DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

da comissão de recebimento de obras da Prefeitura, após emissão pela Contratada de regular nota fiscal. VALOR GLOBAL: R$ 2.361.906,45 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil, novecentos e seis reais, quarenta e cinco centavos). PRAZO: Prazo de 12 (doze) meses, vinculado ao Convênio n° 019/2023/PGE/DER-RO. PRAZO PARA A EXECUÇÃO: Prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir da Ordem de Serviços. CONVÊNIO n° 019/2023/PGE/DER-RO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51- Obras e instalações, ficha n° 431. EMPENHO Nº 1716/2023 de 05/09/2023. PROCESSO Nº: 2-1043/2023

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO 10/2023. PROCESSO Nº 2- 355/2023 CELEBRAÇÃO: 12/09/2023.

PARTES: Município de Nova União/RO, e Luran Construções e Engenharia LTDA - CNPJ n.º 36.006.855/0001-77.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Aditivo de VALOR do Contrato nº 10/2023 em R$ 52.791,82 (Cinquenta e dois mil setecentos e noventa um reais e oitenta e dois centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

EMPENHO: 1723/2023 de 05/09/2023 - FICHA: 437

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600.00005788/2023-77e, OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes do Edital, para atender à Superintendência Municipal de Tecnologia de Informação e Pesquisa - SMTI. Considerando o Parecer Jurídico n. 488/SPACC/PGM/2023, e-DOC 152A5C8F-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. (LUKS CONSTRUTORA LTDA.), CNPJ 09.373.909/0001-60, sagrou-se vencedora com o VA LO R TOTAL DE R$ 853.079,05 (Oitocentos e cinquenta e três mil, setenta e nove reais e cinco centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 107/SEMUSA/2023. DO OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Cunha e Silva, Presidente Méd i c i / R O, especificados no Projeto Básico e seus anexos, com fornecimento de materiais, peças, mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e peças técnicas em anexos. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentária: 10 301 0014 1036 0000 Programação: 1036. Construção UBS Cunha e Silva Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fichas: 495. Superávit 2021 - UBS Cunha e Silva 496. Superavit 2022 - UBS Cunha e Silva 499. Superavit Rec. Próprio 2021 509. Superavit Rec. Próprio - 2022. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 881.754,82 (oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Termo Aditivo N° 010 ao Contrato N° 017/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 13 de setembro de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Almiro Soares Antônio Zotesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/SEMAPEM/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI CONTÉM ITENS AMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENT ES , MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE-SEMAPEM DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO:em R$2.473.631,24 (Dois milhões quatrocentos setenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia:27/09/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através do e-mail: [email protected] maiores informações através do telefone (69) 3464-1005/1462

Vale do Paraíso-RO, 13 de Setembro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira

PROCESSO Nº651/2023/SEMSAU AMPLA DE PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 17/10/2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE o qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº8.666/93 de 21/06/1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07/08/2014.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO:R$184.849,00 (Cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais).ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 26/09/2023 às 08h30min, HORÁRIO DE RONDÔNIA, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, sito à Av.Paraíso, nº2601, Setor 01.Informações Complementares:O Edital encontrar-se á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br.Para maiores informações através do telefone (69)3464-1462/1005 ou e-mail:[email protected].

Vale do Paraíso RO, 13 de Setembro de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA

Presidente Médici/RO, 13 de setembro de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, Estado de Rondônia, na Avenida João Pessoa, n.º 4.478, CEP: 76.940-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal - Sr. ALDAIR JULIO PEREIRA, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, e de outro lado, ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA., denominada ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada, concessionária de serviço de saneamento básico do Município de Rolim de Moura, com sede na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, na Avenida 25 de Agosto, n.º 6.156, Centro, CEP 76.940-971, cujos atos constitutivos foram arquivados na Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.095.290/0001-62, NIRE 11.200.660.186, neste ato representada por seu(s) Representante(s) Legal (is), o Sr. ARY CARLOS LAYDNER JÚNIOR, e Sr. ROBSON LUIZ CUNHA, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - AGERROM, pessoa jurídica de direito público, submetida ao regime autárquico especial nos termos da Lei Municipal n.º 2.871/2014, de 22 de outubro de 2014, com sede nesta cidade, Estado de Rondônia, Av. 25 de Agosto, n.º 6.837, São Cristóvão, CEP 76940-000 neste ato representada pelo seu Superintendente Sr. TIAGO MICHAEL CALIANI, doravante denominado simplesmente AGERROM.1.DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto incorporar ao CONTRATO DE CONCESSÃO as novas metas de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento ao Novo Marco do Saneamento Básico e as disposições necessárias à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da CONCESSÃO, considerando os pleitos formulado pela CONCESSIONÁRIA e as medidas de interesse público determinadas em aprimoramento das condições de prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.2.REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA, A SER IMPLEMENTADA MEDIANTE APLICAÇÃO DE 10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS, ANUAIS E SUCESSIVAS NO PERCENTUAL DE 4,55%, A SEREM APLICADAS AUTOMATICAMENTE NAS FATURAS DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2033.3. O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSUNÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2014.4.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 041/2023, Processo n° 022734/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição dos insumos odontológicos, para suprir a necessidade anual-exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, cuja a adjudicação dos itens 8, 9, 13, 14, 15, 17, 22, 27, 54, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 81, 85, 93, 95, 97, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 145, 151, 153, 159, 167, 168, 169, 171, 172, 212, 213, 223, 227, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 245, 246, 248, 274, 278, 281 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo total de R$ 335.146,00 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais), cuja a adjudicação dos itens 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 64, 70, 73, 76, 84, 86, 89, 90, 92, 98, 99, 100, 116, 117, 118, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 139, 140, 144, 165, 214, 215, 216, 217, 222, 224, 226, 230, 231, 232, 233, 260, 261, 267, 270, 271, 275, 276, 277, 280 foram a favor da empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, pelo valor total de R$ 496.544,90 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), cuja a adjudicação dos itens 1, 19, 20, 57, 58, 59, 60, 68, 91, 112, 114, 132, 136, 195, 202, 209, 218, 219, 250, 251, 252 253, 254, 255, 256, 257, 259, 263, 264, 265, 266,268, 269, 279 foram a favor da empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, pelo valor total de R$ 449.476,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), cuja a adjudicação dos itens 11, 12, 16 foram a favor da empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74, pelo valor total de R$ 134.930,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e trinta reais), cuja a adjudicação dos itens 21, 79, 149, 273 foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 64.380,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais), cuja a adjudicação do item 87 foi a favor da empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.344.116/0001-55, pelo valor total de R$ 4.698,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), cuja a adjudicação dos itens 228, 229, 242, 262 foram a favor da empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 22.654.814/0001-82, pelo valor total de R$ 25.948,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais), cuja a adjudicação dos itens 137 e 138 foram a favor da empresa ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04, pelo valor total de R$ 68.996,00 (sessenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais), cuja a adjudicação dos itens 152, 154, 220, 221, 247, 249, 272 foram a favor da empresa TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.463.625/0001-09, pelo valor total de R$ 77.681,00 (setenta e sete mil e

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