DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADM. Nº 11.664/2023/SEMOSP - SRP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 996.951,10.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 107/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/09/2023 até às 09h00min do dia 28/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Ad. nº 1339/23, conforme o T. P. nº 07/2023, para a empresa ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.412.797/0001-22, com o valor de R$:375.006,04 (trezentos e setenta e cinco mil seis reais e quatro centavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1127/2023 - SEMAGRIP OBJETO: A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 13.201/GAB/PREF/21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no DOU dia 31 de agosto de 2023, página 284. ONDE SE LÊ: Cadastro de Propostas a partir do dia: 01/09/2023. Abertura da Sessão: 14/09/2023 as 10h00min. LEIA-SE: Cadastro de Propostas a partir do dia: 15/09/2023. Abertura da Sessão: 27/09/2023 as 10h00min (horário de Brasília). RETIFICA OS ITENS 7.1 e item 01 Anexo I-A do Memorial Descritivo e Item 01 do Anexo II - Modelo de Proposta (Objeto detalhado no Edital publicado na íntegra no Portal Licitanet e Portal Transparência do Município). Tal retificação justifica-se pela readequação do objeto contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO)", localizada na BR-421, LC-55, Comunidade São Geraldo, zona rural- Monte Negro/RO, em favor da empresa: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29829.338/0001-32, cujo menor preço foi de R$ 1.060.902,82 (Um Milhão, Sessenta Mil e Novecentos e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMED e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - TRANSFEREGOV 927913/2022 - CONVÊNIO 030/DPCN/2022. O valor estimado para contratação é de R$ 1.759.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).Processo Administrativo Nº 0001069.4.5-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 29/09/2023 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE

TOMADA DE PREÇO Nº: 07/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 174, página 308, em 12 de setembro de 2023 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=12-092023&secao=do3), publica-se a seguinte errata: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 07/2023; Leia-se: TOMADA DE PREÇO Nº: 07/2023.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 13 de setembro de 2023 LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Ao 04 (quatro) dia do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 07:30 (sete horas e trinta minutos) reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), constituída pela Portaria n°187, de 10 de julho de 2023, para na forma da lei proceder a abertura do Envelope da Proposta, objeto do processo n° 1007/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), destinado à contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S SEXTAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937084/2022/DPCN, com valor total estimado de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Se fez presente o Senhora Tatiane de Oliveira Silva - Presidente da Comissão e Isabella Arrabal Medeiro - Secretária e os membros Khatlyn Ruhama Ribeiro de Almeida, Adriana Andrade de Oliveira Venâncio. A Tomada de Preços teve sua divulgação realizada através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, Jornal Gazeta, Diário Oficial da União (Edição: 02/08/2023), e no diário oficial do Estado de Rondônia - DIOF (Edição: 02/08/2023). Os anexos pertinentes a esta licitação também foram publicados no portal de transparência do município, transparencia.novauniao.ro.gov.br, contendo prazo e horário estabelecidos nos dados do Edital. A empresa INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.471.810/0001-29, está inabilitada, conforme Parecer Técnico Contábil no (ID 69122), não possui qualificação pela ausência de comprovação relativa a qualificação Econômico-Financeira, e ausente requisitos para comprovação da Qualificação Técnica conforme parecer (ID 70607). A empresa IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.492.741/0001-96, está habilitada conforme Parecer Técnico Contábil relativa a qualificação Econômico-Financeira no (ID 69638) está apta, bem como o Parecer sobre a Qualificação Técnica conforme (ID 70607). A comissão em ato contínuo em conformidade com Item 7.2 do Edital 09/2023 abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso a contar da data da publicação desta ata. Às 8h35min (oito horas e trinta cinco minutos) encerrou - se a sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhora presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. E para constar, eu, Isabella Arrabal Medeiro lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo senhora presidente e por todos os presentes.

Nova União RO, 4 de setembro de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:30 (nove horas e vinte e cinco minutos) reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), constituída pela Portaria n°187, de 10 de julho de 2023, para na forma da lei proceder a abertura do Envelope de Proposta, objeto do processo n° 1021/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), destinado à contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN, com valor total estimado de R$ 1.306.000,00 (Um milhão e trezentos e seis mil reais).

Se fez presente o Senhora Tatiane de Oliveira Silva - Presidente da Comissão e Isabella Arrabal Medeiro - Secretária e os membros Khatlyn Ruhama Ribeiro de Almeida, Adriana Andrade de Oliveira Venâncio. A Tomada de Preços teve sua divulgação realizada através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, Jornal Gazeta, Diário Oficial da União (Edição: 03/08/2023), e no diário oficial do Estado de Rondônia - DIOF ( Ed i ç ã o : 03/08/2023). Os anexos pertinentes a esta licitação também foi publicada no portal de transparência do município, transparencia.novauniao.ro.gov.br, contendo prazo e horário estabelecidos nos dados do Edital. A empresa INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.471.810/0001-29, está desclassificada, conforme Parecer Técnico Contábil no (ID 70201) não possui qualificação pela ausência de comprovação relativa a qualificação EconômicoFinanceira. A empresa IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.492.741/0001-96, está classificada, conforme Parecer Técnico Contábil relativa a qualificação EconômicoFinanceira no (ID 70220) está apta, bem como o Parecer em relação a Qualificação Técnica conforme (ID 70892). A empresa CONSTRUFOR (CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 15.875.636/0001-54, está desclassificada, conforme Parecer Técnico Contábil no (ID 70225) não possui qualificação pela ausência de comprovação relativa a qualificação EconômicoFinanceira. A comissão em ato contínuo em conformidade com Item 7.2 do Edital 10/2023 abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso a contar da data da publicação desta ata, conforme prevê o art. 109, I, Lei 8.666/93.

Às 10h10min (dez horas e dez minutos) encerrou - se a sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhora presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. E para constar, eu, Isabella Arrabal Medeiro lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo senhora presidente e por todos os presentes.

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - TRANSFEREGOV 927913/2022 - CONVÊNIO 030/DPCN/2022. O valor estimado para contratação é de R$ 1.759.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).Processo Administrativo Nº 0001069.4.5-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 01/09/2023 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus,no sitio www.montenegro.ro.gov.br,foi dada como DESERTA, face a ausência de proposta para o certame.

PARTES: Município de Nova União e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA CNPJ (MF) sob n.º 06.173.681/0001-76 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré, Portaria n° 192, de 14 de julho de 2023. OBJETO: Execução De Recapeamento Asfáltico De Vias Urbanas, Em Micro Revestimento a Frio, Com Extensão De 8.128,731, Convênio N° 019/2023/PGE/DER-RO. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em conformidades com as medições realizadas, obedecendo ao Cronograma Físico-Financeiro, mediante aceitação

Monte Negro - RO, 6 de Setembro de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL

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