DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 82.002479/2023-14 SAAD LESTE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. LOTE I: CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A AVENIDA NICANOR BARRETO E A RUA DR. SANATHYEL. LOTE II: AVENIDA THEMISTOCLES SAMPAIO, ENTRE O CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE E O FINAL DA AVENIDA AVIADOR ROSSINI MORADA LUNA. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 02/10/2023. Fonte de recurso): 1754626 - Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Valor estimado: R$ 1.275.807,02 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e dois centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070.

O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina - PI, 13 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO LEITE Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001019/2023-52 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Após análise dos Recursos, pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO DE PARTE DO RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA (em relação à sua inabilitação de diversas empresas), reformando sua decisão, e INABILITANDO no certame as empresas: M.A.G & SERVIÇOS GERAIS LTDA; W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA; TELETECHNOS - SERVÍÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA; LGF CONSTRUTORA LTDA (REALIZA). E mantendo HABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA; BV CONSTRUTORA; CONSTRUTORA SAKER LTDA; CONSTRUTORA BARBOSA LTDA; CONSTRUTORA AJR LTDA; THECON ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVEIS E SERVIÇOS TÉCNI CO S LTDA; VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa V J C DUARTE EIRELI (contra sua inabilitação), reformando sua decisão, e HABILITANDO a empresa no certame. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 025/2023 - Tem como objeto Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de Malhas e aviamentos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.ou Solicitar através do E-mail: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 026/2023 - Tem como objeto Registro de preço para a Contratação de empresa especializada na Locação de Brinquedos Infantis, para a realização de eventos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]..

O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de OUTUBRO de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 029/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico para suprir as necessidades de

manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais e Urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 028/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços visando a eventual contratação de serviços de vulcanização e troca de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi com os serviços estimados para um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Apodi-RN, 13 de setembro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 27 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de luminárias e braços curvos para iluminação pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela pregoeira, do objeto licitado à empresa: 1) BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.398/0001-20, no valor total de R$ 673.956,00 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais); 2) FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, no valor total de R$ 1.119.800,00 (um milhão cento e dezenove mil e oitocentos reais); 3) MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais); 4) TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.024.021/0001-14, no valor total de R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 2.994.756,00 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo contrato.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 21/09/2023 às 08 horas.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 26/09/2023 às 08 horas.

Pedido de Licença Prévia.

O MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ 08.294.662/0001-23, estabelecida na Praça Pedro Velho, 107, Centro - Assu/RN, torna público que está requerendo junto ao IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a LICENÇA PREVIA - LP, do empreendimento - Abatedouro Público Municipal de Assu/RN, que será implantado na comunidade Nova Esperança localizada na zona rural do município de Assu/RN.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito

271

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400271