DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SAAE

PROCESSO Nº 2023022411

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção e conservação de captações, barragens e equipamentos dos sistemas de abastecimento de água potável em locais de difícil acesso em Angra dos Reis, conforme Ed i t a l . DATA/HORA DA SESSÃO: 04/10/2023, às 09:30h LOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, nº 59B, Centro, Angra dos Reis - RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Coordenação Técnica de Licitação e Compras - SAAE, mediante 01(um) Pen Drive ou através do site www.angra.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE- MEI/ME/EPP - PROCESSO Nº 56/00225/2021 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, a fim de atender a demanda do equipamento Casa de Passagem, diante do enfrentamento da propagação decorrente do Corona vírus COVID-19, no intuito de ampliar sua capacidade de atendimento com a restruturação do equipamento, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas MEI/ME/EPP do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 27 de setembro de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 27 de setembro de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 27 de setembro de 2023 as 13:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 49, caput; CONSIDERANDO a JUSTIFICATIVA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação resolve REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento licitatório nº 4163/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023.FMAS, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO E BUFFET PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

No Edital de Licitação nº 76/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 159, na página 339 do dia 21/08/2023, cujo objeto é a aquisição de desfibriladores para atender às unidades de saúde e SAMU do município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam alteradas as descrições do itens 1 e 2 constantes do item 2 do Termo de Referência; 02 - Fica incluído o Anexo V - Modelo de Declaração de Autenticidade - ao Edital; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26 de setembro de 2023, às 9 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 03/10/2023 às 09:00 hs conforme processo FMS Nº 035/2023. O objeto da licitação e a futura e eventual aquisição de nutrição enteral para atender os portadores de necessidades nutricionais especiais dentro do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. a aquisição de medicamentos da farmácia básica, com padrão de qualidade igual ou superior às especificações constantes neste Termo de Referência, destinado ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde, atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, conforme especificações,

quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 28 de setembro de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 073/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 15 de setembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 59.892,50. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital.

Cordeiro, 13 de setembro de 2023. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

PROCESSO Nº: 7273/2022. ABERTURA: 27/09/2023 - 11h00min. OBJETO: Contratação de instituição de longa permanência para a prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para idosos. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 13 de setembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº: 8410/2021 ABERTURA: 27/09/2023 - 16h00min

OBJETO: Aquisição de pás adesivas para Desfibriladores Externo Automático DEA. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

PROCESSO Nº: 9958/2022. ABERTURA: 27/09/2023 - 14h00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água com fornecimento de equipamento e material necessários à execução dos serviços. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

PROCESSO Nº: 5012/2020 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/09/2023 - 10hs ABERTURA: 27/09/2023 - 10:00min

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo/custeio para o Projeto SIGTV. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.389/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 100/2023 (licitações-e: ID. 1004739). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS, LATICÍNIOS E POLPAS (SMEC). Empresas vencedoras: RG DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.341.555/0001-32, no valor de R$ 1.747.245,90 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), CO M E R C I A L MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 134.843,80 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 32.694.553/0001-88, no valor de R$ 170.956,00 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 10.387/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 146/2023 (licitacoes-e sob o ID nº 1014706). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ADESIVA DE PROTEÇÃO PARA VIDROS (INSULFILM) em favor da empresa ITAMOBILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.596.408/0001-82, no valor de R$ 25.097,90 (vinte e cinco mil, noventa e sete reais e noventa centavos).

Itaguaí, 12 de setembro de 2023 ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

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