DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PC 1430/2023 - PE 497/2023,

tendo como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA OBESOS PARA EQUIPAR O HOSPITAL DE URGÊNCIA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected].

São Bernardo do Campo, 13 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo realizou na presente data abertura de envelopes contendo documentação e proposta referente ao Chamamento Público nº 99/2023 para credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora - EO , para produção de empreendimento habitacional em área urbana. Estiveram presentes os membros da Comissão de Licitações juntamente com os membros da Comissão Julgadora. Apenas uma empresa se manifestou interesse no certame, cujo nome é Associação Esmeralda em Defesa dos Direitos Sociais, CNPJ nº 74.635.798/0001-84. Após a abertura do envelope contendo documentação os presentes analisaram e aprovaram a mesma. Ato contínuo foi aberto o envelope contendo proposta, onde foi apresentado o valor de R$ 129.999,99 ( cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) , sagrando assim vencedora do certame.

São José do Rio Pardo, 11 de setembro de 2023. MARCIO CALLEGARI ZANETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Registro de Preços para aquisição de kit pedagógico individual- ensono fundamental e EJA em atendimento as unidades escolares. Sec. Mun. De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 13 de setembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

PA nº 6370/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em Gestão da Assistência Social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - Política Municipal de Assistência Social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o Terceiro Setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do SUAS, dos Conselhos de Direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao Direito Público e Gestão do SUAS.

O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação da Proposta Técnica da Tomada de Preços nº 13/2023 da seguinte forma: APOIOPLU S CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.462.499/0001-05, com a pontuação de 77 (setenta e sete) pontos.

São Manuel, 13 de setembro de 2023. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Licitações Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

OBJETO: Retificamos a publicação do Diário Oficial Eletrônico Municipal nº 75, pagina 01, de 24 de abril de 2023 e Diário Oficial da União - Sessão 3 nº 78, pagina 224, de 25 de abril de 2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2023. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo Administrativo N.º: 13944/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Tipo: Menor Preço por lote

Objeto:Contratação de prestação de serviços de exames ambulatoriais de diagnóstico por imagem (usg e angiotomografia) para pacientes da rede pública - prazo 12 meses. Data da sessão: 26/09/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h.

O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br

São Sebastião, 11 setembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.792/2023 - OBJETO: Serviço de consultoria e assessoria jurídica para implantação da nova Lei de Licitações , bem como a sessão marcada para o dia 18/09/23 ás 10:00 horas - Motivo: Pedidos de esclarecimentos - Maiores informações pelo telefone (13) 3579.1387 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

Processo de Compra nº566/2023- Processo Administrativo nº 20551/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atenderas necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.

Recebimento das propostas: até as 08h45 do dia 03/10/2023. Abertura das propostas: às 09h do dia 03/10/2023. Início da Sessão Pública de disputa às 09h30 do dia 03/10/2023, imediatamente após o término da abertura e avaliação das propostas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novabbmnet.com.br. . Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novabbmnet.com.br.. Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos A. S. S. Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 14 de setembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Processo nº. 178/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE, (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS EM GERAL COMO IMPRESSORAS, MONITORES ENTRE OUTROS), ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SOFTWARES E TECNOLOGIAS CORRESPONDENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES NAS MÁQUINAS DOS USUÁRIOS. PRAZO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 110/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: JOSE PAULO SACOMAN, CNPJ n° 40.778.467/0001-81 da seguinte forma: Valor Mensal ITEM 01 - R$ 3.400,50. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 13 de setembro de 2023. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Processo nº. 179/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) M ES ES .

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 111/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ n° 03.608.026/0001-05 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 01 - R$ 0,23, ITEM 02 - R$ 1,05, ITEM 03 - R$ 4,78, ITEM 04 - R$ 0,32, ITEM 09 - R$ 0,90, ITEM 11 - R$ 12,30, ITEM 12 - R$ 1,50, ITEM 13 - R$ 1,20, ITEM 14 - R$ 1,10, ITEM 21 - R$ 33,50, ITEM 22 - R$ 58,80 e ITEM 30 - R$ 14,99, b) DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 56.081.482/0001-06 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 05 - R$ 21,68, ITEM 08 - R$ 7,62, ITEM 32 - R$ 8,80 - ITEM 33 - R$ 33,00 e ITEM 35 - R$ 6,40, c) DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.566.711/0001-81 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 06 - R$ 444,13 e ITEM 07 - R$ 544,13, d) CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ n° 47.063.094/0001-01 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 10 - R$ 55,80, e) CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 15 - R$ 22,42, ITEM 16 - R$ 22,42, ITEM 19 - R$ 5,09, ITEM 20 - R$ 4,49, ITEM 23 - R$ 121,01, ITEM 26 - R$ 4,31, ITEM 27 - R$ 2,84, ITEM 28 - R$ 0,44, ITEM 29 - R$ 14,32 e ITEM 34 - R$ 1,67, f) NL APOIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 50.699.007/0001-11 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 17 - R$ 112,00, ITEM 18 - R$ 135,00 e ITEM 25 - R$ 120,00, g) SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 34.686.134/0001-20 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 24 - R$ 6,19, h) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 31 - R$ 192,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. CNPJ 46.596.235/0001-99. AVISO DE SUSPENSÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 040/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE die, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Edital.

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