DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO, nos termos do art. 26, "caput", da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, inciso III da Lei de Licitações, em favor da empresa J SHOW PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI, CNPJ nº 33.144.771/0001-01, visando a apresentação de show musical com a dupla "JEANN & JULIO", no dia 24 de novembro de 2023, no município de Quintana - SP., no valor de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais), com observação a justificativa apresentada pela Diretora de Educação e Cultura, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 01.500.0099 08.122.20217.2.0002 3.3.90.39 05.500.0033 08.244.20217.2.0010 3.3.90.39 05.500.0009 08.244.20217.2.0068

ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 236.684,4900 TOTAL DO ITEM

236.684,49

JOB CLEAN FACILIDADE EM LIMPEZA LTDA CNPJ: 036.430.656/0001-91 Inscrição Estadual: Não Informado AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, 2085 Compl.: SALA 01 Bairro: CARANDIRU CEP: 2033-010 SAO PAULO - SP - VALOR EMPRESA R$ 236.684,49

INEXIGIBILIDADE nº 0069/2023 Processo: 127754/2023

Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Objeto: Aquisição e instalação de peças para elevador, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orcamentária: 3.3.90.39 05.303.0001 10.305.20214.2.0002.

ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 1.090,0000 TOTAL DO ITEM

1.090,00

BELGO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. CNPJ: 028.435.651/0001-23 Inscrição Estadual: Não Informado RUA PATROCINIO, 1021 Compl.: SALA 02 Bairro: CAMPOS ELISEOS CEP: 14085-530 RIBEIRAO PRETO - SP - VALOR EMPRESA R$ 1.090,00

RIbeirão Preto, 12 de Setembro de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de pastas com bolsa e cartilhas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de instrumentais e equipamentos permanentes de uso odontológico, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 139.379,65 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

EDITAL Nº 223/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA PATINHO E PEITO DE FRANGO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.09.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

EDITAL Nº 238/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SUCOS, SALGADOS, PÃE E REFEIÇÕES, PARA USO DO SUAS, DEP. DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 033/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de vigias e seguranças (não armados), para atender as necessidades da Praia Municipal de Riolândia/SP, para execução dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE

A Prefeitura Municipal de Santa Rita d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Osmar Sampaio, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 89/23, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa S M Joaquim dos Santos Construções Ltda - EPP CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Garagem no Paço Municipal do Município de Santa Rita d'Oeste, Estado de São Paulo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202231340005 do Deputado Federal Fausto Pinato - Plano de Ação nº 09032022-014230 - Ministério da Economia e o Município de Santa Rita d'Oeste, referente a Tomada de Preço nº 03/23 - Processo nº 40/23.

Contrato nº: 053/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OES T E Contratado: S M Joaquim dos Santos Construções Ltda - EPP Assinatura: 13/09/2023 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Garagem no Paço Municipal do Município de Santa Rita d'Oeste, Estado de São Paulo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202231340005 do Deputado Federal Fausto Pinato - Plano de Ação nº 09032022-014230 - Ministério da Economia e o Município de Santa Rita d'Oeste Valor: R$ 221.002,93 Prazo de execução: 120 dias Prazo de vigência: 12 meses Processo: 40/23 - Tomada de Preço: 03/23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 14.069/2023, Processo n.º 18044/2023-92, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de escoamento, limpeza e desobstrução de 101 (cento e uma) caixas coletoras de gordura e ramais localizados em diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/09/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 27/09/2023 às 9h00.

O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 15/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE.506/2023 - PEC.02353/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/09/2023 às 14:00 horas

PE.510/2023 - PEC.02382/2023 - MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/09/2023 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo, 13 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

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