DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 152/2023. Fornecedor: Cirurgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40; Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 498.126,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 153/2023. Fornecedor: CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 40.274.237/0001-85; -Carla Eva Prichoa - Representante; Valor Total: R$ 6.400,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 154/2023. Fornecedor: Dismed - Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Representante; Valor Total: R$ 56.200,00; Vigencia: 28/07/2023 a 27/07/2024;

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 155/2023. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. - CNPJ: 25.279.552/0001-01; Maicon Uilians Backes - Representante; Valor Total: R$ 272.315,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 156/2023. Fornecedor: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda. - CNPJ: 04.162.170/0001-23; Fabio Coser Silva - Representante; Valor Total: R$ 34.800,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 157/2023. Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84; Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 1.518.828,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 158/2023. Fornecedor: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ: 05.400.006/0001-70; Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor: R$ 102.540,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 159/2023. Fornecedor: Giullite B Medeiros. - CNPJ: 21.437.704/0001-04; Giullite Brenner Medeiros - Representante; Valor Total: R$ 221.652,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 160/2023. Fornecedor: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - Joao Eufrazio de Medeiros Neto - Representante; Valor Total: R$ 799.780,00; Vigencia: 28/07/2023 a 27/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 161/2023. Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0001-02;- Clarice Pietroski - Representante; Valor Total: R$ 192.389,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 162/2023. Fornecedor: Laboratorio Teuto Brasileiro S/A. - CNPJ: 17.159.229/0001-76 - Caroline Lopes de Freitas - Representante; Valor Total: R$ 112.320,00; Vigencia: 25/07/2023 a 24/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 163/2023. Fornecedor: NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39; - Neilton Neves dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 189.700,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 164/2023. Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; - Jose Sales Silveira D Almeida - Representante; Valor Total: R$ 78.310,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024;

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 165/2023. Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52;- Joseph Domingos da Silva - Representante Legal; Valor Total: R$ 283.788,00, Vigencia da Ata: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 166/2023. Fornecedor: Phospodont Ltda. - CNPJ: 04.451.626/0001-75; - Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante; Valor Total: R$ 20.323,20; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 167/2023. Fornecedor: RDF - Distribuidora de Produtos Para Saude Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - Fernanda Fernandes de Carvalho - Representante; Valor Total: R$ 37.140,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 168/2023. Fornecedor: Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 25.296.849/0001-85 - Dhiogo Neto Silva - Representante; Valor Total: R$ 25.000,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 169/2023. Fornecedor: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 42.946.717/0001-70 - Eleni Fatima Zabot Segeuca - Representante; Valor Total: R$ 60.150,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024

Espécie: Ata de Registro de Precos nº 170/2023. Fornecedor: Wdfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 36.393.228/0001-36 - Dayner Leite Dantas - Representante; Valor Total: R$ 2.340,00; Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

O Secretário Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 017-PE/2023. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material e equipamentos destinados a Exames Laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 14/09/2023 e a sessão será dia 30/09/2023 as 08:00:00. Informações no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, Torna público que fará realizar, às 09h00min horas do dia 26 de setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FOR N EC I M E N T O DE BRIN.QUEDOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIAÇAS EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PROXIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023. Fundamento legal: Decreto Fe d e r a l n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 14 de setembro de 2023 até as 08h59min do dia 26 de setembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontramse disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 09:00 do dia 26 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 11h30min do dia 26 de setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis tipo Gasolina Comum, Diesel BS 500 e Diesel S10, para atender a demanda da frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 14 de setembro de 2023 até as 11h29min do dia 26 de setembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 11:30 do dia 26 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 18/2023. Processo Administrativo N° 84/2023 - SEMASC. Dispensa por Justificativa N° 003/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência especializado da Assistência Social - CRAS Costa e Silva. Localizado na Rua São Francisco, n° 120, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. LOCADOR: Breno Matheus Marques Leite - CPF: 071.xxx.xxx-80. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 36 (trinta e seis) meses. Período: 01/09/2023 a 01/09/2026. Data da assinatura do contrato: 01/09/2023.

Processo Administrativo 118/2023. Objeto: Aquisição de Formula infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probioticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinados ao programa de DST/AIDS que farão a entrega das formulas as crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial as crianças com mães portadoras de HIV Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 12 de setembro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/09/2023. Valor Global: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). Empresas: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 27.657.870/0001-94, com o valor total de R$ 34.080,00.

Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SMS. Processo Administrativo 118/2023. Objeto: Aquisição de Fórmula infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probioticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinados ao programa de DST/AIDS que farão a entrega das formulas as crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial as crianças com mães portadoras de HIV ARP Nº 28/2023 (SMS) - Empresa: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 27.657.870/0001-94). Valor: R$ 34.080,00 Data da Assinatura: 12/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: TERESA DUARTE DE SANTANA. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim, no uso de suas atribuições, torna público que será realizada sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras da licitação epigrafada, nos termos do art. 43, inciso III da Lei nº 8.666/1993, às 09h00min do dia 19 de setembro de 2023 na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670.

A Comissão Permanente de Licitação-SEPLAF, torna público que após analisar a peça recursal apresentada pela empresa CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA e as contrarrazões de recurso apresentadas pela empresa CONSTEM-CONSTRUTORA LTDA, em concordância com o parecer técnico emitido quando do julgamento da documentação de habilitação das licitantes constante no Despacho nº 172, decidiu pelo CON H EC I M E N T O e NÃO PROVIMENTO do recurso e pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO das contrarrazões de recurso. Encaminhem-se os autos ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para a decisão final.

O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças torna público que após analisar a peça recursal apresentada pela empresa CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA e as contrarrazões de recurso apresentadas pela empresa CONSTEMCONSTRUTORA LTDA e considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, decide pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso e pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO das contrarrazões de recurso. Retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para as providências cabíveis.

Monte das Gameleiras - RN, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro

Parnamirim-RN, 13 de setembro de 2023. GIOVANI RODRIGUES JÚNIOR

274

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400274