DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 27 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 025/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Construção de Praça, localizada à Rua Sergipe, esquina com Rua Gabriel Tavares, Bairro Nova Esperança, Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/587/23

OBJETO: Resta SUSPENSO "SINE DIE", o Edital para Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção da E. M. Profº Samuel de Souza Maciel - bairro: Santo Elias. Oportunamente, será divulgada NOVA DATA para abertura da licitação em epígrafe.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7464/23

OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Reforma da Área do Campo de Futebol União - bairro: Santa Terezinha, face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 17/10/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 3090-0881.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 7705/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 064/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM CUSTÓDIA E REPASSE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 6818/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 065/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 13 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

PROCESSO: 2021/154575

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ENVELOPES: ATÉ O DIA 05/10/2023 às 09:30 HS. RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - SALA DA CPL/SEMUS - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ. REALIZAÇÃO: DIA 05/10/2023. RUA DOM WALMOR Nº 234 - 5º ANDAR (AUDITÓRIO) - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ. HORA: 10:00 HS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (SUVAM), LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO Nº 950 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD-Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Nova Iguaçu-RJ, 13 de setembro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente da CPL/SEMUS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU

Processo: 50/01.126/23. Contratante: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG. Objeto: Contratação de Apresentação de Artistas profissionais para apresentações musicais na Festa da Banana em Jaceruba, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 930068/2022. Prazo: Dias 15, 16 e 17 de setembro de 2023. Programa de Trabalho:13.392.5007.2079. Código da Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1700. Fundamentação: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÕES DE 20 LITROS COM ENTREGAS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 04/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

PROCESSO Nº 2293/2023/04

Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2293/2023/04, que tem por objeto contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para o desenvolvimento das obras de reforma e adequação da Escola Municipal Pastor Arsênio Gonçalves, rua Coaraci, S/N, Loteamento Vila Coimbra, Bairro Valdariosa, no Município de Queimados - RJ, FICA ADIADA sine die, para retificação de Edital, tendo em vista, pedidos de esclarecimentos apresentados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de adequação ao edital e errata, fica adiada para dia 16/10/2023 as 13h30min, a licitação na modalidade de Chamada Pública nº 3/2023- objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ovos), conforme edital. P. A. n°: 20.743/2023. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625.

Resende - RJ, 13 de setembro de 2023.

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 361/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme edital. Processo Administrativo n° 9.756/2023. Data/Hora: 04/10/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 13 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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