DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Material Para atender as necessidades da Central de Material e Esterilização - CME, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2023, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1019195. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Contrato N° 089/2023. ORIGEM: Tomada de Preços N° 2/2023-0007; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: R R Construcoes e Serviços LTDA/CNPJ: 04.300.654/0001-91; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 1, localizado na Rua Projetada S/N, no Bairro São Vicente de Paula no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.007.622,58 (um milhão, e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde - Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e Instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 12/09/2023 a 12/09/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sergio Ricardo Nogueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 26/09/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2023 - Objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 25/09/23, às 10:00 horas, horário de Brasília, a licitação, Pregão Eletrônico Nº 15/2023-SRP, menor preço por item, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da secretaria mun. de saúde de Pureza/RN. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h as 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01030/21 - TP Nº 3/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para Execução da 3ª Etapa dos serviços de ampliação e modernização do Estádio Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 25 de agosto de 2023. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO GRADUAL E FUTURO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SIMILARES PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DE SANTO ANTÔNIO/RN EM RAZÃO DA DEMANDA DE TAIS MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 26 de setembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 26 de setembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio-RN, 13 de setembro de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato nº 18/2023. Processo: 603/2023. Tomada de Preço: 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 07.555.440/0001-54. Objeto: Primeiro Aditivo ao contrato 18/2023 para Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Construção do muro de Contorno da Unidade Escolar de Educação Infantil, Modelo Tipo C(ID:18086) do Distrito Serra da Tapuia Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 28/08/2023 até 29/11/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Junior. CPF n° 067.451.744-05. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

Pelo presente Termo, o Município de Taipu/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Taipu/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 083/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos.

O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, no valor global de R$ 1.198.116,65 (um milhão, cento e noventa e oito mil, cento e dezesseis reais sessenta cinco centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

2º Aviso

Processo Administrativo 0091/2023.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNOD NONATO CANDIDO E ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMILIA - ESF´s. O Pregão será realizado no dia 27 de Setembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS.

Aos 13 (treze) dias do mês de Setembro de 2023, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n°II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 002/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação. Não compareceu nenhum representante das empresas, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo as Propostas das empresas habilitadas, após a abertura foi constatado os seguintes valores: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75 no valor de R$ 1.073.991,95 e CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 no valor de R$ 1.063.121,49. E em seguida após analise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgara o resultado na imprensa oficial (Município, União).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Contrato-096-2023 ContratadaPAMPA INFRAESTRUTURA LTDA ORIGEMPREGÃO ELETRÔNICO 103-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 266-2023 VINCULADO AO CONTRAT O DE REPASSE 939784/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE VARGAS- BAIRRO NOVO LAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA NO VALOR TOTAL DE: R$ 576.273,86(QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS CO M OITENTA E SEIS CENTAVOS).

Data da assinatura: 08 de agosto de 2023. Cópia no e-mail: [email protected] e informações pelo telefone: 553961 1684

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de calcário dolomítio do RS, nos termos do CONVÊNIO/MAPA n° 934365/2022, Proposta nº 022882/2022, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recebimento das Propostas: 14/09/2023 a 03/10/2023, até às 08h30 (horário de Brasília). Sessão: 03/10/2023, às 09h. Edital: sites almirantetamandaredosul.rs.gov.br ou pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: e-mail [email protected] ou fone (54) 3615-1143.

ADIR GIACOMINI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400275