DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº 13436/2023

A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria de Educação, torna público o chamamento público objetivando A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente no site https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. Os envelopes serão recebidos somente no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Willian Wadell, 320, Centro, Jandira - SP, até o dia 02/10/2023 às 09h00. Informações: (11) 4619-9416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO ANEXO DO CRAS MIGUEL APARECIDO BARBOSA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 02 de outubro de 2023, às 14h00min.

Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 263.724,07 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Sete Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 13 de setembro de 2023 MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103216/2022 - Ruas Maria Augusta Pereira Calças, José Fogolin, Hélio da Cunha Furtado, Ismael Francisco dos Santos, Prudente de Moraes, José de Alencar, Alfeu da Silva Porto, Joaquim do Nascimento Cardoso, Santo Afonso, Maestro Guido Bellon, Joaquim Antônio da Silva, Cel. José Bráulio Junqueira de Andrade, Joaquim Manoel de Macedo, nesta Municipalidade), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, com a determinação de que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO tome as providências necessárias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: GS JORGE JUNIOR ME - Item 101; ELAINE DOS SANTOS PREVIATO ME - Itens 36, 86 e 89; LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA EPP - Itens 04 e 05; AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA EPP - Itens 01, 02, 07, 10, 11, 13, 15 a 20, 22 a 30, 34, 38 a 50, 52 a 54, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 76, 79, 82 a 85, 87, 88, 90 a 99, 102 a 104; 2B DISTRIBUIDORA LTDA ME - Itens 03, 06, 09, 14, 21, 31, 35, 37, 51, 55, 58, 60, 64, 69, 72, 73, 80, 81, 100, 105, 107 e 108; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene, para diversos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias.

Martinopolis, 13 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14567/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2.023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2.023 - EDITAL Nº 44/2.023

A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de outubro de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de 01 Veículo Furgão 0km Tipo Ambulância A - Simples Remoção, e diversos Veículos Automotores 0km, que serão destinados ao Departamento de Saúde e ao Departamento de Obras. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 18 de setembro de 2.023. Abertura das propostas: às 07h30 do dia 03 de outubro de 2.023. Recebimento dos lances: às 08h00 do dia 03 de outubro de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa ENCOM SERVIÇO S URBANOS LTDA impugnou o referido edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br

PROCESSO Nº 17.929/2022 E APENSOS

BJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS. EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; WAF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; SANIGRAN LTDA; DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; GGV COMERCIAL LTDA; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; L G COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA; MARIA CONSUELO SOARES DA MATA; CYM MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; STORE DO BRASIL LTDA; BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA e BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 560.323,49 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).

Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2023 PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 170/2023 - PROCESSO Nº 9491/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00090

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA OBRIGATÓRIA AOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (QUADRIÊNIO 2024/2028).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC).

Mogi das Cruzes, 13 de setembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES - Secretário Municipal de Assistência Social

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " :

EDITAL Nº 139/2023 - PROCESSO Nº 5.600/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00091 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSETICIDA, RATICIDA, ISCA MOLUSCICIDA GRANULADA, LARVICIDA E RODENTICIDA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:30 horas do dia 27 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).

Mogi das Cruzes, em 13 de setembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS

• OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", devido a necessidades administrativas e validação da composição dos lotes, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 20 de setembro de 2023.

Mogi das Cruzes, 13 de setembro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2/23 - PROCESSO Nº 24.888/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118), SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGELO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da interposição de recurso administrativo, fica suspensa "sine die" a abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 15 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de fotos dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Mogi das Cruzes, 12 de setembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 259/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das diversas secretariais do município, conforme especificações, quantidades e descritivos completos no termo de referência e edital. Retificado o descritivo de itens após análise de pedidos de esclarecimento. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de setembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 13 de setembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito

293

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400293