DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ME, inscrita no CNPJ: 74.692.179/0001-21, no valor de R$ 152.491,30 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos); R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 326.232,90 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos); VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 44.275.051/0001-00, no valor de R$ 21.178,00 (vinte e um mil, cento e setenta e oito reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 59/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, REGISTRO DE PREÇO ATA 007/2023, PROCESSO Nº 057/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto o credenciamento de empresa para o fornecimento de pneus para utilização nos veículos da frota municipal de todos os setores da Prefeitura. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou os itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 22, 24, 25 e 26, do pregão e processo em epígrafe, a empresa GORDIM PNEUS LTDA ME, CNPJ: 12.988.730/0001-21, pelo valor global de R$ 415.167,66 (Quatrocentos e quinze mil, centos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos); e resolve homologar e adjudicar os itens 2, 4, 5, 6, 16, 18, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30 e 31, do pregão e processo em epígrafe, a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ: 48.926.883/0001-91, pelo valor global de R$ 463.185,18 (Quatrocentos e sessenta e três mil, centos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos para Estação de Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal.

CONTRATADA: RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA CONTRATO Nº: 48/2023 VALOR: R$ 448.043,19 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/23, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de remanejamento de rede de água e execução de redes de distribuição e ramais prediais, inclusive demolição, escavação, reaterro, recomposição de pavimentos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e todos os serviços correlatos, na Avenida Heitor Siqueira, região da Praia Azul, no município de Americana-SP, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à caixa econômica federal, através do Programa FINISA.

Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 18/10/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 - Cordenonsi, Americana - SP. Data da Abertura: 18/10/2023

Início da Sessão Pública: 10h15min

Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi, Americana-SP

Fones: (19) 3471 2904 / 2948

Email: [email protected]

O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

PROCESSO Nº 137/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Homologo o procedimento que julgou vencedora do Pregão Presencial n.º 51/2023 a empresa: STARBENE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 04.377.855/0001-97, no valor total de R$ 9.999.350,00; com todas as condições conforme edital. Adjudicando-lhe o objeto deste certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

Amã comércio e serviços de instalações de gás ltda. CNPJ: 74.261.652/0001-16.

Endereço: Rua João Ângelo Ponchio nº 710, Jardim Caparroz, São José do Rio Preto - SP Lote: 01.

Amã comércio e serviços de instalações de gás ltda. CNPJ: 74.261.652/0001-16. Endereço: Rua João Ângelo Ponchio nº 710, Jardim Caparroz, São José do Rio Preto - SP Lote: 02.

Secretário Municipal de Administração

prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

A Prefeitura de Araras informa que foram abertos em sessão pública os envelopes 4 - Propostas de Preços e que foi constatado o atendimento editalício. Baseado nos resultados das propostas técnicas juntamente com a proposta de preços, fica a classificação final das Propostas , conforme abaixo: 1º colocado - VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - Contrato assinado com o Futuro - 97,78 pontos

2º colocado - VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA - Quem participa cresce -

94,64 pontos

3º colocado - BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME - Toda história de sucesso precisa de um começo - 91,94 pontos

4º colocado - MESTRA COMUNICAÇÃO LTDA ME - Onde o sonho vira realidade

• 87,40 pontos

5º colocado - ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA - Importante para o empresário. Fundamental para o jovem - 85,29 pontos 6º colocado - DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - O jovem no mercado de trabalho e a economia de Araras em desenvolvimento - 82,26 pontos Fica aberto o prazo recursal legal

Araras, 13 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jardim Esperança - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foi aberto o envelope proposta da única empresa habilitada no certame, constatando-se o atendimento editalício, ficando a classificação conforme abaixo:

1- Nalli Engenharia Ltda - R$ 452.659,52

Fica aberto o prazo recursal legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de pães para uso na alimentação escolar e nos setores da prefeitura municipal de Barbosa, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/09/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sextafeira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Edital nº 149/2023 - Processo nº 34.959/2022 (apenso 7.665/14 e 76.644/22) - Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIO (ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA /1.º DP) - DO "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" E "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES NA CIDADE DE BAURU, LOCALIZADO NA AVENIDA DANIEL PACÍFICO, N.º 2-177 - VILA FALCÃO - ZONA OESTE - BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO PROC ES S O SDR-PRC-2022-02604-DM - TERMO DE CONVÊNIO 103391/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social/Obras/Coordenadoria. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às as 09h30min do dia 19/10/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 18/10/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br

Bauru, 13 de setembro de 2023 CESAR AUGUSTO RODRIGUES Diretor Substituto da Divisão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos de Sonorização para o Cinema Municipal - "Cine Jequitibá"." Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 15 de setembro de 2023, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da

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