DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Protocolo nº 1559/2023. Objeto: Registro de preços de locação de veículos para a municipalidade, conforme anexo I do edital. Realização: dia 26/9/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço por item, no dia 02/10/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTR U Ç ÃO. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 092/2023-RP 060/2023 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (dietas especiais), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município.

O resultado final encontra-se disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações: https://c.atende.net/p6501f9328143b . Processo: 246/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI

Processo Nº 103/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de confecção de próteses dentárias, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Realização: dia 28/9/2023, às 13h. Consultas através do e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, ERS 699, nº 484, Departamento de Comunicações Administrativas, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública.

MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

O Prefeito Municipal de CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Pregão Presencial 24/2023 cujo Objeto: Aquisição de móveis planejados. Abertura será dia 29/09/2023 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 29/09/2023, no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100.

Constantina-RS, 13 de setembro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

Registro de Preço de Outros Órgãos Nº 05/2023 Pregão Eletrônico - Ciga 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/Rs Contratada: Glx Comércio de Máquinas Eireli Valor Do Processo: R$: 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais). Objeto: Aquisição Equipamento Rodoviário Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Tipo Escavadeira Hidraulica (14.000 Kg) 90 Hp, Sobre Esteiras, Nova Ano/Modelo Novo 2022, Zero Km, Com Peso Total e Operacional de No Mínimo 14.000 Kg, Equipada Com Motor A Diesel e Compotência Miníma de 90 Hp, Com No Mínimo 4 Cilindros, Sistema Rodante de Esteiras de Sapatas de 70 Mm, Com Comprimento Mínimo Das Esteiras: 3.700 Mm, Raio de Giro Mínimo Dianteiro: 2.500 Mm, Força de Escavação Mínima de Caçamba: 90 Jn, Capacidade Mínima da Caçamba: 0,73 M³, Comprimento Mínimo da Lança de 4.500 Mm, Comprimento Mínimo Do Braço de 2.400 Mm, Tanque de Combustível Mínimo 250 Litros, Profundidade Mínima de Escavação de 5.450 Mm, Cabine Fechada Com Rops/Fops Com Assento Ajustável, Ar Condicionadooriginal Do Fabricante, Farol Trabalho Noturno, Espelho Retrovisores Externos e Um Interno Na Cabine, Com Horímetro e Rádio Am/Fmcom Usb Ou Mp3. Preferencial. Através Do Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera Ata Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Inicio: 13/09/2023. Vigência: 13/09/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, para a execução de obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de candelária - RS, com recursos provenientes do programa FINISA. Data de Abertura: 18/10/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetos de concreto em diversas ruas do Município de Candelária - RS Data de Abertura: 04/10/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

Contrato: nº 47/2023 de 12/09/2023. Contratado: J.A. Spohr Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 91.158.253/0001-43. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para transporte de equipe através da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12652.391000/1230-01 do Ministério da Saúde, para utilização da Unidade Básica de Saúde do Município de Capitão/RS. Valor Total: R$ 113.600,00. Prazo de Entrega: 30 dias a contar da Ordem de Compra. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Base Legal: Licitação Compartilhada Pregão Eletrônico n° 12/2022 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, CNPJ 07.242.772/0001-89, Ata de Registro de Preços nº 100/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

O Município de Caraá torna público que no dia 22 de setembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, para Aquisição de Impressoras (Registro de Preços), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de setembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Caraá comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023, para fins Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 12 de setembro a 03 de outubro de 2023, quando deverão serem entregues conforme o edital de Chamada Pública nº 02/2023, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. A sessão de abertura das propostas será dia 06 de outubro de 2023, as 09hs na sede da Prefeitura de Caraá.

Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, ou pelo fone (51) 3615-1222 e pelo site: www.caraa.rs.gov.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito

SÚMULA T.A. 204.2023. CONTRATO Nº 53.2023. Contratação do SEBRAE para a execução do RADAR TURÍSTICO, na área da Cultura, com a finalidade de realizar um programa com intuito de fomentar o turismo no município de Cruz Alta, incluindo os seguintes objetos, confecção do plano municipal de turismo, metodologia aplicada pelo SEBRAE.RS, que tem por objetivo compreender as potencialidades e os desafios do município em relação ao desenvolvimento do turismo para orientar e subsidiar decisões de posicionamento e de investimento e de avaliar as condições e oportunidades existentes. CONTRATANTE: P EXEC. MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: SEBRAE, CNPJ sob n 87.112.736.0001.30. Prorrogação de prazo de execução: Fica PRORROGADO o prazo do contrato por mais 90 dias, a contar do dia 11/09/2023. F. Legal: Art. 111 NLLC. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO

Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, para execução de ações humanitárias da Defesa Civil para a população do Município atingida pela situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso - estiagem. Sessão: 27/09/2023 às 09h na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal. Edital: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/.

DOUGLAS FONTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

Número do Contrato: 334/2023. Nº Processo 304/2023. PREGÃO ELETRONICO N º 146/2023. Contratado: GRAMADO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte das equipes para a Copa Gramado Sub 16 - Edição 2023, com recursos oriundos da Proposta n° 26241/2022 do Ministério do Esporte. Valor total de R$ 20.600,00. Vigência: 60 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

O Prefeito Municipal de GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 17/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, ABRANGENDO ARQUIBANCADAS, ESCADAS, CALÇADAS, RAMPAS PNE, BEBEDOURO, PASSEIOS PÚBLICOS E ESPAÇO PET, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, BAIRRO N. SRA DA SAÚDE, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 10.000,00 M², COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 927795/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO, RECURSO DE OUTORGA ONEROSA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - RECURSO LIVRE, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 18 de outubro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé-RS, 14 de setembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS

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