de d e t i d a análise de ordem processual, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, HOMOLOGANDO-O para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste ato de homologação na imprensa oficial, a fim de gerar seus reais efeitos, dando-se sequência aos atos subsequentes, chamamento da beneficiária para assinatura da ARP GERAL e, empós quando convocadas, retirada do respectivo contrato administrativo, considerando e reconhecendo a legitimidade do procedimento e os valores unitários negociados e registrados para cada item, conforme detalhamento no termo de adjudicação. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas - PI, 12 de Setembro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito

Ref. PE Nº 017/2023 - PMJ/PI. Vinculado: PA N° 0162/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Material de lavanderia e limpeza hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - José de Freitas/PI Pregoeira da UL/SAF - PMJF/PI, Sr.(a) Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Adjudicação:05/09/2023 - Homologação: 12/09/2023 Beneficiária: Empresa Premium Distribuidora Ltda - CNPJ: 38.281.708/0001-30) Lote I - Cota principal: Material de Lavanderia e Limpeza Hospitalar. Beneficiária: Empresa Premium Distribuidora Ltda (CNPJ: 38.281.708/0001-30) Lote II - Cota reservada: Material de Lavanderia e Limpeza Hospitalar. OBS: 1. A Empresa Beneficiária- SRP (Lotes: I e II), poderá ser convocada observando as disposições da Ata de Registro de Preços Geral e respectivo contrato administrativo, eventualmente firmado; 2. O pedido de liberação e/ou contrato deverá conter a unidade orçamentária que suportará a despesa; 3. O Pedido, a Liberação e/ou a Ordem de Fornecimento (OF) ou outro instrumento congêneres, serão controlados pela UL/SAF responsável pelo gerenciamento da ARP com vista a assegurar o regular controle das demandas autorizadas e respectivos saldos; 4. A qualquer tempo poderá haver renegociação, desde que motivada nos autos do processo a que se vincula. 5. A quantidade prevista é para o Semestre, podendo ser considerada a mesma quantidade para o Semestre seguinte e, assim, sucessivamente, caso haja prorrogação do contrato firmado. José de Freitas (PI), 12 de Setembro de 2023. Secretária Municipal de Saúde - SMS- PMJF/PI. Sara de Morais Farias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Avenida Senador Joaquim Pires, 261, Centro, Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de setembro de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (Grupos A, B e E) para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Setembro DE 2023, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Locação com Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas Telefônicos para atender as Necessidades do Município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luís Correia - PI, 13 de setembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp, com a finalidade de atender necessidades do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, Conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; LEI COMPLEMENTAR Nº 147/16; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. DATA DA SESSÃO: 28/09/2023 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.254/2023- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 88.739,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 17/05/2023. PEDRO II (PI), 17 de maio de 2023. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, visando atender da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/09/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas

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