DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova-(PI), 13 de setembro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 018/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviço funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/09/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 8h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023 às 8h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 13 de setembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a)

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 020/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentos de peças, motores e equipamentos para manutenção da AERG, Companhia Municipal de Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/09/2023 às 9h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023 às 10h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br., www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 021/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia - PI, conforme proposta nº 11819.803000/1220-01/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: Menor Preço Por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/09/2023 às 09h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 14h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023 às 14h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 13 de setembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a)

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 022/2023, OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras, nobreaks, estabilizadores e recarga de cartuchos e toners, com reposição de peças originais do fabricante e do equipamento, pertencentes à Prefeitura e Secretarias Municipais de Redenção do Gurguéia, por período de 12 meses. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/09/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023 às 12h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 15 de setembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a)

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/10/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 006/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para perfuração de poços artesianos nas localidades Riacho Grande, Cupins, Contrio, Curral e Amarelão, zona rural do município de Redenção do Gurguéia - Pi, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected].

Redenção do Gurguéia - PI, 13 de setembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

A PM de Regeneração, informa que a Tomada de Preços nº 8/2023 (Implantação de sistema de abastecimento de água na Escola Gonçalo Nunes), marcado para o dia 12/09 às 09:30, fica adiado para o dia 18/09 às 09:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

2º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2021. Contrato nº 050/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ nº 27.179.593/0001-51. Objeto: Este Termo Aditivo valerá a partir do dia 08 de setembro, data do vencimento do contrato. O Aditivo terá vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/09/2023. São João da Fronteira (PI), 6 de setembro de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Processo Administrativo Nº 5035/2023

Carta Convite Nº 005/2023

O Município de São José do Divino - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite, abertura dia 25/09/2023 às 08h30min, objetivando a Contratação de Empresa para Complementação da Obra da Passagem Molhada sobre o Rio Piracuruca. Valor Estimado: R$ 113.987,60. Fonte de Recursos: Convenio Estado. Local do Evento, Retirada do Edital e Informações: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Contrato Nº 054/2023. Proc. ADM. Nº 043/2023. Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Confecção de Próteses Dentaria e fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratada: GILSON G DA SILVA LTDA ME, CNPJ: 29.434.158/0001-51. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 64.998,90 (Sessenta e quatro mil, Novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), para o Lote 2. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2023.Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000588/2022-02 SDR

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação pela empresa: 1) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LI M P EZ A LTDA. (PERFORMANCE ENGENHARIA), contra a empresa CONSTRUTORA CAXÉ LTDA. e a empresa CONSTRUTORA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br

Teresina - PI, 13 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00070.003945/2022-29 SAAD-SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO - SETOR 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA - PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de proposta de preço, pela empresa: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, contra empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br.

Teresina - PI, 13 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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