DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 27 de setembro de 2023, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 079/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Icocital Artefatos de Concreto Ltda nos itens 1 e 3 e a empresa Nobre Distribuidora Ltda ME no item 2 para o Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto Armado - Secretaria de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n°051/2023, Processo nº157/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS CIRURGICOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Encerramento: 29/09/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

PROCESSO Nº10690/2023

Aquisição de Veículos Diversos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura se dará no dia 27/09/2023, as 09h00min.

PROCESSO Nº11072/2023

Aquisição de Câmara de Conservação e Concentrador de Oxigênio, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 29/09/2023, as 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: A.R. Marson Comércio de Materiais de Construção Ltda - Ata de Registro nº 059/2023; valor da Ata de Registro R$ 78.489,60; ASSINATURA: 11/09/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Supermercado Morada do Sol - Ata de Registro nº 055/2023, no valor total de R$ 12.848,90 - Assinatura: 30/08/2023; Objeto : Registro de Preços para aquisição de Gêneros alimentícios Estocáveis , para as atividades de grupos terapêuticos do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial) adultos e Infantil.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 069/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elaine dos Santos Camargo - Ata de Registro nº 054/2023, no valor total de R$ 15.808,08 - Assinatura: 30/08/2023; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros alimentícios Estocáveis , para as atividades de grupos terapêuticos do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial) adultos e Infantil.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Germano Pneus Ltda - Ata de Registro nº 056/2023, no valor total de R$ 559.304,18 - Assinatura: 31/08/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para uso da Frota da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Zeus Comercial Ltda - Ata de Registro nº 057/2023, no valor total de R$ 174.840,00 - Assinatura: 31/08/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para uso da Frota da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rogama Distribuidora e Serviços Eireli - Ata de Registro nº 058/2023, no valor total de R$ 14.958,00 - Assinatura: 31/08/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para uso da Frota da Prefeitura Municipal.

PROCESSO Nº6841/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícia), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 27/09/2023, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

CONTRATO Nº 184/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023. CONTRATADO: J E K ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Ampliação e Reforma do CRAS E CREAS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 365.278,52 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois reais). ASSINATURA: 01/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Pregão Eletrônico nº 13/2023 - PI 30145/23 - PC 936/23 - Edital 128/23 Objeto: Registro de preços de materiais de uso médico hospitalar, enfermagem, correlatos (produtos para saúde). Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital.

Caraguatatuba, 13 de setembro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 077/2023 foi homologado e adjudicado a empresa F.G. Oliveira Publicidade, para a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Placas Metálica e Adesivo de Vinil.

Cosmópolis, 13 de setembro de 2023 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: 1) PA nº 23.901/2023. PP nº 50/2023. às 09:30 horas do dia 29/09/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Leite em Pó Integral - pacote com 400 gramas. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

LUIS ROBERTO MASTROMAURO

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.393/2022

Chamamento Público nº 11/2023 - PI 36.648/23 - PC -1052/23 - Edital 138/23 Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAMAROEIRO E MORRO DO SANTO ANTÔNIO Recebimento do Requerimento de Autorização: de 14/09/2023 até 16/10/2023 às 09h30min.

Abertura: 16/10/2023 às 10h00min

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br /licitacoes/chamamentos

Caraguatatuba, 12 de setembro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 076/2023; LICITAÇÃO: DISPENSA POR LIMITE; PROCESSO: 8684/2023; OBJETO: FORNECIMENTO DE EXTRATO DE TOMATE DE FORMA PARCELADA PARA A MERENDA ESCOLAR; DATA: 04/09/2023; CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). Charqueada/SP 13 de setembro de 2023. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00184 Aviso de Retificação

O Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2023, Caderno dos Municípios, página 24 e no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 313, deverá ser lido com a seguinte complementação:

A MORAES LTDA - itens 28, 35 e 36;

GABRIEL SELIM SILVA - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA - itens 21, 22, 27, 31 e 32; PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - itens 23, 24, 25 e 26; PPH - DISTRIBUIDORA LTDA - itens 29, 30, 33 e 34.

Os itens 07 e 08 restaram fracassados e os itens 11 e 12 foram revogados, conforme Atos Decisórios às fls. 1068/1071 dos autos.

Em 13 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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