DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 004/2023, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

Pregão Eletrônico n° 003/2023 - Processo Administrativo nº 793/2022 - Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 04 portas, visando atendimento às necessidades de locomoção e assistência a usuários do município, bem como profissionais que atuam na Rede Municipal de Saúde em atendimento a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11171.0923000/1220-16.

Data e horário do início da disputa: Dia 28 de setembro de 2023 às 10h.

Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com

O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ CONTRATADO: LC AMARAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS CNPJ sob o nº 32.021.995/0001-63 Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão KM6,5 Nº 6965, Albuquerque, Teresópolis/RJ OBJETO: Prorrogação de prazo do primitivo contrato, pelas razões e documentos presentes e justificados no processo administrativo n.º 7777/2023. PERÍODO: 12(doze)meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Processo Administrativo nº 14109/2023

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de produtos diversos (gênero alimentício perecível e não perecível, utensílios domésticos, material de higiene e limpeza), devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Grupo Espírita LAR MEIMEI.

Tipo de licitação: Menor preço por Item.

Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de setembro de 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc Proc. 11459/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de barretinas e calçados para atender a fanfarra da Escola Municipal Dr. Júlio Caruso. Realização: 27/09/2023 às 09h. - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444

PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO. Pregoeiro.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE

PROCESSO Nº: 11.771/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO: 26/09/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQ U I P A M E N T O S

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ 13 de setembro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR a presente inexigibilidade de Licitação nestes termos: Processo nº 995/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Inexigibilidade. Nº: 49/2023

Data da Homologação: 12/09/2023

Objeto Homologado: aquisição de Retroescavadeira conforme CONVENIO 919871/2021 sendo que o mesmo vira através de carona sendo o gerenciador da ata de registro de preços a Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO com Pregão Eletronico nº 012/2023 do processo Administrativo nº 02.000444/2022.

Fornecedor: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ:19.614.838/0001-01

Valor Total Homologado -R$: 457.940,00

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Publicado No Dou de 06 de Setembro de 2023, Na Seção 3, Pág. 353, Edição 171. ONDE LÊ-SE - PROCESSO Nº 10303/2023 LEIA-SE - PROCESSO Nº 2269/2023

Seropédica, 13 de setembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares. Data: 26/09/2023 - 09:00 horas.

Participação: Itens Exclusivo para ME/EPP e Itens de Ampla Concorrência. Tipo: Menor Preço Unitário.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 13 de setembro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à MICROTRATOR COM EMPLEMENTOS E PERFURATRIZ para o Município de Três Rios, a fim de garantir a continuidade do Projeto de Introdução e Uso de Plantas Medicinais e Alimentícias no âmbito do SUS do Município.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de outubro de 2023 às 8 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

CAIO CORREA DE CARVALHO

Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023, Processo Administrativo nº 1223/2023 Objeto:"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS", totalizando R$ 515.475,40 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4A0FB044 data de circulação 14/09/2023. Alto Paraíso/RO, 13 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2083/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E MARMITEX, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 MESES", no valor total de: R$ 282.468,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 007A1A97 data de circulação 14/09/2023.Alto Paraíso, 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer Técnico - Parecer Estacionamento de 22/08/2023 (ID 1794600) e ao Parecer Jurídico - Parecer 892 de 11/09/2023 (ID 1832270), resolvem ADJUDICAR e HOMO LO G A R a Concorrência Pública de Licitação n° 01/2023 referente ao Processo Administrativo nº 5933/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Av e n i d a Tabapuã - Setor 03 em Ariquemes/RO - convênio n° 501/PGE-2022. Em favor da empresa INFRA DESTAK PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 17.471.810/0001-29, com valor total da empresa de R$1.039.795,38 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).

Ariquemes/RO, 12 de setembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita

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