DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 014/2023, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de material de Higiene e Limpeza para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 26/09/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

Pedido Licença de Alteração.

O Município de Caicó, CNPJ nº 08.096.570/0001-39, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Alteração, um Conjunto Habitacional, localizado na Av. Stela Alcantara dos Santos, S/N, QD. 09, Nova Caicó, Caicó/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 26 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama-RN, 13 de setembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de setembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E CORRELATOS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected].

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), A UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected].

Caraúbas-RN, 13 de setembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

OBJETO: Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto-RN, pregão eletrônico Nº 017/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 6.566,00 ITENS: 14, 17, 20, 21, 31, 32, 33, 39. MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.202.388/0001-77, com o valor total de R$ 158.663,73, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 ENCANTO-RN, 05/09/2023

Espécie: contrato Nº 11090001/2023, pregão eletrônico Nº 017/2023 PE - Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto-RN, CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - 07.641.623/0001-92, valor R$ R$ 6.566,00 (seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais), ITENS: 14, 17, 20, 21, 31, 32, 33, 39. Encanto -RN, 11/09/2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA; Contratada

Espécie: contrato Nº 11090002/2023, pregão eletrônico Nº 017/2023 PE - Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto-RN, CONTR AT A DA : MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 47.202.388/0001-77, valor R$ R$ 158.663,73 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,100, 101, 102, 103, 104, 105,106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 Encanto -RN, 11/09/2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Contratada

OBJETO: Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de EncantoRN, pregão Eletrônico Nº 017/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 6.566,00 ITENS: 14, 17, 20, 21, 31, 32, 33, 39. MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.202.388/0001-77, com o valor total de R$ 158.663,73, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119. ENCANTO-RN, 06/09/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11090001/2023, pregão eletrônico Nº 017/2023 PE - Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto-RN, PROPONENTE CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com o valor total de R$ 6.566,00, ITENS: 14, 17, 20, 21, 31, 32, 33, 39 ENCANTO-RN, 11/09/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 11090002/2023, pregão eletrônico Nº 017/2023 PE - Aquisição de material odontológico para as Unidades Odontológicas de Encanto-RN, PROPONENTE CONTRATADA: MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.202.388/0001-77, com o valor total de R$ 158.663,73, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,100, 101, 102, 103, 104, 105,106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115, 116, 117, 118, 119. ENCANTO-RN, 11/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS). A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 14 DE SETEMBRO DE 2023 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Espírito Santo-RN, 13 de setembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 38/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, no dia 27 de setembro de 2023 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local).

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 13 de setembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 27/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 13 de setembro de 2023. A COMISSÃO

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