DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

pregão Eletrônico nº 89/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº026/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JEQUITIBÁ-ES CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 CONTRATADA: AKANE VEICULOS LTDA CNPJ:41.183.930/0001-05, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL. fonte recursos 202341430005. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 04 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023 processo nº 233/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, apresentação de propostas e documentação dia 26/09/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de IracemaRR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

DE EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2019- Processo nº 0137/2019. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº. 13.302.077/0001-68. Fundamento: O presente termo aditivo tem por fundamento promover o Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato n° 004/2019 nos termos do art. 65, II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93. OBJETO: "Constitui objeto do presente aditamento o Reequilíbrio Econômico-financeiro dos valores pactuados no termo de Contrato, em razão do aumento nos custos para execução do objeto, conforme discriminado na Planilha constante nos autos do Processo Administrativo n° 137/2021". O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 411.302,17 (quatrocentos e onze mil, trezentos e dois reais e dezessete centavos), correspondente 21,57% do valor do contratual referente ao reequilíbrio contratual, valor este que será despedido através da seguinte dotação orçamentária: RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - 2023 - Programa: 09032023 - Número da Minuta: 2023NM000020858 - Número de Empenho: 2023NE005352 - PTRES: 218258 - Fonte do Recurso: 1000000000 - Natureza da Despesa: 444041 - Ordem de Pagamento: 2023OP007546 - Ordem Bancaria: 2023OB807548. Este termo de aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2022 Processo NO: 156/2020. Fica prorrogado o prazo de execução em epígrafe por mais 30 dias (trinta dias), iniciando-se em 01/09/2023 e finalizando-se em 01/10/2023. Entre as partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. CNPJ Contratante 01.612.675/0001-54. Contratado: R. DO NASCIMENTO EIRELI. CNPJ Contratado: 07.243.989/0001-03. Objeto: 30 Termo Aditivo de prazo, de acordo com o que dispõe o art. 57, da Lei no 8.666/93. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Assinatura: 04/07/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

PROCESSO nº 137/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, sediada a Rua Pedro Daniel Da Silva, 051 - Centro, Torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023. Onde se ler: Rorainópolis - RR, 11 de outubro de 2023, Leia-se: Rorainópolis - RR, 11 de setembro de 2023, permanecendo as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 07/08/2023, D.O.U - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 149, PÁGINA 257, referente ao "AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, onde se lê: "Uiramutã-RR, 27 de julho de 2023". Leia-se: "Uiramutã-RR, 26 de julho de 2023".

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

Execução da revitalização da iluminação publica em LED na Rodovia 227, trecho trevo do Arroio até Morro dos Conventos em conformidade com o Contrato de Repasse nº 826634/2016/MTUR/CAIXA. ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 02/10/2023. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 12 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

COMPRASNET Nº 151/2023.

Registro de Preços para aquisição de contrastes radiológicos não iônicos, com o fornecimento bonificado de insumos e cessão em comodato de duas estufas para armazenamento e duas bombas infusoras, para o Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 627.600,00. Balneário Camboriú, 12 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Rancho Caboclo, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 435.923,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 08h30min do dia 23 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 6F87376513C60E7E954C5BC0A657AAD9E43229DE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

Registro de Preços de extintores, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigência (ABNT/INMETRO), com instalação e componentes, pelo período de 01 ano - Diversas Secretarias - PROEB. Código de registro no TCE/SC: EB6B2185ED3FA1F68F17F8ECC614F72661B882AE Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de setembro de 2023, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 27 de setembro de 2023, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

Extrato de Contrato PMC n° 0111/2023. Processo Licitatório n° 0105/2023. Concorrência Pública para obra e serviço de engenharia n° 0001/2023. Contratante: Município de Catanduvas - SC. Contratada: Kaeng Infraestrutura Eireli - 22.798.043/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem, pavimentação asfáltica (C.B.U.Q.) e sinalização de parte das Ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, conforme memorial descritivo e projetos, incluindo materiais e mão de obra. Vigência do Contrato: 04/09/2023 a 03/05/2024. Valor Contratual: R$3.329.378,19(três milhões trezentos e vinte nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 05.002.15.451.0008.1014.4.4.90. Recurso: 1754. Despesa/Ano: 56/2023. Descrição: Pavimentação de Ruas Estradas e Passeios - Operação de Crédito CAIXA FINISA. Catanduvas - SC, 01/09/2023. Dorival Ribeiro dos Santos - Prefeito.

Homologado em 01 de setembro de 2023. Processo Licitatório nº 0105/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem, pavimentação asfáltica (C.B.U.Q.) e sinalização de parte das Ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, conforme memorial descritivo e projetos, incluindo materiais e mão de obra. O Prefeito Municipal de Catanduvas - SC, no uso de suas atribuições em conformidade com a legislação em vigor, mediante a Adjudicação pelo Pregoeiro deste Município e sua equipe de apoio, torna público e decide HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado em favor da seguinte participante: Kaeng Infraestrutura Eireli22.798.043/0001-05: R$3.329.378,19.

Catanduvas - SC, 1º de setembro de 2023. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Tipo: Melhor Pontuação. Objeto: CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À INICIATIVA PRIVADA, PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2021, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 49.561, COM ÁREA DE 6.567,19 M² E PARTE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 20.001, COM ÁREA DE 4.504,81 M², PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 11.072,00 M², REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC, o incentivo relativo ao imóvel objeto deste edital será outorgado com benfeitorias e com encargos conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital.

A prefeitura de Coronel Freitas/SC, comunica que houve alteração no Edital e nas datas de recebimento e abertura dos envelopes, conforme segue: Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 01/11/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 01/11/2023.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br

Coronel Freitas - SC, 13 de setembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 81/2023, Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/ S C, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTOS EM ANEXO. O recebimento dos envelopes de habilitação e propostas fica até às 09:00 horas do dia 29/09/2023. Abertura dos envelopes às 09:00 horas do mesmo dia, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Santos Dumont, nº 413, Dionísio Cerqueira - SC, maiores informações, www.dionisiocerqueira.sc.gov.br, pelo [email protected], pelo telefone: 0xx49-36436700, no Dpto de Compras, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h. Dionísio Cerqueira - SC. THYAGO W G GONÇALVES. Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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