DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 343/2023, para a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, na Data/Horário: 28/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F B 2 B 9 6 8 B 8 EC 3 7 3 E 5 6 5 2 1 4 4 E 3 B 1 B 2 FC D 6 4 D 6 6 0 C 5 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: MARCELO CIEPIELEWSKI. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: Início: 13/09/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Presencial nº 09/2023. Recursos: (07) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00.0 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - Superávit). Objeto: contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social.

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 9/2023. b) Nr. Licitação: 9/2023 - PR. c) Modalidade: Pregão presencial. d) Data de Homologação: 13/09/2023. e) Objeto da Licitação: Contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social. Participante: MARCELO CIEPIELEWSKI 00604223005. Item: 1. Especificação: Facilitador para oficina de teatro. Qtd. 4,000. Unidade: MÊS. Valor Unitário: 2.700,00. Valor Total: 10.800,00. Total do Participante: 10.800,00. Total Geral: 10.800,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados. Dotação: 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 18.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 13 de setembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Pregão Eletrônico 101/2023 - Registro de Preços

Código registro TCE: 845FDB66F838CCCBD45DDA36D71DBCE9CAD327C4 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para a aquisição de plantas medicinais para suprir as necessidades da Farmácia Viva. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 26 de setembro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 845FDB66F838CCCBD45DDA36D71DBCE9CAD327C4

Porto União - SC, 13 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo torna público a adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JARAGUÁ DO SUL EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, para a empresa TERRABASE TERRAPLANAGEM LTDA- ME, totalizando em R$ 1.698.276,87 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net.

São Bento do Sul, 13 de setembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Processo Adm. n: 121/2023. Dispensa de Licitação nº 028/2023 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR. Objeto: execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Concórdia, Contrato de Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44. Valor: R$ 86.901,10 (oitenta e seis mil, novecentos e um reais e dez centavos). Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023. Recursos: 1.008.4490.00 - 42/2023 - pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU.

Dispensa de Licitação nº 015/2023

Nos Termos do Inciso VI do Art. 43 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo o Processo Adm. nº 121/2023 - ADM, Tipo Menor Preço Global. Objeto: execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Concórdia, Contrato de Operação de Crédito Caixa n° 557.542-44, Ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, CNPJ sob nº 11.117.243/0001-20. Valor: R$ 86.901,10 (oitenta e seis mil, novecentos e um reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Processo Licitatório n. 146/2023. Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 26/09/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

Processo Administrativo n° 105/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação, a contratação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagens intermunicipais para atender as secretarias municipais, fundos e entidades da Administração Pública Municipal, por demanda, do município de Urubici no período de 12 (doze) meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 28/09/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 28/09/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.

Urubici, 13 de setembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS

Processo Administrativo nº 71/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto Aquisição de uma Digitalizadora nova de Imagens para utilização na Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos - Fornecedor: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, Valor da Rescisão R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

Processo Administrativo nº. 71/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 08/09/2023, Objeto: Aquisição de uma Digitalizadora nova de Imagens para utilização na Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos - Valor Homologado: R$ R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Vencedor: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ nº 58.752.460/0001-56.

Vidal Ramos, 13 de setembro de 2023. NELSON BACK Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 59/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/ FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA", em face da Adjudicação da Pregoeira, com as empresas: G.S. JORGE JUNIOR ME, inscrita no CNPJ n.º18.037.745/0001-90, no valor de R$ 203.597,20 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); I.D. COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 51.177.317/0001-39, no valor de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais); IRMÃOS SIQUEROLI COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 19.197.780/0001-30, no valor de R$35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ:26.134.447/0001-47, no valor de R$ 198.634,10 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos); RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400288