DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 174/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZ I N H A E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO, NECESSÁRIOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 27/09/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e demais normas legais pertinentes em vigor.

O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 06/2020 TORNA P Ú B L I CO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMA DA PÚBLICA para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações" ou pessoalmente, na Diretoria de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 14 de Setembro de 2023 até o dia 03 de Outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos no dia 04 de Outubro de 2023 às 09h00m, quando se dará a abertura da sessão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

O Município de Hortolândia informa a PUBLICAÇÃO da abertura do TP 21/2023, Edital 150/2023, PMH 47286/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio nas unidades de Saúde da rede municipal, com a finalidade da obtenção dos respectivos AVCB's. INÍCIO SESSÃO 29/09/2023 às 14:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

PROCESSO Nº: 998/2022 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 909588/ 2020, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 5/2023 - EDITAL Nº: 80/2023 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO DE OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA Item 1 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 684.480,00 Total: 684.480,00 Marca: MERCEDES-BENZ - TOTAL DO FORNECEDOR: 684.480,00 TOTAL GERAL: 684.480,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023, de 18 de julho de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição do medicamento Omalizumabe, para atendimento de ação judicial movida contra o município de Ipuã. Fornecedores: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 51.576,00 (Cinquenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais)

Ipuã, 12 de setembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 9.158/2023 - Objeto: Aquisição de teste rápido antígeno do vírus SARSCoV-2. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens itens 1, 2 em favor das empresas adjudicatárias: Cepalab Laboratórios S.A, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, item 1 no valor total de R$ 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais). SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 09.028.635/0001-71, item 2 no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0104/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02193/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. - Prorrogado conforme Parecer Jurídico, Financeiro e Ofício n° 588/2023, da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/09/2023 e expirando em 31/08/2024, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, reajustado pelo Índice IBGE/IPCA, de aproximadamente 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento). - CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME - Data da assinatura: 30 de Agosto de 2023 - Valor do contrato R$:1.847.910,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 183 de 13 de setembro de 2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa "Saúde com Agente" pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 27/09/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 13 de setembro de 2.023 MÁRIO TOYAMA

Secretária Municipal de Administração e Modernização

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 124/23- Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana para abertura de Avenidas Marginais, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. O edital encontra-se disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 16/10/23, às 10hs. Fone (11) 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.413/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ: 46.710.422/000151.CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 61.608.477/0001-49. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$474.211,74 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023, visando a permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 17 de outubro de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2023 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da contratação de empresa sob o regime de empreitada global, com fornecimento total de materiais e mão de obra para a execução de obras de reforma da estrutura metálica da quadra poliesportiva da EMEB Paulo Freire, localizada à Rua Fortunato João Donadon nº 111 - COHAB IV - Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 28 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 13 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio. O encerramento dar-se-á no dia 27 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 13 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

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