DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

Processo: 717087/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: J M J Comércio de Veículos e Peças Ltda CNPJ nº 02.867.473/0001-16. Endereço: Av Prudente de Morais, 3398, Lagoa Seca, Natal/RN CEP: 59050200. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para suprir as necessidades deste município. Valor total: R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais). Data da expedição do termo: 12 de setembro de 2023; Vigência: 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024. Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Seq. 1. Descrição: Veículo tipo passeio, novo, zero km, sem nenhum uso anterior, com as seguintes especificações mínimas: Ano de fabricação e modelo: 2023/2023 ou 2023/2024; Combustível: Bicombustível; Câmbio: Manual; Motorização mínima de 1.0 a 1.3; Trio elétrico (trava, vidro e alarme); Direção: Hidráulica ou elétrica; Porta(s): 04 (quatro); Ar condicionado de fábrica; Capacidade: Para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista; Sistema de freios ABS e airbag duplo; Pintura sólida: Cor branca; Garantia mínima de 12 meses. Unidade: Und. Quantidade: 03. Valor unitário: R$ 68.300,00. Valor total: R$ 204.900,00. Total do contrato: R$ 204.900,00. Fundamento legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 12 de setembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza/Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza/Prefeita Constitucional. J M J Comércio de Veículos e Peças Ltda/Severino Moacir Dantas Potiguar Júnior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 28 de setembro de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA R ES , VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇOS DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SERVIÇO DE CAMPINA, PINTURA DE GUIAS DE RUAS, E SERVIÇO DE PODA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, NO ANO DE 2023, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na CLEOFAS NUNES,74 - CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou pelo E-mail: [email protected]

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 29 de setembro de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MARCOLINO BESSA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 929747/2022 - OPERAÇÃO 1083157-85 - PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na CLEOFAS NUNES,74 - CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou pelo E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia das empresas R. M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ: 00.118.689/0001-53) e EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 31.261.184/0001-77), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 35), classificada em 4º. (quarto) lugar nos Itens 01 e 02, CONVOCA a empresa LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 39.681.057/0001-39), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 01 e a empresa R. M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 00.118.689/000153), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 02, para assumirem os referidos Itens, ambos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas.

Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

O Presidente da Comissão de Licitação deste Município de Lucrécia/RN, torna público que às 07:00 horas do dia 18 de setembro de 2023, fará abertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes, e posterior análise da fase documental a cerca da Tomada de Preços nº 002/2023, objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN. A abertura acontecerá na sala de licitações situada a Rua dos Poderes, 253 - Centro/RN.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos mobiliários, as 11h00min do dia 27/09/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Lucrécia-RN, 13 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições e lanches para o atendimento das demandas das secretarias municipais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, as 09h00min do dia 27/09/2023. Local: https://novobbmnet.com.br/.

Lucrécia-RN, 13 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: Aquisicao de duas retroescavadeiras pelo Convenio Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022; Contratada: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos Ltda. - CNPJ: 30.705.365/0001-82 - Bruno Saccomanno - Representante Legal; Valor: R$ 700.000,00; Vigencia: 12 (doze) meses. Data da assinatura, 31/08/2023.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSIVEL, E PARA DIETAS PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSAO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIATRICOS EM REGIME DE COMODATO. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Ponta Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda. - CNPJ: 70.163.605/0001-89, Saiu vencedora do Lote Unico - R$ 788.751,00. Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saude para deliberacao superior. CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Precos.

Macaíba-RN, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

A Pregoeira do Municipio de Macaiba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a SUSPENSAO do Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto e: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO, SANITIZACAO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE AGUA POTAVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA DOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAIBA/RN, com abertura da sessao prevista para o dia 14/09/2023 as 09h00min. O edital e seus anexos serao reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

A Pregoeira do Municipio de Macaiba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a SUSPENSAO do Pregão Eletronico nº 51/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto e: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO, DESCUPINIZACAO, SANITIZACAO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE AGUA POTAVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA DOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAIBA/RN, com abertura da sessao prevista para o dia 14/09/2023 as 09h00min. O edital e seus anexos serao reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Espécie: Rescisão do Contrato nº125/2023. Dispensa nº 37/2023. Objeto: Termo de rescisao do contrato nº 125/2023, cujo objeto e a contratacao em carater de urgencia de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal; Contratada: CRA Servicos e Locacoes LTDA; CNPJ: 24.650.314/0001-06 - Camila Reveine de Assis - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Objeto: Registro de precos para contratacao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender a demanda dos servicos de atencao basica em saude

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 146/2023. Fornecedor: A2 Distribuidora Brasil Ltda. - CNPJ: 38.140.640/0001-70 - Jaquelini Moreira dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 195.600,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/202

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 149/2023. Fornecedor: Atlantico Life Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 14.249.047/0002-89; - Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ R$ 3.094.374,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 150/2023. Fornecedor: Cepalab Laboratorios S.A. - CNPJ: 02.248.312/0001-44 - Alessandra Ximenes de Mello Rezende - Representante; Valor Total: R$ 30.000,00; Vigencia: 27/07/2023 a 26/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 151/2023. Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda. - CNPJ: 40.787.152/0001-09; - Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ R$ 7.776,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

273

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400273