DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 80/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ: 07.612.306/0001-48) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 81/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CICOMAQ LICITACOES, PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.303.997/0001-97) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 323.472,13 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA (CNPJ: 53.437.315/0001-67) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 180.527,52 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 83/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CRF ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.828.205/0001-96) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.217,04 (dois mil, duzentos e dezessete reais e quatro centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 84/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA (CNPJ: 48.828.205/0001-96) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 123.163,45 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: EDER NEVES DA SILVA (CNPJ: 18.286.896/0001-82) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 258.482,34 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 86/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 32.263.548/0001-10) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.348,56 (cento e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 87/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 32.981.676/0001-08) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 129.316,49 (cento e vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 88/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MASTER FOOD RIO PRETO LTDA (CNPJ: 22.448.098/0001-87) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 144.783,82 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 89/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 43.013.654 MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ: 43.013.654/0001-62) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 134.877,63 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (CNPJ: 22.077.561/0001-21) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.472,32 (seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 91/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MUNDO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 03.162.568/0001-05) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 25.457,30 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 92/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (CNPJ: 11.574.367/0001-35) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. VALOR TOTAL: R$ 56.939,85 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 15/08/2023 - Vigência: 14/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

Qualificação e Seleção de Organizações Sociais

O Município de Taiaçu torna pública a realização de processo de qualificação e seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade Mista de Saúde (Pronta Atendimento e Ambulatório). Para esse fim, os 03 (três) envelopes contendo os documentos para qualificação, habilitação, experiência, plano de trabalho, documento técnico e proposta financeira, deverão ser entregues na Rua Raul Maçone, nº 306, Centro, até o dia 16 de novembro de 2023, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h. Edital completo e outras informações complementares poderão ser obtidas no site oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: www.pmtaiacu.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Chamada Pública n° 005/2023, que tem por objeto o Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020.

O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00h às 16:00h de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 04 de outubro de 2023 às 09:00h, Rua Dr. Dino Bueno, nº 199, Centro, em Tapiratiba/SP.

Tapiratiba, 13 de setembro de 2023. ISABELA CARVALHO FELISBERTO Presidente da Comissão De Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 01/2023 EDITAL LICITAÇÃO: 31/2023, PROCESSO LICITATÓRIO: 78/2023 MODALIDADE: LEI L ÃO. OBJETO: Alienação de Bens Móveis Inservíveis. DATA E HORÁRIO: Dia 04/10/2023, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Leilão ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico somente Online através do endereço www.bidmax.com.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados através dos sites: www.bidmax.com.br, e https://www.taquaral.sp.gov.br/

INFORMAÇÕES: Maiores informações pelos telefones (17) 99680 6004, ou via e- mail [email protected] (16) 3958-9200, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.

Taquaral-SP, 13 de setembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

PROCESSO Nº. 145/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para implementar o sistema de videomonitoramento da central de monitoramento de vias públicas do município de Tarumã/SP - nos termos do Convênio nº 904898/2020 celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública: MENOR PREÇO DO LOTE. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de setembro de 2023 às 14h15min. Início do Pregão: dia 27 de setembro de 2023 às 14h30min no Portal www.licitacoese.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Tarumã-SP, 13 de setembro de 2023. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS CONTRATADO: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 073/2022, de 29 de junho de 2022, com fulcro no Art. 57, II, § 1, da Lei de Licitações e Contratos.

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação da praça da matriz, conforme especificações, e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS CONTRATADO: FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 22.547.280/0001-95.

OBJETO: ADITIVO DE VALOR NO CONTRATO N° 099/2022.

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do prédio do cras. VALOR INICIAL: R$ 140.234,40 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR DO ADITIVO: R$ 28.256,70 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 168.491,10 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos).

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Repetição

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista item fracassado do Pregão nº 19/2023, conforme especificações constantes no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 14/09/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 28/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 28/09/2023 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 26/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 13 de setembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira

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