DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00303 Prezados Senhores,

Venho comunicar que a empresa DALMO ANDRE PECANHA ANTUNES, interpôs Recurso Administrativo contra o procedimento de habilitação.

O Processo Administrativo n° 16.854/2023 encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Praia Grande, 13 de setembro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.587/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00230

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da Sra. Pregoeira às fls. 1069/1070 e Resultado de Classificação às fls. 1076, os quais informam a INABILITAÇÃO das empresas CONNECTION GROUP LTDA. para o fornecimento dos itens 3, 4, 15, 16, 17, 18, 29, 30 e 40; e MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 26, 34, 37 e 38, por não terem apresentado dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da Sessão, o estipulado no subitem 6.9 "f.1" do Edital, bem como DESCLASSIFICAÇÃO das empresas 2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. para o fornecimento dos itens 1, 2, 7 e 8; e ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. para o fornecimento dos itens 9, 10, 11, 12 e 32; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de setembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 158/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505/09/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal "Sub Delegado João Molena, antiga MGB 285", com comprimento estimado em 6,5 km, no Município de Morungaba, de acordo com a Emenda Parlamentar 202242210001, e transferência especial/Plano de ação nº 09032022021902, de acordo com cronograma, orçamento, memorial descritivo e projetos, constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de empreitada pelo menor preço global. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/10/2023 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 14/09/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais.

Morungaba, 13 de setembro de 2023. PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Prorrogação contratual - Tomada de Preços 07/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D Almeida Construtora e Assessoria Eireli; Valor: Apenas acréscimo de prazo; Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de material, mão de obra e direção técnica p/ reforma da UBS da Vila Cruzeiro "Dr José Vinicius Figueiredo Moura"; Assinatura: 06.09.2023; Vigência: 45 dias. Bts, 13.09.23 - Bruna Francielle Toneti - Sec. Munic. de Saúde.

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2023 foi adjudicado à empresa "Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 1.926.445,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, objetivando a contratação de emp. esp. para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa.

Batatais, 13 de setembro de 2023 GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO AÉREO, a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 13/09/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS.

Itu, 13 de setembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

RECORRENTE: GENEVA SERVIÇOS E FACILITIES EIRELI. RECORRIDA: E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Assim, por todo o exposto, sopesando e analisando os argumentos recursais, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão do pregoeiro, bem como preservando a proposta válida mais vantajosa e econômica ao erário. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 13/09/2023. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Itu, 13 de setembro de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social

JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

RECORRENTE: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

RECORRIDA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico do Departamento Técnico, pelo CONH EC I M E N T O do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 13/09/2023. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 13 de setembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

RESUMO DE EDITAL - TP 008/2023 - Contratação de Empresa para Construção de Areninha e Playground - Alpes do Guaçu - São Roque/SP. Encerramento às 09h00 horas do dia 27/09/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11/09/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br.

São Roque, 4 de setembro de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

Ata da Terceira Sessão de Abertura da Concorrência nº 004/2023 para a DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, SITUADOS NO DISTRITO EMPRESARIAL VI DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio identificaram que as empresas: Votumix Preparação de Concreto Ltda, Disdrog Comercial Ltda., Interior Construções Ltda, TFI Elevadores Ltda. atenderam à exigência habilitatória do item 8.4, "d" do edital, portanto foram declaradas habilitadas. A sessão foi suspensa para que a Equipe Técnica possa analisar as propostas técnicas.

Fernandópolis-SP, 25 de julho de 2023. ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Gerente de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 27/09/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 13 de setembro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito

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