DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 50/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 08/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA JACINTO IUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 906472/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 20/09/2022 Término: 15/12/2022 Valor: R$ 31.488,31

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 50/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 08/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: D7 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA JACINTO IUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃODE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 906472/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 01/12/2022 Término: 30/06/2023

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 50/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 08/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: D7 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA JACINTO IUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 906472/2020, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 26/06/2023 Término: 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA

Processo n° 415/2023. Código de Registro da Informação (TCE/SC): 2AC98083D8D41E2B4B2B5CAF271BBCF58180437B. Objeto: contratação de prestadores de serviços para a realização de (consultas médicas, exames e procedimentos complementares), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Documentação: de 14/09/2023 até 05/10/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Abertura da documentação: 06/10/2023 as 09h na Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. Após data de recebimento acima, os demais interessados ficarão em fila de espera, devidamente credenciados. Edital e anexos: site www.ilhota.sc.gov.br ou depto de Compras e Licitações da PMI - Rua Dr. Leoberto Leal, 160, Centro. inf.: [email protected]. Tel: (47) 3343-8800 ramal 826, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ

Na edição nº 173 de 11/09/2023, onde lê-se: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 14/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 14/09/2023 às 08h16min. Leia-se: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 18/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 18/09/2023 às 08h16min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

EDITAL nº 88/2023 -

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Zanella, n° 818, através de sua Presidente da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO sobre a Sessão de Abertura de envelope 02 contendo a Proposta da licitante CONSTRUP AV INFRAESTRUTURA LTDA, referente a Tomada de Preços PREF n° 013/2023 - Processo Licitatório PREF n° 088/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária e Passeio em Concreto Armado) em Trecho da Rua Avelino Pagnussato de Acesso a Nova Unidade Básica de Saúde, no Município de Ipuaçu -SC, área de pavimentação 481,20m² e passeio em concreto de 211,30m², conforme projetos e memorial descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos financeiros da emenda parlamentar impositiva da Infraestrutura e Mobilidades n° 1449/2023, de acordo com as especificações e anexos do edital. Considerando que não houve protocolo de recursos; fica convocado os representantes credenciados das licitantes, para a sessão que acontecerá no dia 15 de setembro de 2023, às 08h30min na sala do Departamento de Licitações e Contratos.

Ipuaçu/SC, 13 de setembro de 2023. MARIANA PIRES

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DMC Nº 1/2023 O Município de Ipuaçu - SC, através da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais atribuições legais, torna pública e aberta, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o concurso público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com base ainda nos Decretos Federais ns. 11.453/2023 e 11.525/2023.

Período de Inscrição: 18/09 a 18/10/2023.

Categorias e recursos financeiros: a) Produção Audiovisual: Documentário com temática da história, memória e/ou formação cultural do município - R$ 39.109,29; b) Curso de formação em fotografia com mostra das produções audiovisuais - R$ 4.488,31. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser acessado através do site do Município de Ipuaçu-SC (www.ipuacu.sc.gov.br), disponibilizado também no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Informações adicionais poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou ainda pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal sita á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu - SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu-SC, 12 de setembro de 2023 CLORI PEROZA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 78/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 67/2021 - 3 ADITIVO Dispensa n. 14/2021, Processo n. 98/2021. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ELDA DE SOUZA, CPF: sob o n. 068.228.779-24, ajustam o presente termo que visa alterar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/09/2023. Vigencia ate 05/07/2024.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 79/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 25/2023 - 2 ADITIVO Concorrencia n. 19/2022, Processo n. 94/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 82.607.623/0001-91, ajustam o presente termo que visa suprimir o valor de RS 63.583,91 e aditivar RS 27.027,97 ao respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 13/09/2023. Vigencia ate 14/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alteração na Homologação e no Aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 173, pág 1317 (ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 120/2023; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 145/2023) e, no Diário Oficial do Estado, nº 22099, Cod. Mat. 936219, no dia 11/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, UASG 453230: ONDE SE LÊ: M2life Comercial Importadora e Exportadora Ltda - item 65 - R$ 0,90. LEIA-SE: M2life Comercial Importadora e Exportadora Ltda - item 65 - R$ 0,82.

Joinville/SC, 13 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 221/2023, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos valores totais por item, quais sejam: PLAYTUR TRANSPORTES LTDA: item 05 - R$ 200.360,00; MAPE - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA: item 06 - R$ 200.280,00, item 14 - R$ 331.700,00, item 15 - R$ 257.800,00; AUTO VIAÇÃO MIAMI LTDA: item 07 - R$ 200.000,00.

Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2023, destinada à contratação de serviço para realizar capacitação, com o Tema: Intervenção na Prevenção das Violências Doméstica, de Gênero e contra as Mulheres e com grupos reflexivos para homens autores de violências, destinado a servidores que atuam na Gerência da Unidade de Proteção Social Especial (CREAS). Fornecedor: INTERAÇÃO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. e Valor Total: R$ 35.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017294880, de 28 de agosto de 2023. Chave no TCE: C5B2323600A7B0DD1BE11EF53BB475BB0F626D6C.

Joinville, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 300/2023, destinada à locação de imóvel para ser utilizado pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 3. Fornecedor: SOFTEXPERT HOLDING LTDA e Valor Total: R$ 840.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017784215, de 29 de agosto de 2023. Chave no TCE: 958632BC5F7C18F061DFA026169E025751A194FD.

Joinville, 12 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 17, 18, 44 e 45, do Pregão Eletrônico nº 293/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Joinville que se enquadram nos critérios de fornecimento constantes nos protocolos municipais, bem como dos pacientes demandantes de requerimentos administrativos e ações judiciais contra o Município de Joinville, conforme Julgamento da Impugnação SEI nº 0018335965/2023 - SAP.LCT e Memorando SEI nº 0018335894/2023 - SES.UFL.

Joinville, 13 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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